16/12/2024 |
RESULTADO FINAL - PNAB |
OUTROS |
16/12/2024 |
LEI Nº 732, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2025. |
LEI |
13/12/2024 |
LEI Nº. 728, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 729, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 730, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.
LEI Nº. 731, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - CRIA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DE TEA E DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS. |
LEI |
13/12/2024 |
LEI Nº. 727, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. |
LEI |
13/12/2024 |
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 005_2024 |
CREDENCIAMENTO |
13/12/2024 |
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº005_2024. |
CREDENCIAMENTO |
13/12/2024 |
DECRETO Nº 3051 - Determina o período do recesso para as festas de final de ano 2024. |
DECRETO |
13/12/2024 |
EXTRATO Nº 405_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103_2024. |
CONTRATO |
12/12/2024 |
EXTRATO Nº 402_2024 - ADITIVO - IL014_2024. |
TERMO ADITIVO |
12/12/2024 |
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA COORDEMA Nº 017/2024. |
PORTARIA |
11/12/2024 |
ERRATA - RESULTADO PRELIMINAR - PNAB. |
LEI |
11/12/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 726- Dispõe sobre a denominação da Escola de Música CantaroLAR no município de João Dourado BA. |
LEI |
10/12/2024 |
RESULTADO PRELIMINAR DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO DA POLITICA
NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAIS – 03/2024, 04/2024 E 05/2024. |
OUTROS |
10/12/2024 |
EXTRATO Nº 401_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 048_2024. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
10/12/2024 |
1 TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO PE129_24-01. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
09/12/2024 |
EXTRATO Nº 398/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 055/2024.
EXTRATO Nº 397/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/24. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
09/12/2024 |
EXTRATO Nº 396/2024 - AVISO INTENÇÃO DE SRP PE 056/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
06/12/2024 |
4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2024. |
CREDENCIAMENTO |
06/12/2024 |
4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº003_2024 |
CREDENCIAMENTO |
06/12/2024 |
EXTRATO Nº 400_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE033_2024. |
CONTRATO |