09/08/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2024 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
07/08/2024 | | PORTARIA COORDEMA Nº 012 DE 2024 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
15/07/2024 | | PORTARIA COORDEMA Nº 001/2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
15/07/2024 | | PORTARIA COORDEMA Nº 010/2024 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
16/04/2024 | | DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024. | Não | |
27/03/2024 | | LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024. | Não | |
19/02/2024 | | PORTARIA N.º 001/2024 QUE INSTITUI AS COMISSÕES
FISCALIZADORAS E DE COORDENAÇÃO
DAS PROGRAMAÇÕES DA FEIRA DA
CEBOLA: FELIZ CIDADE, SEMINÁRIOS
NACIONAL E DO MERCOSUL DA CEBOLA
E FESTA DA CEBOLA, A SEREM
REALIZADOS DOS DIAS 08 A 12 DE
MAIO DE 2024 NO MUNICIPIO DE JOÃO
DOURADO – BAHIA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | Não | |
27/12/2023 | | PORTARIA 05 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS. PORTARIA 06 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA. PORTARIA 07 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DO SALDO DA DÍVIDA CONSOLIDADA. PORTARIA 08 DE 2023 - PARA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. PORTARIA 09 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE INVENTÁRIO. PORTARIA 10 DE 2023 - PARA COMISSÃO COMISSÃO DE ESTOQUES. PORTARIA 11 DE 2023 - PARA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE. | Não | |
12/12/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 016/2023. LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 017/2023. LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 019/2023. | Não | |
12/09/2023 | | PORTARIA Nº. 004/2023, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023 - INSTAURA PA - PE 028/2023. | Não | |
07/08/2023 | | PORTARIA N° 02/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
07/08/2023 | | PORTARIA N° 01/2023, 03 DE AGOSTO DE 2023. | Não | |
14/06/2023 | | LEI AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO, PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 006/2023
. | Não | |
12/06/2023 | | PORTARIA N.º 003/2023, INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E DE COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO - BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/06/2023 | | PORTARIA Nº 002, DE 05 DE JUNHO DE 2023 INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTESNA PRÉESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
| Não | |
31/05/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2023. | Não | |
24/05/2023 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2022. | Não | |
24/01/2023 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N °001/2023. | Não | |
02/01/2023 | | PORTARIA Nº 001/2022 - DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PARA GESTÃO DO PAGAMENTO DO PROCATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
21/11/2022 | | PORTARIA Nº 010, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022.DESIGNA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, A EQUIPE DE APOIO. | Não | |
18/11/2022 | | PORTARIA SME Nº 14/2022 (SEC EDUCAÇÃO). | Não | |
20/06/2022 | | PORTARIA Nº 009, DE 20 DE JUNHO DE 2022 - “DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO – CGPPP/JD, DE QUE TRATA O ART. 14 DA LEI Nº 628, DE 27 DE ABRIL DE 2022 E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2851/2022”. | Não | |
09/06/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO - PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2023. | Não | |
16/05/2022 | | PORTARIA Nº 13 DE 16 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre a constituição dos Comitês Escolares para (Re)Elaboração dos Projetos Políticos Pedagógicos das Unidades Escolares do município e dá outras providências. | Não | |
13/04/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL/AUTORIZAÇÃO PORTARIA MUNICIPAL COORDEMAN° 004/2022. | Não | |
01/04/2022 | | PORTARIA N° 12/2022 - 21 DE MARÇO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COMITÊ LOCAL DE GESTÃO COLABORATIVA DO PROCESSO DE FORMAÇÃO PARA (RE) ELABORAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
22/03/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
07/02/2022 | | PORTARIA Nº 008/GP/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
25/01/2022 | | ERRATA Á PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA N° 01 DE 19 DE JANEIRO DE 2022 - SECRETARIA DE SAÚDE QUE ALTERA A PORTARIA N° 01/2021, NO QUE TANGE A DISPOSIÇÃO SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA TERAPÊUTICA. | Não | |
20/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 003/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
20/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 002/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
20/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 001/2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
18/01/2022 | | PORTARIA N° 001 DE 18 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
17/12/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 009/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
09/12/2021 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DA COORDEMA Nº 008/2021 | Não | |
17/11/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 005/2021. | Não | |
22/10/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 010/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
15/10/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
01/10/2021 | | PORTARIA Nº 010, DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 QUE IMPLANTA E INSTITUI OS MEMBRO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. | Não | |
01/10/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA 005/2021 - LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
09/08/2021 | | PORTARIA N° 008, DE 09 DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVEDÊNCIAS. | Não | |
09/08/2021 | | PORTARIA N° 007, DE AGOSTO DE 2021 - DESIGNA GENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
28/07/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA N° 004/2021- LICENÇA AMBIENTAL . | Não | |
03/05/2021 | | PORTARIA Nº 005, DE 03 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEIS PARA FINS DE AQUISIÇÃO DESAPROPRIAÇÃO. ALIENAÇÃO, LOCAÇÃO E USO PELA PREFEITURA DE JOAO DOURADO BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
23/04/2021 | | PORTARIA Nº 01, DE 09 DE ABRIL DE 2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT). | Não | |
15/04/2021 | | PORTARIA MUNICIPAL DO COORDEMA 001/2021 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
17/03/2021 | | PORTARIA N° 004/2021 - DE 17 DE MARÇO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICIPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
17/03/2021 | | PORTARIA DE Nº 02/2021 DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, QUE INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NOMEIA MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/03/2021 | | PORTARIA N°003 DE 01 DE MARÇO DE 2021 QUE NOMEIA MEMBROS DO COMITÊ DE OPERAÇÕES DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - COE. | Não | |
05/01/2021 | | PORTARIA Nº 01/2021. | Não | |
29/12/2020 | | PORTARIA Nº 11, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 12, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 13, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 14, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 15, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 16, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. PORTARIA Nº 17, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2020. | Não | |
04/05/2020 | | PORTARIA Nº 003/2020 - DE 04 DE MAIO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DOS BENS DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
15/04/2020 | | PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
24/03/2020 | | PORTARIA Nº 01, DE 23 DE MARÇO DE 2020. CRIA COMISSÃO DE VIGILÂNCIA E MONITORAMENTO PARA O CONTROLE E ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA. | Não | |
18/03/2020 | | PORTARIA CONJUNTA Nº 001/2020, DE 18 DE MARÇO DE 2020. | Não | |
21/02/2020 | | PORTARIA Nº 001/2020 - DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020. | Não | |
31/01/2020 | | PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 001/2020. PORTARIA MUNICIPAL COORDEMA Nº 002/2020. | Não | |
26/12/2019 | | PORTARIA Nº 09 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 10 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 11 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 12 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 13 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 14 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. PORTARIA Nº 15 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. | Não | |
20/12/2019 | | PORTARIA Nº 006/2019. PORTARIA Nº 003/2019. | Não | |