Contas Públicas


16/12/2024 RESULTADO FINAL - PNAB

OUTROS

16/12/2024 LEI Nº 732, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025.

LEI

13/12/2024 LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS.

LEI

13/12/2024 LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

13/12/2024 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024

CREDENCIAMENTO

13/12/2024 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024.

CREDENCIAMENTO

13/12/2024 DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024.

DECRETO

13/12/2024 EXTRATO Nº 405_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103_2024.

CONTRATO

12/12/2024 EXTRATO Nº 402_2024 - ADITIVO - IL014_2024.

TERMO ADITIVO

12/12/2024 LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024.

PORTARIA

11/12/2024 ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB.

LEI

11/12/2024 LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA.

LEI

10/12/2024 RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024.

OUTROS

10/12/2024 EXTRATO Nº 401_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

10/12/2024 1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE129_24-01.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

09/12/2024 EXTRATO Nº 398/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2024. EXTRATO Nº 397/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/24.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

09/12/2024 EXTRATO Nº 396/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 056/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

06/12/2024 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024.

CREDENCIAMENTO

06/12/2024 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024

CREDENCIAMENTO

06/12/2024 EXTRATO Nº 400_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2024.

CONTRATO