PREFEITURA MUNICIPAL DE
JOÃO DOURADO

Contas Públicas


21/05/2024 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_24

CREDENCIAMENTO

20/05/2024 RESOLUÇÃO Nº 49 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE DO ANO DE 2023.

RESOLUÇÃO

20/05/2024 RESOLUÇÃO Nº 48 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE.

RESOLUÇÃO

20/05/2024 RESOLUÇÃO Nº 47 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO.

RESOLUÇÃO

20/05/2024 1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS. 7° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024. 7° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024. 1° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004_24.

CREDENCIAMENTO

20/05/2024 RESOLUÇÃO Nº 46 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE.

RESOLUÇÃO

20/05/2024 1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.

CREDENCIAMENTO

20/05/2024 RESOLUÇÃO Nº 45 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE..

RESOLUÇÃO

20/05/2024 1º ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO COM PROPOSTAS.

CREDENCIAMENTO

16/05/2024 EXTRATO Nº 202_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048_2024. EXTRATO Nº 203_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/05/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 003-2024, DE 01 DE MARÇO DE 2024. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 003-2024 DE 01 DE MARÇO DE 2024.

DECRETO

15/05/2024 EXTRATO Nº 204_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041_2024 Nº 042_2024.

CONTRATO

14/05/2024 EXTRATO Nº 201_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 003_2023.

CONTRATO

14/05/2024 6° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

14/05/2024 6° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

14/05/2024 EXTRATO Nº 200_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 037_2023.

EXTRATO DE CONTRATO

14/05/2024 EXTRATO Nº 199_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 045_2023.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/05/2024 EXTRATO Nº 198_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 049/2024; 050/2024; 051/2024;

CONTRATO

09/05/2024 EXTRATO Nº 191_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 046_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

08/05/2024 EXTRATO Nº 196/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 004/2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

08/05/2024 EXTRATO Nº 193_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010_2024 - 011_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

08/05/2024 EXTRATO Nº 197_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 012_2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/05/2024 PROC. SELETIVO PARA O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO - EDITAL Nº 01/2024.

PROCESSO SELETIVO

06/05/2024 EXTRATO Nº 195_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020_2021.

CONTRATO

06/05/2024 EXTRATO Nº 194_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 039_2023

CONTRATO

06/05/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 002-2024, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 002-2024 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.

DECRETO

06/05/2024 DECRETO Nº3028 DE 2024 - Membros CMDCA 2024.

DECRETO

06/05/2024 DECRETO Nº 3027, DE 06 DE MAIO DE 2024 - Ponto Facultativo Aniversário da cidade-2024.

DECRETO

06/05/2024 EXTRATO Nº 192_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - CONCORRÊNCIA Nº 002_23

CONTRATO

06/05/2024 EXTRATO Nº 190_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009_2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/05/2024 DECRETO Nº 3026, DE 30 DE ABRIL DE 2024 SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO

03/05/2024 EXTRATO Nº 187/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2024- NOVA DATA. EXTRATO Nº 188/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2024. EXTRATO Nº 189/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

02/05/2024 EXTRATO Nº 186_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

30/04/2024 EXTRATO Nº 183/2024 -AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

30/04/2024 EXTRATO Nº 185_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 043_2024 - Nº 044_2024 - Nº 045_2024 - Nº 047_2024.

CONTRATO

30/04/2024 EXTRATO Nº 184/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº012/2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/04/2024 DECRETO Nº 3025, DE 29 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO.

DECRETO

29/04/2024 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 001-2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2024. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 001-2024 DE 02 DE JANEIRO DE 2024.

DECRETO

26/04/2024 EXTRATO Nº 180_2024 - CONTRATOS CONCORRÊNCIA Nº 001_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

26/04/2024 EXTRATO Nº 182_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011_23.

CONTRATO

26/04/2024 EXTRATO Nº 181_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008_23.

CONTRATO

25/04/2024 EXTRATO Nº 177_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº010_2024 EXTRATO Nº 178_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICA Nº011_2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

25/04/2024 EXTRATO Nº 179_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº008_2024 nova data

PREGÃO ELETRÔNICO

24/04/2024 EXTRATO Nº 176_2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº009_2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/04/2024 LEI Nº. 690 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO AMOR AO PRÓXIMO. LEI Nº. 691 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - ALTERAÇÃO - DOAÇÃO DE TERRENO IGREJA ASSEMBLEIA MINISTÉRIO DE PERUS. LEI Nº. 692 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - FESTA DO AGRICULTOR. LEI Nº. 693 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL (2024). LEI Nº. 694 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. LEI Nº. 695 DE 24 DE ABRIL DE 2024 - DESIGNA NOME DE RUA NA SEDE DO MUNICÍPIO.

LEI

24/04/2024 5° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001_2024.

CREDENCIAMENTO

24/04/2024 5° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº001_2024

CREDENCIAMENTO

23/04/2024 EXTRATO Nº 175/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO 004/2024.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

22/04/2024 EXTRATO Nº 172A/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 008A/2024 Nova data.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

19/04/2024 DECRETO Nº 3023, DE 19 DE ABRIL DE 2024.

DECRETO

19/04/2024 ERRATA AO DECRETO N° 3005 DE 11 DE ABRIL DE 2024, PÁG.14

ERRATA

19/04/2024 DECRETO 3024-2024 - Outorga poderes para movimentar contas bancárias - Fundo Municipal do Idoso.

DECRETO

19/04/2024 EXTRATO Nº 174_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE Nº 040_2024.

CONTRATO

19/04/2024 EXTRATO Nº 173_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047_23.

CONTRATO

18/04/2024 DECRETO Nº 3022, DE 18 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO

18/04/2024 TERMO DE REVOGAÇÃO PE 008/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

17/04/2024 DECRETO Nº 3009, DE 17 DE ABRIL DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO.

DECRETO

17/04/2024 EXTRATO Nº 170/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 014/2024 NOVA DATA. EXTRATO Nº 171/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

17/04/2024 DECRETO Nº 3020.2024 DE 12 DE ABRIL DE 2024 - Determina exoneração e vacância do cargo LETICIA MOREIRA DE VASCONCELOS CARVALHO.

DECRETO

17/04/2024 DECRETO N° 3021, DE 17 DE ABRIL DE 2024 - CONSELHO DO IDOSO.

DECRETO