PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Contas Públicas


17/04/2024 DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO.

DECRETO

17/04/2024 DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO.

DECRETO

17/04/2024 EXTRATO Nº 169_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 038_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/04/2024 DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL- PORTARIA COORDEMA 008/2024.

PORTARIA

15/04/2024 EXTRATO Nº 166/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024- NOVA DATA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/04/2024 EXTRATO Nº 167/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

15/04/2024 EXTRATO Nº 168_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 039_2024.

CONTRATO

11/04/2024 DECRETO Nº 3001, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3002, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3003, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3004, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3005, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3006, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3007, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3008, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3009, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3010, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3011, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3012, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3013, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3014, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3015, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3016, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3017, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3018, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO Nº 3019, DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO

11/04/2024 DECRETO Nº 3000 - DE 11 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

DECRETO

11/04/2024 EXTRATO Nº 161_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014_2021. EXTRATO Nº 162_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 015_2021. EXTRATO Nº 163_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 016_2021. EXTRATO Nº 160_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº003_2024.

CONTRATO

11/04/2024 EXTRATO Nº 165_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017_2021

CONTRATO

10/04/2024 EDITAL CONVOCAÇÃO FINAL - ACS

OUTROS

10/04/2024 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO CONCURSO PÚBLICO 001/2023

CONCURSO PÚBLICO

10/04/2024 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003

CREDENCIAMENTO

10/04/2024 1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS.

CREDENCIAMENTO

10/04/2024 NOTA EXPLICATIVA RREO 1° Bimestre - PM João Dourado

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

09/04/2024 EXTRATO Nº 157_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº043_2023. EXTRATO Nº 158_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº036_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

09/04/2024 ERRATA 01 - EXTRATO Nº 159_2024 - ADITIVO - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2024

TOMADA DE PREÇO

08/04/2024 DECRETO Nº 2999, DE 08 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO

08/04/2024 EXTRATO Nº 159_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 006_2023.

CONTRATO

08/04/2024 EXTRATO Nº 156/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 008/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

05/04/2024 1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO TP176_23-01.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

05/04/2024 1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-11.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

05/04/2024 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

05/04/2024 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024

CREDENCIAMENTO

05/04/2024 EXTRATO Nº 155_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 003

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

04/04/2024 EXTRATO Nº 151_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

04/04/2024 EXTRATO Nº 148/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 011/2024. EXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 012/2024. EXTRATO Nº 150/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/04/2024 1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE016_23-09.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

03/04/2024 EXTRATO Nº 154_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002_2024.

CONTRATO

03/04/2024 EXTRATO Nº 153_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024_2023.

CONTRATO

03/04/2024 EXTRATO Nº 152_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 037_2024.

CONTRATO

03/04/2024 EXTRATO Nº 147/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/04/2024 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO

03/04/2024 1 ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS- CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO

03/04/2024 3° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024

CREDENCIAMENTO

03/04/2024 3° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

02/04/2024 EXTRATO Nº 149/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº012/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

02/04/2024 EXTRATO Nº 146/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/04/2024 DECRETO Nº 2998, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO

01/04/2024 DECRETO Nº 2997, DE 01 DE ABRIL DE 2024 QUE DIPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO

01/04/2024 ERRATA 01 - EXTRATO Nº 139_2024 - RATIFICAÇÃO E CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.

ERRATA

28/03/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/03/2024 EXTRATO Nº 142/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº 007/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2024 EXTRATO Nº 141_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº035_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

27/03/2024 EXTRATO Nº 145_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - 2º TA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.

CONTRATO

27/03/2024 EXTRATO Nº 144_2024 - ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039A_2023.

TERMO ADITIVO

27/03/2024 EXTRATO Nº 143_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014_2023 E Nº 015_2023

CONTRATO

27/03/2024 LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA COORDEMA Nº 007/2024.

PORTARIA

27/03/2024 LEI MUNICIPAL Nº.689, DE 27 DE MARÇO DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PRÓ DIDI.

LEI

27/03/2024 EXTRATO Nº 138_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

26/03/2024 2° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024

CREDENCIAMENTO

26/03/2024 2° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.

CREDENCIAMENTO

26/03/2024 EXTRATO Nº 140_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº003_2024.

CONTRATO

26/03/2024 EXTRATO Nº 139_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005_2024.

CONTRATO

25/03/2024 EXTRATO Nº 134_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº025_2024. EXTRATO Nº 135_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº004_2024. EXTRATO Nº 136_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº005_2024. EXTRATO Nº 137_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006_2024.

CONTRATO

25/03/2024 EXTRATO Nº 133_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO: 002/2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

25/03/2024 DECRETO Nº 2996, DE 25 DE MARÇO DE 2024 - PONTO FACULTATIVO SEMANA SANTA.

DECRETO

22/03/2024 EXTRATO Nº 132_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº045_2022.

CONTRATO

22/03/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023 CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO N° 020-2023, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

DECRETO