Contas Públicas


31/01/2024 DECRETOS Nº 2979.2024 e Nº 2980.2024 EXONERAÇÕES POR VACÂNCIA.

DECRETO

31/01/2024 DECRETOS DE EXONERAÇÕES Nº 2975, 2976, 2977 e 2978, Erica Lima, Caíque Reis, Silvana Moitinho e Maria Cicera.

DECRETO

31/01/2024 EXTRATO Nº 051/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA.

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

CHAMAMENTO PÚBLICO

31/01/2024 EXTRATO Nº 054_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº003_2023.

CONTRATO

30/01/2024 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2023.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

30/01/2024 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2023.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2024 LICENÇA AMBIENTAL.

LICENÇA AMBIENTAL

30/01/2024 LICENÇA AMBIENTAL.

LICENÇA AMBIENTAL

30/01/2024 RESOLUÇÃO CMS Nº 43/2024 - Dispõe sobre a aprovação da planilha de valores financeiros para credenciamento de Consultas, Procedimentos Médicos e Odontológicos de Órtese e Prótese para o ano de 2024.

RESOLUÇÃO

30/01/2024 Planilhas de credenciamento de consultas, procedimentos médicos, órteses e próteses dentarias para o ano de 2024, com valores e quantidades para apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde..

CREDENCIAMENTO

30/01/2024 EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.

CONCURSO PÚBLICO

30/01/2024 EDITAL ADITIVADO DO CONCURSO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E EDITAL CONSOLIDADO EM ANEXO.

CONCURSO PÚBLICO

30/01/2024 EXTRATO Nº 052_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS -DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº035_2023-01.

CONTRATO

30/01/2024 EXTRATO Nº 047_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-01. EXTRATO Nº 048_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-02. EXTRATO Nº 049_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-03. EXTRATO Nº 050_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº023_2023-04.

CONTRATO

30/01/2024 EXTRATO Nº 045_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-01

CONTRATO

30/01/2024 EXTRATO Nº 046_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº050_2023-02.

CONTRATO

29/01/2024 EXTRATO Nº 044_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010_2023.

CONTRATO

29/01/2024 EXTRATO Nº 043_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº046_2023.

CONTRATO

29/01/2024 EXTRATO Nº 040_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-01. EXTRATO Nº 041_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº063_2023-02. EXTRATO Nº 042_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº038_2023-01.

CONTRATO

29/01/2024 EXTRATO Nº 027/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 NOVA DATA

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO