Contas Públicas


03/02/2025 EXTRATO Nº 043_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL0772401.

CONTRATO

03/02/2025 EXTRATO Nº 425_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_22-01.

CONTRATO

03/02/2025 EXTRATO Nº 424_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE017_23-02.

CONTRATO

31/01/2025 EXTRATO Nº 032/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº004/2025. EXTRATO Nº 033/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº005/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/01/2025 LEI 737 de 2025 - EXTINÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

31/01/2025 EXTRATO Nº 423_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL037_24-01.

CONTRATO

31/01/2025 EXTRATO Nº 036_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL015_24 IL002_23 IL032_23.

CONTRATO

30/01/2025 DECRETO Nº 3078 , DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA; DECRETO Nº 3079, DE 30 DE JANEIRO DE 2025 - ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

29/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

29/01/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/01/2025 NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF.

OUTROS

29/01/2025 EXTRATO Nº 031_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057_24.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

29/01/2025 17° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

CREDENCIAMENTO

29/01/2025 17° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

CREDENCIAMENTO

29/01/2025 PLANO DE TRABALHO CONTROLE INTERNO 2025.

OUTROS

29/01/2025 TERMO ADITIVO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003-24.

TERMO ADITIVO

29/01/2025 ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002_2024.

CREDENCIAMENTO

28/01/2025 EXTRATO Nº 030_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL032_23.

CONTRATO

28/01/2025 EEXTRATO Nº 422_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL009_24 DL010_24 PE005_23 PE012_23.

CONTRATO

28/01/2025 EXTRATO Nº 029/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº058/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/01/2025 EXTRATO Nº 026_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049_24. EXTRATO Nº 027_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055_24.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

27/01/2025 EXTRATO Nº 024/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº002/2025. EXTRATO Nº 025/2025 - AVISO REPUBLICAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

27/01/2025 EXTRATO Nº 028_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE005_23 E PE012_23.

CONTRATO

24/01/2025 EXTRATO Nº 021/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº001/2025. EXTRATO Nº 022/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº002/2025. EXTRATO Nº 023/2025- AVISO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRONICO Nº003/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/01/2025 16° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

CREDENCIAMENTO

24/01/2025 16° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

CREDENCIAMENTO

23/01/2025 EXTRATO Nº 421_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - TP004_20.

CONTRATO

22/01/2025 EXTRATO Nº 020_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005_2025.

CONTRATO

CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO

22/01/2025 15° ATA DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006_2024.

CREDENCIAMENTO

22/01/2025 15° ATA DE HABILITAÇÃO E JULGAMENTO DE PROPOSTAS - CREDENCIAMENTO Nº006_2024.

CREDENCIAMENTO

21/01/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 023/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

21/01/2025 DECRETO 3077-2025 - NOMEIA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.

DECRETO

21/01/2025 DECRETO 3076-2025 - EXONERA DIRETORES ESCOLARES - IDA ZENÁLIA E ANA ROSA.

DECRETO

21/01/2025 DECRETO 3075-2025 - NOMEIA OS SECRETÁRIOS ESCOLARES.

DECRETO

21/01/2025 ATA DE SESSÃO PÚBLICA I - CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2024.

ATA

21/01/2025 DECRETO 3074-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 454-2013.

DECRETO

21/01/2025 DECRETO 3073-2025 - DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DA VERSÃO COMPILADA DA LEI MUNICIPAL 295-2004.

DECRETO

20/01/2025 PORTARIA 001/2025 - COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA AMBIENTAL.

PORTARIA

20/01/2025 EXTRATO Nº 420_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL022_24-01.

CONTRATO

20/01/2025 EXTRATO Nº 019_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004_2025.

CONTRATO

17/01/2025 RESCISÃO BILATERAL.

CONTRATO

17/01/2025 DECRETO 3072-2025 - ALTERA O DECRETO 2290-2018 ATUALIZANDO OS ANEXOS II E III.

DECRETO

17/01/2025 DECRETO 3071-2025 - NOMEAÇÃO DE THIAGO FORTE PARA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE.

DECRETO

16/01/2025 EXTRATO Nº 018_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002_2025.

CONTRATO

16/01/2025 PARECER 01/2024 QUE DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO LETIVO DE 2025 NO AMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

OUTROS

16/01/2025 EXTRATO Nº 017_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006_2025.

CONTRATO

16/01/2025 DECRETO Nº 3070 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

16/01/2025 LEI Nº 736 DE 2025 - REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (2025).

LEI

16/01/2025 LEI Nº 735-2025 - REAJUSTE DO MAGISTÉRIO.

LEI

16/01/2025 EXTRATO Nº 015/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 058/2024 - NOVA DATA. EXTRATO Nº 016/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2024 - NOVA DATA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2025 EXTRATO Nº 419_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE052_24-01.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

15/01/2025 EXTRATO Nº 014_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL013_24.

CONTRATO

14/01/2025 EXTRATO Nº 418_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL026_22 E IL038_22.

CONTRATO

14/01/2025 3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL 049/22-01.

TERMO ADITIVO

14/01/2025 3º TERMO ADITIVO CONTRATO IL009/21.

TERMO ADITIVO

13/01/2025 EXTRATO Nº 010/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº002/2024.

CHAMADA PÚBLICA

13/01/2025 EXTRATO Nº 006/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRONICO Nº001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

13/01/2025 EXTRATO Nº 005_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

13/01/2025 EXTRATO Nº 009_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL012_22.

CONTRATO

13/01/2025 EXTRATO Nº 007_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001_2025. EXTRATO Nº 417_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL065_21 e DL102_21. EXTRATO Nº 008_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE016_21.

CONTRATO