Contas Públicas


23/09/2025 DECRETO N° 3145 DE 2025 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO N° 3144, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

DECRETO

23/09/2025 PORTARIA SECRETARIA DE FINANÇAS Nº 02/2025.

PORTARIA

23/09/2025 EXTRATO Nº 294_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL092_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

23/09/2025 DECLARAÇÃO DOMINIO MERCADAO JOAO DOURADO - 2025

OUTROS

23/09/2025 DECLARAÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO.

OUTROS

18/09/2025 DECRETO 3144 de 2025 - Plano Municipal de Contingenciamento.

DECRETO

18/09/2025 AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS.

OUTROS

17/09/2025 EXTRATO Nº 290_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL090_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

17/09/2025 EXTRATO Nº 293_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL093_2025.

CONTRATO

17/09/2025 EXTRATO Nº 292_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL091_2025.

CONTRATO

16/09/2025 RESCISÃO UNILATERAL.

RESCISÃO CONTRATUAL

16/09/2025 EXTRATO Nº 291_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL089_2025.

CONTRATO

16/09/2025 REGIMENTO INTERNO DO CMAS.

REGIMENTO INTERNO

16/09/2025 LEI Nº. 780.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 781.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 782.2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

16/09/2025 EXTRATO Nº 289_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL088_2025

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

12/09/2025 10° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025

CREDENCIAMENTO

12/09/2025 10° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025.

CREDENCIAMENTO

12/09/2025 DECRETO Nº 3143 - EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA VERA LÚCIA MEDEIROS DA SILVA SANTOS, DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

11/09/2025 8° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2025. 8º ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025. 9° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2025. 9° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2025.

CREDENCIAMENTO

11/09/2025 EXTRATO Nº 287_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL087_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO