PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
07/07/2017PORTARIA SME Nº 015/2017.Não
06/07/2017DECRETO Nº 2215, DE 05 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 2216, DE 06 DE JULHO DE 2017.		Não
05/07/2017LEI Nº 513/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.Não
03/07/2017ERRATA - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.Não
03/07/2017DECRETO Nº 2213/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 2214/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.		Não
29/06/2017DECRETO Nº 2212, DE 29 DE JUNHO DE 2017.Não
28/06/2017DECRETO Nº 2210/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 2211/2017, DE 28 DE JUNHO DE 2017.
Não
27/06/2017DECRETO Nº 2206, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 2207, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 2208, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
DECRETO Nº 2209, DE 26 DE JUNHO DE 2017.		Não
26/06/2017PORTARIA Nº 17/2017, 19 DE MAIO DE 2017.Não
22/06/2017DECRETO Nº 2205, DE 22 DE JUNHO DE 2017.Não
13/06/2017PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2203/2017, DE 01 DE JUNHO DE 2017.		Não
06/06/2017DECRETO Nº 2204, DE 06 DE JUNHO DE 2017.Não
31/05/2017DECRETO Nº 2199/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2200/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2201/2017, DE 31 DE MAIO DE 2017.
Não
29/05/2017DECRETO Nº 2188, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2189, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2190, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2191, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2192, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2193, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2194, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2195, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2196, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2197, DE 05 DE MAIO DE 2017.
DECRETO Nº 2198, DE 05 DE MAIO DE 2017.

Não
25/05/2017LEI Nº 512/2017 - DE 23 DE MAIO DE 2017.Não
11/05/2017LEI Nº 511/2017 - DE 10 DE MAIO DE 2017.Não
05/05/2017DECRETO Nº 2187, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
04/05/2017DECRETO Nº 2174, DE 05 DE ABRIL DE 2017.
DECRETO Nº 2173, DE 05 DE ABRIL DE 2017.		Não
27/04/2017DECRETO Nº 2183
DECRETO Nº 2184
DECRETO Nº 2185
DECRETO Nº 2186		Não
12/04/2017DECRETO Nº 2182, DE 12 DE ABRIL DE 2017.Não
05/04/2017DECRETO Nº 2172/2017 - DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Não
04/04/2017DECRETO Nº 2170, DE 30 DE MARÇO DE 2017.Não
04/04/2017PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2017 - LICENÇA AMBIENTAL.Não
30/03/2017ERRATA - ANEXO 1 - Lei Municipal nº 509/2017.Não
30/03/2017DECRETO Nº 2171, DE 30 DE MARÇO DE 2017.Não
28/03/2017DECRETOS Não
24/03/2017LEI Nº 509/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017LEI Nº 510/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017LEI Nº 508/2017 - DE 23 DE MARÇO DE 2017.Não
24/03/2017LEI Nº 507/2017, DE 23 DE MARÇO DE 2017.Não
23/03/2017DECRETO Nº 2167, DE 20 DE 22 DE MARÇO DE 2017.Não
20/03/2017DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2017 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/17 - RESUMO DE CONTRATO
Não
15/03/2017DECRETO Nº 2152 / 2017 - DE 14 DE MARÇO DE 2017Não
08/03/2017DECRETO Nº 2133, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
08/03/2017DECRETO Nº 2108 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
03/03/2017DECRETO Nº 2151, de 01 de Março de 2017.Não
01/03/2017LEI Nº 505/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
01/03/2017DECRETO Nº 2150/2017 - DE 01 DE MARÇO DE 2017.Não
24/02/2017DECRETO Nº 2100, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
24/02/2017DECRETO Nº 2099, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
24/02/2017DECRETO Nº 2149, de 24 de Fevereiro de 2017.Não
23/02/2017DECRETO Nº 2148, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
23/02/2017LEI Nº 506/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
23/02/2017LEI Nº 505/2017 - DE 15 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017DECRETO Nº 2132, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017DECRETO Nº 2131, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017DECRETO Nº 2129, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017DECRETO Nº 2130, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017DECRETO Nº 2128, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017DECRETO Nº 2127, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017DECRETO Nº 2125, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.Não
22/02/2017DECRETO Nº 2124, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017. Não
21/02/2017DECRETOSNão
20/02/2017DECRETOS Não
08/02/2017RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/17.Não
07/02/2017DECRETO Nº 2092/2017 - DE 07 DE FEVEREIRO DE 2017Não
03/02/2017DECRETO Nº 2093, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.Não
03/02/2017DECRETO Nº 2094, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.Não
03/02/2017DECRETO Nº 2096, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.Não
03/02/2017DECRETO Nº 2088, DE 01 DE FEVEREIRO 2017.Não