Contas Públicas


10/02/2025 DECRETO N° 026/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

10/02/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 PORTARIA Nº 55 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

07/02/2025 PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.

PORTARIA

07/02/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-02/23.

TERMO ADITIVO

07/02/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 AVISO SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO EDITAL DO CREDENCIAMENTO Nº 001-2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 002/2025.

CREDENCIAMENTO

07/02/2025 PORTARIA N° 052/ 2025, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LILIANE OLIVEIRA MACIEL PARA EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

06/02/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

05/02/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001-2025.

CREDENCIAMENTO

05/02/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2025.

CREDENCIAMENTO

04/02/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

04/02/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 012/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/02/2025 DECRETOS.

DECRETO

03/02/2025 DECRETO N° 026/ 2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. VIRGÍLIO SANTANA DE SOUZA NETO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

03/02/2025 PORTARIA Nº 051/2025 - “INSTITUI A COMISSÃO DE SELEÇÃO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 22 DE 08 DE JANEIRO DE 2025, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 NO ACOMPANHAMENTO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO.”

PORTARIA

03/02/2025 AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024.

CONCORRÊNCIA

03/02/2025 DECRETO - Dispõe sobre concessão de Férias a Servidores Públicos Municipais.

DECRETO

31/01/2025 AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025. AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

31/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO 002-2025.

CONTRATO

31/01/2025 EXTRATO DO CONTRATO 003-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

31/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/01/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/01/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/01/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE002-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/01/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

31/01/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE001/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

30/01/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2024.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

30/01/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

29/01/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

29/01/2025 AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/01/2025 AVISO CHAMADA PUBLICA 001-2025.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

27/01/2025 PORTARIA Nº. 024 2025 e Termo de Cessão - Joseilton Alves Pereira.

PORTARIA

27/01/2025 EDITAL DE CHAMADA PUBLICA 001-2025.

CHAMADA PÚBLICA

27/01/2025 AVISO CHAMADA PUBLICA 001-2025.

CHAMADA PÚBLICA

24/01/2025 PORTARIAS - Dispõem sobre nomeações de servidores.

PORTARIA

24/01/2025 DECRETO N° 020/ 2025, DE 06 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICE MIRANDA DA SILVA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

23/01/2025 PORTARIA N° 046/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª CLARISSA RODRIGUES DE MIRANDA, PARA EXERCER O CARGO DE DIRETOR DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA AO PRODUTOR RURAL, DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

23/01/2025 PORTARIA N° 045/ 2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 - "DESIGNA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

PORTARIA

23/01/2025 EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO C01271223.

TERMO ADITIVO

23/01/2025 AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO 005/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

22/01/2025 PORTARIA N° 044/ 2025 DE 22 DE JANEIRO DE 2025.

PORTARIA

21/01/2025 EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009PP-2022.

TERMO ADITIVO

20/01/2025 PORTARIAS - DOSPÕE SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

PORTARIA

20/01/2025 PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE EXONERAÇÕES DE SERVIDORES.

PORTARIA

20/01/2025 PORTARIA Nº 35, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E EMISSÃO DE PARECER DO OBJETO PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024.

PORTARIA

17/01/2025 PORTARIAS 37, 38 E 39 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

PORTARIA

17/01/2025 1ºTERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 002IN/2024. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224.

TERMO ADITIVO

17/01/2025 PORTARIA Nº 036 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SR.ª LUIZA MACIEL DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (COORDENAÇÃO DO CRASS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

17/01/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

16/01/2025 EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 006IN-2024.

TERMO ADITIVO

16/01/2025 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C05040123.

TERMO ADITIVO

15/01/2025 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº001CP/2023. EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO C01160224. 2º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023. EXTRATO DO 2º ADIDITVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C07040123. 1º EXTRATO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-03-23. 1º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN-0423. EXTRATO DO 2º ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO NºC04040123.

TERMO ADITIVO

15/01/2025 PORTARIAS 32, 33 E 34 - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES.

PORTARIA

14/01/2025 DECRETO N° 024/ 2025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO PARA OCUPAR INTERINAMENTE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

13/01/2025 REPUBLICAÇÃO DAS PORTARIAS 29 e 30.

PORTARIA