Contas Públicas


09/07/2025 CERTIDÃO - Certidão de Ocupação de Solo.

OUTROS

09/07/2025 DECRETO N° 097/2025, DE 09 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS.

DECRETO

08/07/2025 ERRATA.

OUTROS

08/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 103/2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

07/07/2025 2º TERMO ADITIVO AO CT102/2024.

TERMO ADITIVO

07/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PE 014/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

07/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 017/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 021/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 134/2025. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 167/2025.

CONTRATO

07/07/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO).

LICENÇA AMBIENTAL

04/07/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CT 103-2024.

TERMO ADITIVO

04/07/2025 REGIMENTO INTERNO 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

REGIMENTO INTERNO

04/07/2025 Portaria nº 87 de 04 de julho de 2025, Convoca pra 8ª Conferência Municipal de Saúde.

PORTARIA

04/07/2025 DECRETO Nº. 96 DE 04 DE JULHO DE 2025, CONVOCA A 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO

04/07/2025 ERRATA.

ERRATA

04/07/2025 DECRETO N° 095/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

03/07/2025 EXTRATO DE CONTRATO 175/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

03/07/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 016/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/07/2025 HOMOLOGAÇÃO INEX 016/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

03/07/2025 DECRETO N° 094/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO CONSTANTE DO QUADRO EFETIVO NO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, QUE INDICA.

DECRETO

03/07/2025 DECRETO N° 093/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

03/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 016/2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO