Contas Públicas


01/04/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2025 e 072/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

01/04/2025 CREDENCIAMENTO N.º 002/2024 AVISO DE CONVOCAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

01/04/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2024 10ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

01/04/2025 CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 10ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

31/03/2025 REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO Nº15 DE 3 DE JUNHO DE 2024.

DECRETO

28/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO 040/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

28/03/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO INEX 005/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/03/2025 CREDENCIAMENTO N.º 003/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO.

CREDENCIAMENTO

28/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO CRED.003/2025 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

28/03/2025 CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

28/03/2025 RESULTADO CHAMADA PUBLICA 001/2025.

CREDENCIAMENTO

28/03/2025 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

28/03/2025 AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 004/2025. AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO nº 005/2025.

CREDENCIAMENTO

27/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

27/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 2ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

27/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 1ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

27/03/2025 EXTRATO DOS CONTRATOS 037, 038, 039/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

27/03/2025 AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074.25.

PORTARIA

26/03/2025 DECRETO N° 053/2025, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR – DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA”.

DECRETO

26/03/2025 AVISO DE CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2025.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

26/03/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 001/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

24/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 033/25.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 031/25. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 032/25.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/03/2025 EXTRATO DOS CONTRATOS 038, 039 e 040/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/03/2025 EXTRATOS DOS CONTRATOS: 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 057, 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

21/03/2025 DECRETO Nº 052/25, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

21/03/2025 EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

CREDENCIAMENTO

21/03/2025 AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

CREDENCIAMENTO

20/03/2025 AVISO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/03/2025 ERRATA DA PORTARIA Nº 46 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024.

ERRATA

19/03/2025 PORTARIA N° 076/ 2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. ILMÁRIO MIRANDA CAETANO PARA O CARGO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO DE CENTRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

19/03/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 105-2024. APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 198-2024.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

18/03/2025 DECRETO N° 051/2025, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LEI MUNICIPAL: Nº 617 DE 12 DE JUNHO DE 2015 DO MUNICÍPIO DE CENTRAL – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

18/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 042/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

18/03/2025 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 007/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

18/03/2025 EDITAL - DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES QUE INDICA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

17/03/2025 LICENÇA DE OPERAÇÃO - CONCESSÃO DE LICENÇA PARA OPERAÇÃO, PELA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, CULTURA E TURISMO.

OUTROS

17/03/2025 DECRETOS - DISPÕEM SOBRE LICENÇAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DECRETO

17/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

17/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 9º SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002-2024 8º SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 RESULTADO FINAL DA 8° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

14/03/2025 LEI Nº764 DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI

14/03/2025 DECRETO Nº 047/2025, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DECRETO

14/03/2025 DECRETO Nº 046/25, DE 14 DE MARÇO DE 2025 - CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A ALIOMAR MARTINS DE CARVALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

14/03/2025 TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 3ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 3ª SESSÃO.

CREDENCIAMENTO

14/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 028/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/03/2025 RESULTADO FINAL DA 9° SESSÃO DO CREDENCIAMENTO nº 002/2024.

CREDENCIAMENTO

12/03/2025 PORTARIA N° 075/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. GUEIGUE OLIVEIRA DE ALMEIDA, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

12/03/2025 DECRETO N° 046/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA À SERVIDORA VERÔNICA TEREZA TARRÃO CARVALHO.

DECRETO

12/03/2025 PORTARIA N° 074/ 2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRA/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA

11/03/2025 RESOLUÇÕES SAÚDE.

RESOLUÇÃO

11/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

10/03/2025 DECLARAÇÃO VIGILÂNCIA SANITÁRIA UBS PAC.

OUTROS

07/03/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 036/2025.

EXTRATO DE CONTRATO