| 09/04/2025 |
EXTRATO Nº 128/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025.
EXTRATO Nº 129/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2025.
EXTRATO Nº 130/2025 -AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 022/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
DECRETO Nº 3097-2025 - SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA POR ESTIAGEM. |
DECRETO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO Nº 127/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO Nº 126/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 019/2025 INTENÇÃO SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 07/04/2025 |
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/04/2025 |
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 07/04/2025 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2025, DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2025 DE 04 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 04/04/2025 |
ERRATA À RESOLUÇÃO DE N° 61 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
ERRATA |
| 04/04/2025 |
RESOLUÇÃO DE N° 63 DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA INSTITUI AO INCENTIVO FINANCEIRO QUE INTEGRA O PROGRAMA MÃO BAHIA - O FUTURO DA GENTE, NO ÂMBITO DO PLANO DE ATENÇÃO HOSPITAL DO ESTADO DA BAHIA. |
RESOLUÇÃO |
| 04/04/2025 |
EXTRATO Nº 125_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_2023. |
CONTRATO |
| 04/04/2025 |
EXTRATO Nº 124_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL014_2023. |
CONTRATO |
| 02/04/2025 |
EXTRATO Nº 120/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 002/2025.
EXTRATO Nº 121/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 02/04/2025 |
EXTRATO Nº 123_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE046_2024. |
CONTRATO |
| 02/04/2025 |
EXTRATO Nº 122_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL046_2025. |
CONTRATO |
| 31/03/2025 |
EXTRATO Nº 119/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 31/03/2025 |
EXTRATO Nº 118_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE013_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3093 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA APOSENTADA E DETERMINA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. |
DECRETO |
| 31/03/2025 |
LEI Nº 744 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO. |
LEI |
| 31/03/2025 |
LEI Nº 743 QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO REFEITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JACÓ BARBOSA. |
LEI |
| 31/03/2025 |
DECRETO Nº 3094 - 2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU JOSÉ FERNANDES.
DECRETO Nº 3095 - 2025 - NOMEIA BEATRIZ MARTINS DE CASTRO RIBEIRO.
DECRETO Nº 3096 - 2025 - REVOGA TERMO DE CESSÃO Nº 07.2025. |
DECRETO |