05/03/2024 | | DECRETO Nº 2991 - Nomeação dos membros do CONSEA - Revoga anterior. | Não | |
05/03/2024 | | DECRETO Nº 2990 DE 2024 - Regulamentação do CONSEA. | Não | |
04/03/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 01 DE MARÇO DE 2024. | Não | |
01/03/2024 | | CESSÃO - ELIDA DE CASTRO DOURADO MARQUES | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO - Dispõe sobre as condutas vedadas nas eleições de 2024 | Não | |
01/03/2024 | | COMISSÃO DE PRE-SELEÇÃO RAINHA DA CEBOLA 2024 | Não | |
01/03/2024 | | Edital 01/2024 - convocação ACS. | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO 2988 DE 2024 CAISAN. | Não | |
01/03/2024 | | DECRETO Nº 2987/2024 – DE 01 DE MARÇO 2024 - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CONSEA. | Não | |
26/02/2024 | | EXTRATO- AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRONICO Nº002/2024; PREGÃO ELETRONICO Nº003/2024; CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024- NOVA DATA; PREGÃO ELETRONICO Nº005/2024. | Não | |
23/02/2024 | | LEI Nº. 684, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS ACS. | Não | |
23/02/2024 | | TERMO DE CONVÊNIO Nº 002/2024. | Não | |
22/02/2024 | | LEI Nº. 683, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE À COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 685, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - CRIA OS COMPONENTES MUNICIPAIS DE SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR NUTRICIONAL, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. LEI Nº. 686, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. | Não | |
21/02/2024 | | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA LOCAÇÃO DE ESPAÇOS DURANTE A “A XXXIV SEMINÁRIO NACIONAL DA CEBOLA E O XXV SEMINÁRIO DA CEBOLA DO MERCOSUL. | Não | |
21/02/2024 | | DECRETO 2986 DE 2024 - ESTABELECE VALORES DOS STANDS DA FEIRA DA CEBOLA. | Não | |
21/02/2024 | | REGULAMENTO RAINHA DA CEBOLA 2024. | Não | |
20/02/2024 | | DECRETO Nº 2985 DE 20 DE FEV DE 2024 - Comitê Gestor CMRPC. | Não | |
19/02/2024 | | PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES
FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA
CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS
NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA
E FESTA DA CEBOLA, A SEREM
REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE
MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO
DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | Não | |
08/02/2024 | | DECRETO Nº 2984, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO
NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS
NO PERÍODO DE CARNAVAL . | Não | |
08/02/2024 | | Termo de cooperação - CantaroLAR. | Não | |
07/02/2024 | | NOTA EXPLICATIVA REFERENTE AO RREO 6° BIMESTRE E RGF 3° QUADRIMESTRE – PM DE JOÃO DOURADO. | Não | |
07/02/2024 | |
DECRETO Nº 2983 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE ACERCA DA EXONERAÇÃO DE SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA
. | Não | |
01/02/2024 | | DECRETO Nº 2981, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO | Não | |
01/02/2024 | | DECRETO Nº 2982, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. | Não | |
31/01/2024 | | DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA. | Não | |
31/01/2024 | | DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera. | Não | |
30/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
30/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
30/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024. | Não | |
26/01/2024 | | RESOLUÇÃO CMS N°43/2024. | Não | |
24/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
24/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
24/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
15/01/2024 | | DECRETO Nº 2974 DE 2024 POSSE CT 2024. | Não | |
12/01/2024 | | CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 OFICIAL - 11 de janeiro de 2024. | Não | |
12/01/2024 | | PARECER CALENDÁRIO ESCOLAR 2024 | Não | |
12/01/2024 | | DECRETO Nº 2973 DE 12 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia membros do CME 24-25. | Não | |
09/01/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICPAL COORDEMA N°001/2024. | Não | |
09/01/2024 | | DECRETO Nº 2972 - REVOGA O DECRETO 2959/2023. | Não | |
27/12/2023 | | PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS. PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA. PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA. PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO. PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES. PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. | Não | |
27/12/2023 | | 1º Termo de Rerratificação - ALTERAÇÃO DIA ELEITO DO TOMADOR - PM JOA~_O DOURADO - BA 0623125-91. | Não | |
22/12/2023 | | LEI Nº. 677, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 678, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 679, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 680, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 QUE ALTERA A LEI Nº 661, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023, QUE DESIGNOU NOMES DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 681, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 682, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
14/12/2023 | | RESOLUÇÃO CMS 42/2023 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS CEO TIPO I. | Não | |
14/12/2023 | | DECRETO Nº 2971, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE ACERCA DO RECESSO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
12/12/2023 | | RESULTADO FINAL - SELECIONADOS__LPG_João_Dourado. | Não | |
12/12/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023. LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023. LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023. | Não | |
06/12/2023 | | LISTA DE PRÉ-SELECIONADOS - LPG João Dourado. | Não | |
06/12/2023 | | RESUMOS CURRICULARES AVALIADORES - LPG. | Não | |
05/12/2023 | | OFÍCIO - ATO DELEGATÓRIO. | Não | |
04/12/2023 | | RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 40/2023 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA PARA O MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. | Não | |
01/12/2023 | | RELAÇÃO DOS PROPONENTES INSCRITOS - LPG. | Não | |
01/12/2023 | | RESOLUÇÃO CMS. | Não | |
30/11/2023 | | DECRETO 2970 - EXONERAÇÃO MARINA DIVA ARAÚJO DE ANDRADE (A PEDIDO). | Não | |
30/11/2023 | | DECRETO 2969-2023 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI 296-2004 - COM ANEXO. | Não | |
28/11/2023 | | LEI Nº. 673, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - ASSEGURA INCLUSÃO DO GÊNERO FEMININO EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS. LEI Nº. 672, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 674, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA. LEI Nº. 675, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 - DESIGNA O NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. | Não | |
27/11/2023 | | DECRETO 2968 de 2023 - regulamenta uso do espaço público para venda de alimentos. | Não | |
23/11/2023 | | DECRETO Nº 2967, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 -
QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. | Não | |
21/11/2023 | | AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LPG. | Não | |
14/11/2023 | | AVISO DE DILAÇÃO DE PRAZO - LEI PAULO GUSTAVO. | Não | |
06/11/2023 | | LEI 671-2023 - DESIGNA NOME DE PRAÇA NO POVOADO DE FLORESTA. | Não | |