Contas Públicas


09/10/2025 EXTRATO Nº 310/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº007/2025.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

09/10/2025 AUTORIZAÇÕES DE FUNCIONAMENTO DE INTITUIÇÕES ESCOLARES.

OUTROS

08/10/2025 DECRETO N 3149.2025 - Estiagem.

DECRETO

08/10/2025 ATA 002.2025 - Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB.

ATA

08/10/2025 LEI Nº. 788. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 789. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 790. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 791. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 792. 2025 - DENOMINA O CENTRO DE FISIOTERAPIA VEREADOR PAULO DE ONÉLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA.

LEI

07/10/2025 DECRETO Nº 3148 DE 2025 - NOMEIA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

DECRETO

06/10/2025 EXTRATO Nº 309_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON005_2025 E CON006_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

03/10/2025 EXTRATO Nº 308/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025 nova data.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

03/10/2025 LEI Nº. 785. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 786. 2025 - DESIGNA NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA. LEI Nº. 787. 2025 - DENOMINA PRAÇA JOSÉ ANTONIO JESUINO EM LAGEDÃO DO PATRÍCIO.

LEI

01/10/2025 EXTRATO Nº 306/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº038/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

01/10/2025 EXTRATO Nº 305_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL100_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

30/09/2025 ERRATA - EXTRATO Nº 322_2024 - CONTRATOS E ADITIVOS.

ERRATA

30/09/2025 EXTRATO Nº 303_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - DL027_2025. EXTRATO Nº 302_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL099_2025.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO

30/09/2025 DECRETO N 3147 - NOMEIA CAIO MICHEL DE SOUSA ALMEIDA.

DECRETO

30/09/2025 DECRETO Nº 3146 -2025 - ANULA ATO ADMINISTRATIVO QUE NOMEOU GEYTON CARNEIRO.

DECRETO

29/09/2025 DECISÃO ADMINISTRATIVA PREGÃO ELETRONICO 049/2024 CONCOVAÇÃO DE LICITANTE REMANSECENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/09/2025 EXTRATO Nº 299_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL097_2025.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

29/09/2025 EXTRATO Nº 304_2025 - ADITIVOS - PE044_2023.

TERMO ADITIVO

29/09/2025 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº IL150_2025-01

CONTRATO

29/09/2025 EXTRATO Nº 301_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE029_2024.

CONTRATO

CONTRATO

CONTRATO