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20/05/2025 DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2025, DE 01 DE ABRIL DE 2025. CERTIDÃO PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 4-2025 DE 01 DE ABRIL DE 2025.

DECRETO

20/05/2025 EXTRATO Nº 174_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL014_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

19/05/2025 EXTRATO Nº 171_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE022_2025. EXTRATO Nº 173_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL031_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/05/2025 DECRETO Nº 3112 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

16/05/2025 EXTRATO Nº 169_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE023_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

16/05/2025 EXTRATO Nº 172_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE008_2025.

CONTRATO

16/05/2025 EXTRATO Nº 168_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL050_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

15/05/2025 EXTRATO Nº 170_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_2025.

CONTRATO

14/05/2025 DECRETO 3111-2025 - conferencia SUAS 2025.

DECRETO

14/05/2025 DECRETO 3110-2025 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA (COM ANEXO).

DECRETO

14/05/2025 EXTRATO Nº 167_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL011_2025.

CONTRATO

13/05/2025 LEI Nº. 752. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUA NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

13/05/2025 EXTRATO Nº 166_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE012_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

12/05/2025 4° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

12/05/2025 4° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 003_2025.

CREDENCIAMENTO

09/05/2025 EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

08/05/2025 DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

08/05/2025 LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

07/05/2025 EXTRATO Nº 162_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE021_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

07/05/2025 EXTRATO Nº 164_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2024.

CONTRATO