| 14/08/2025 |
Portaria 008-2025 - NOMEIA AGENTES MUNICIPAIS DE CRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 14/08/2025 |
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°68/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA VISTORIAS AOS ÓRGÃOS E SETORES DE TODA REDE DA SAÚDE NO SEGUNDO SEMESTRE DO ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 14/08/2025 |
RESOLUÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE N°67/2025 QUE DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA APROVAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE A CADA QUADRIMESTRE DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 14/08/2025 |
EXTRATO Nº 245_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL074_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 14/08/2025 |
EXTRATO Nº 240_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL056_23. |
CONTRATO |
| 14/08/2025 |
EXTRATO Nº 246_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028_2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/08/2025 |
EXTRATO Nº 241_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL071_2025 - IL072_2025.
EXTRATO Nº 244_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL073_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 13/08/2025 |
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/08/2025 |
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº004_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/08/2025 |
EXTRATO Nº 242/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº005/2025.
EXTRATO Nº 243/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº006/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 13/08/2025 |
LEI Nº 776. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
| 13/08/2025 |
LEI 775 DE 2025 - SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDOR. |
LEI |
| 13/08/2025 |
LEI Nº 774 DE 2025- REVERTE IMÓVEL NOS TERMOS DE LEI E AUTORIZA DOAÇÃO. |
LEI |
| 13/08/2025 |
DECRETO N 3136 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA CONST. UBS RIACHO. |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
Decreto N 3135 -2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TERRENO PARA AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO. |
DECRETO |
| 12/08/2025 |
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/08/2025 |
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 12/08/2025 |
ERRATA AO DECRETO Nº. 3134 DE 11 DE AGOSTO DE 2025. |
ERRATA |
| 11/08/2025 |
DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 019/2025 convocação da segunda colocada |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/08/2025 |
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025. |
CREDENCIAMENTO |