17/06/2025 | 1894 | 11 | EXTRATO Nº 208_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP017_21.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025.
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16/06/2025 | 1893 | 11 | ERRATA AO DECRETO CONDERÊNCIA IDOSO 3099.
EXTRATO Nº 204_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP022_21.
EXTRATO Nº 205_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_21.
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12/06/2025 | 1892 | 11 | EXTRATO Nº 203_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL055_2025.
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11/06/2025 | 1891 | 11 | EXTRATO Nº 201_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.
EXTRATO Nº 192_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE019_2025.
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10/06/2025 | 1890 | 11 | 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.
3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
EXTRATO Nº 202/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025 nova data.
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09/06/2025 | 1889 | 11 | EXTRATO Nº 199_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL010_2025.
EXTRATO Nº 200_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL054_2025.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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06/06/2025 | 1888 | 11 | EXTRATO Nº 195_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CE002_2025 CE003_2025 CE004_2025.
EXTRATO Nº 197_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL053_2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº 3117/2025 – 05 DE JUNHO DE 2025.
EXTRATO Nº 198_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL005_2023.
ERRATA AO DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.
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05/06/2025 | 1887 | 11 | EXTRATO Nº 196_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_2023.
DECRETO Nº 3115 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
DECRETO Nº 3116 DE 05 DE JUNHO DE 2025 - RECESSO JUNINO.
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03/06/2025 | 1886 | 11 | ERRATA À LEI 753/2025.
DECRETO N 3114 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CASCALHEIRA SABINO.
2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
CONCLUSAO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA INDEPENDENCIA.
PUBLICIZAÇÃO REURB NUCLEO INDEPENDENCIA.
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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02/06/2025 | 1885 | 11 | EXTRATO Nº 193/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
EXTRATO Nº 194/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº 005/2025.
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30/05/2025 | 1884 | 11 | EXTRATO Nº 187/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº026/2025.
EXTRATO Nº 188/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº027/2025.
EXTRATO Nº 191_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE024_2025.
LEI Nº 758 DE 2025 - REAJUSTA O VENCIMENTO DOS SERVIDORES REFERENCIADOS PELA LEI 296-2004.
LEI Nº 757 DE 2025 - AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA IDALINA.
DECRETO Nº 3113.2025 - EXONERA A PEDIDO HADASSA LORENA BARBOZA DA ROCHA.
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29/05/2025 | 1883 | 11 | EXTRATO Nº 183/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 018/2025.
EXTRATO Nº 184/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 019/2025.
EXTRATO Nº 186_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL052_2025.
EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL042_2025.
EXTRATO Nº 190_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE025_2025.
TERMO DE RETIFICAÇÃO - CREDENCIAMENTO 003_2025.
ERRATA - EXTRATO Nº 189_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS.
1° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº002_2025.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002_2025.
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28/05/2025 | 1882 | 11 | EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.
PORTARIA Nº 06-2025.
EXTRATO Nº 185_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE057_2024.
LEI Nº. 753 DE 2025 - SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA.
LEI Nº. 754 DE 2025 - AUTORIZATIVA CONTRAPARTIDA PARA O PROGRAMA MCMV.
LEI Nº. 755 DE 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 756. 2025 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS PEQ PROD RURAIS DA FAZ MULUNGU.
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27/05/2025 | 1881 | 11 | EXTRATO Nº 180_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL016_2025.
EXTRATO Nº 181_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL017_2025.
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 04 DE 26 DE MAIO DE 2025.
FORMACAMPO - PORTARIA Nº 05 DE 26 DE MAIO DE 2025.
EXTRATO Nº 182_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PP013_2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.
NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.
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26/05/2025 | 1880 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 010/2025 - LICENÇA AMBIENTAL.
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025.
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.
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23/05/2025 | 1879 | 11 | ERRATA - EXTRATO Nº179_2025- INTENÇÃO DE DISPENSA.
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22/05/2025 | 1878 | 11 | EXTRATO - CONTRATOS E ADITIVOS - PE018_2025.
EXTRATO Nº 177_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL013_2025.
CHAMAMENTO ESCUTAS PNAB 2025.
RESOLUÇÃO CME Nº 01-2025.
EXTRATO Nº 178/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº016/2025.
EXTRATO Nº 179/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº017/2025.
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21/05/2025 | 1877 | 11 | EXTRATO Nº 175_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL051_2025.
JOÃO DOURADO SE ORGANIZA PARA INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE REMANESCENTES QUILOMBOLAS.
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20/05/2025 | 1876 | 11 | EXTRATO Nº 174_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2025.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025.
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19/05/2025 | 1875 | 11 | EXTRATO Nº 171_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025.
EXTRATO Nº 173_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL031_2025.
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