21/05/2024 |
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_24 |
CREDENCIAMENTO |
20/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023. |
RESOLUÇÃO |
20/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
20/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO. |
RESOLUÇÃO |
20/05/2024 |
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.
7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024.
7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.
1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_24. |
CREDENCIAMENTO |
20/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE. |
RESOLUÇÃO |
20/05/2024 |
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS. |
CREDENCIAMENTO |
20/05/2024 |
RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.. |
RESOLUÇÃO |
20/05/2024 |
1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS. |
CREDENCIAMENTO |
16/05/2024 |
EXTRATO Nº 202_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048_2024.
EXTRATO Nº 203_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
16/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003-2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024. |
DECRETO |
15/05/2024 |
EXTRATO Nº 204_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041_2024 Nº 042_2024. |
CONTRATO |
14/05/2024 |
EXTRATO Nº 201_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023. |
CONTRATO |
14/05/2024 |
6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
14/05/2024 |
6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
14/05/2024 |
EXTRATO Nº 200_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023. |
EXTRATO DE CONTRATO |
14/05/2024 |
EXTRATO Nº 199_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045_2023. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
10/05/2024 |
EXTRATO Nº 198_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024; 050/2024; 051/2024; |
CONTRATO |
09/05/2024 |
EXTRATO Nº 191_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
08/05/2024 |
EXTRATO Nº 196/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
08/05/2024 |
EXTRATO Nº 193_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2024 - 011_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
08/05/2024 |
EXTRATO Nº 197_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012_2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
07/05/2024 |
PROC. SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO - EDITAL Nº 01/2024. |
PROCESSO SELETIVO |
06/05/2024 |
EXTRATO Nº 195_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020_2021. |
CONTRATO |
06/05/2024 |
EXTRATO Nº 194_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039_2023 |
CONTRATO |
06/05/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. |
DECRETO |
06/05/2024 |
DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024. |
DECRETO |
06/05/2024 |
DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024. |
DECRETO |
06/05/2024 |
EXTRATO Nº 192_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA Nº 002_23 |
CONTRATO |
06/05/2024 |
EXTRATO Nº 190_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
03/05/2024 |
DECRETO Nº 3026, DE 30 DE ABRIL DE 2024 SOBRE NOMEAÇÃO. |
DECRETO |
03/05/2024 |
EXTRATO Nº 187/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024- NOVA DATA.
EXTRATO Nº 188/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024.
EXTRATO Nº 189/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
02/05/2024 |
EXTRATO Nº 186_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
30/04/2024 |
EXTRATO Nº 183/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
30/04/2024 |
EXTRATO Nº 185_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 043_2024 - Nº 044_2024 - Nº 045_2024 - Nº 047_2024. |
CONTRATO |
30/04/2024 |
EXTRATO Nº 184/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
29/04/2024 |
DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO. |
DECRETO |
29/04/2024 |
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024.
CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024. |
DECRETO |
26/04/2024 |
EXTRATO Nº 180_2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 001_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
26/04/2024 |
EXTRATO Nº 182_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_23. |
CONTRATO |
26/04/2024 |
EXTRATO Nº 181_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_23. |
CONTRATO |
25/04/2024 |
EXTRATO Nº 177_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº010_2024
EXTRATO Nº 178_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº011_2024 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
25/04/2024 |
EXTRATO Nº 179_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008_2024 nova data |
PREGÃO ELETRÔNICO |
24/04/2024 |
EXTRATO Nº 176_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº009_2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
24/04/2024 |
LEI Nº. 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO AMOR AO PRÓXIMO.
LEI Nº. 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇÃO - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO DE PERUS.
LEI Nº. 692 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - FESTA DO AGRICULTOR.
LEI Nº. 693 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (2024).
LEI Nº. 694 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.
LEI Nº. 695 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO. |
LEI |
24/04/2024 |
5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. |
CREDENCIAMENTO |
24/04/2024 |
5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024 |
CREDENCIAMENTO |
23/04/2024 |
EXTRATO Nº 175/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024. |
CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO CHAMAMENTO PÚBLICO |
22/04/2024 |
EXTRATO Nº 172A/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 008A/2024 Nova data. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
19/04/2024 |
DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024. |
DECRETO |
19/04/2024 |
ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14 |
ERRATA |
19/04/2024 |
DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso. |
DECRETO |
19/04/2024 |
EXTRATO Nº 174_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2024. |
CONTRATO |
19/04/2024 |
EXTRATO Nº 173_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_23. |
CONTRATO |
18/04/2024 |
DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. |
DECRETO |
18/04/2024 |
TERMO DE REVOGAÇÃO PE 008/2024 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
17/04/2024 |
DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO. |
DECRETO |
17/04/2024 |
EXTRATO Nº 170/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 NOVA DATA.
EXTRATO Nº 171/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
17/04/2024 |
DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO. |
DECRETO |
17/04/2024 |
DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO. |
DECRETO |