| 07/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 024/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª JOICY CLARA CARVALHO DA SILVA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 06/03/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 007CRED-IN-04/23. |
TERMO ADITIVO |
| 28/02/2025 |
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
DECRETO - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL NOS DIAS 03, 04 E 05 DE MARÇO DE 2025 EM DECORRÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES DE CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATOS 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 28/02/2025 |
EXTRATO DE CONTRATOS 026, 027, 028, 029, 030, 031, 032, 033, 034 e 035-2025. |
CONTRATO |
| 26/02/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 2ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 26/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 012/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/02/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 004/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 26/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 007CRED-IN-02/23. |
TERMO ADITIVO |
| 26/02/2025 |
AVISO SEM EFEITO O EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 010CRED-IN 02/22. |
TERMO ADITIVO |
| 26/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 007CRED-IN 1-23. |
TERMO ADITIVO |
| 26/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO DOS DECRETOS 41 e 42. |
DECRETO |
| 25/02/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO |
| 25/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 020-2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 010-2025.
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 014, 015,016,017,018,021/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 25/02/2025 |
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C03040123.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 010CRED-IN 02/22.
EXTRATO DO 2 º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº C06040123. |
TERMO ADITIVO |
| 25/02/2025 |
DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA CAMILA GONÇALVES DA SILVA BASTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A VALCIRA MOTA DA SILVA SANTOS.
DECRETO - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A ALCYONE DOS SAN TOS LIMA PEREIRA.
DECRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PATRÍCIA MATOS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 24/02/2025 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO. |
CONTRATO |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-03/23. |
TERMO ADITIVO |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 009CRED-IN-03/23. |
TERMO ADITIVO |
| 24/02/2025 |
2º APOSTILAMENTO AO CONTRATO N.º 177 - 2024. |
CONTRATO |
| 24/02/2025 |
EDITAL - DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA APRESENTAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 EM CUMPRIMENTO AO QUE DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). |
EDITAL |
| 24/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 21/02/2025 |
PORTARIA - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.ª ALESSANDRA DA PENHA LOPES PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 21/02/2025 |
DECRETO - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA MARIA APARECIDA FERNANDES MONTEIRO. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 762 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA, EQUIPARANDO-SE AO PISO NACIONAL PREVISTO NA LEI FEDERAL Nº 11738/2008.”
LEI COMPLEMENTAR Nº 763 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - “FIXA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE).” |
LEI |
| 20/02/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO POR DISPENSA 002-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/02/2025 |
EXTRATO CONTRATO Nº 007-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/02/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 18/02/2025 |
PORTARIA - Dispõe sobre a nomeação da Sr.ª ARI BARBOSA JUNIOR para o cargo de ASSESSOR EXECUTIVO II, no Município de Central e dá outras providências. |
PORTARIA |
| 18/02/2025 |
PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA 069.25. |
PORTARIA |
| 18/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 18/02/2025 |
CONVOCAÇÃO. |
CONVOCAÇÃO |
| 18/02/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.° 002/2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 18/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÕES. |
PORTARIA |
| 17/02/2025 |
DCRETO - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A PEDRO ALVES DE MIRANDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 14/02/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1º SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/02/2025 |
DECRETO - REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 034.2025. |
DECRETO |
| 13/02/2025 |
PORTARIA - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058.2025. |
PORTARIA |
| 13/02/2025 |
DECRETO - DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA. |
DECRETO |
| 13/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE DESIGNAÇÕES DE COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
PORTARIA |
| 13/02/2025 |
CREDENCIAMENTO 001/2025 RESULTADO FINAL 1º SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/02/2025 |
DECRETO - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE EM SUBSTITUIÇÃO A TITULARES EM GOZO DE FÉRIAS, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
DECRETO |
| 13/02/2025 |
DECRETOS - DISPÕEM SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS. |
DECRETO |
| 13/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
PORTARIA N° 058/2025, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
PORTARIA |
| 12/02/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL 001.2025. |
LICENÇA AMBIENTAL |
| 12/02/2025 |
PORTARIAS - DISPÕEM SOBRE NOMEAÇÕES DE SERVIDORES. |
PORTARIA |
| 11/02/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/02/2025 |
CERTIDÃO DE OCUPAÇÃO DE SOLO Nº 01/2025. |
OUTROS |
| 11/02/2025 |
ERRATAS DE DECRETOS. |
ERRATA |
| 11/02/2025 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA N° 055. |
PORTARIA |
| 10/02/2025 |
DECRETO Nº 030, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL QUE INDICA. |
DECRETO |
| 10/02/2025 |
DECRETO Nº 029, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A VALDENIZIA DA PAIXÃO DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/02/2025 |
DECRETO Nº 028, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 10/02/2025 |
DECRETO N° 027/ 2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. RAIMIR OLIVEIRA FILHO PARA O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |