| 09/05/2025 |
EXTRATO Nº 165_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE015_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 08/05/2025 |
DECRETO Nº 3109/2025 - DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE COBRANÇA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/05/2025 |
LEI Nº. 749, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MÃE DURVALINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº. 750, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE NOMES DE RUAS NO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 751, DE 07 DE MAIO DE 2025 QUE DISPÕE DESIGNA O CENTRO DIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE JOÃO DOURADO-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 07/05/2025 |
EXTRATO Nº 162_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE021_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO Nº 164_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE038_2024. |
CONTRATO |
| 07/05/2025 |
EXTRATO Nº 163_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - CON001_2024. |
CONTRATO |
| 07/05/2025 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO CREDENCIAMENTOS PARA O ANO DE 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 05/05/2025 |
EXTRATO Nº 161_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL049_2025 |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 05/05/2025 |
1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº PE194_24-05. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO Nº 159/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO Nº 158/2025 - AVISO INTENÇÃO SRP - PREGÃO ELETRONICO Nº025/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/04/2025 |
EXTRATO Nº 157/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº004/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 30/04/2025 |
EXTRATO Nº 160_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL036_2024. |
CONTRATO |
| 29/04/2025 |
EXTRATO Nº 155/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2025.
EXTRATO Nº 156/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 003/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 29/04/2025 |
EXTRATO Nº 150/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº023/2025.
EXTRATO Nº 151/2025 - AVISO DE LICITAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRONICO Nº024/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 29/04/2025 |
TERMO DE CESSÃO 09. |
OUTROS |
| 29/04/2025 |
DECRETO Nº 3108 - Ponto Facultativo sexta-Feira dia do trabalho - 2025. |
DECRETO |
| 29/04/2025 |
EXTRATO Nº 154_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE004_2025. |
CONTRATO CONTRATO CONTRATO |
| 28/04/2025 |
EXTRATO Nº 153_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - IL045_2023. |
CONTRATO |
| 28/04/2025 |
EXTRATO Nº 152_2025 - CONTRATOS E ADITIVOS - PE020_2025. |
CONTRATO |