| 25/04/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 25/04/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 24/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 038-2025. |
CONTRATO |
| 24/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 037-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001CP/2024. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 24/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 24/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 091/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/04/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE006-2025 PROCESSO ADM: Nº 019/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 23/04/2025 |
DECRETO N° 060/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A SULAMITA FERREIRA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 23/04/2025 |
RESOLUÇÕES. |
RESOLUÇÃO |
| 23/04/2025 |
DECRETO N° 059/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, NOS TERMOS DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº. 696/2021, E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES. |
DECRETO |
| 22/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 096/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 010-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 22/04/2025 |
RESULTADO DE JULGAMENTO CP001-2024 |
CONCORRÊNCIA |
| 17/04/2025 |
LEI Nº 767 DE 17 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, BAHIA. |
LEI |
| 16/04/2025 |
DECRETO N° 058/ 2025, DE 16 DE ABRIL DE 2025 - “TORNA SEM EFEITO A LEI Nº 766, DE 16 ABRIL DE 2025, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL- BA.”
|
DECRETO |
| 16/04/2025 |
LEI Nº 766 DE 16 DE ABRIL DE 2025. |
LEI |
| 15/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 2ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/04/2025 |
CREDENCIAMENTO 003/2025 RESULTADO FINAL 2ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088, 089, 090, 092 e 093 /2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 15/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 11ª SESSÃO CREDENCIAMENTO 002-2024. |
CREDENCIAMENTO |
| 15/04/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2024 RESULTADO FINAL 11ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 14/04/2025 |
DECRETO N° 057/ 2025, DE 14 DE ABRIL DE 2025 - ESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL, ESTADO DA BAHIA, DURANTE A SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 11/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 008-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 005-2025 1ª SESSÃO CREDENCIAMENTO. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/04/2025 |
CREDENCIAMENTO 005/2025 RESULTADO FINAL 1ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/04/2025 |
TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 11/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 89-90 E 92/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/04/2025 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C03271223. |
TERMO ADITIVO |
| 11/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/04/2025 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/04/2025 |
AVISO DE RESULTADO PE004/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/04/2025 |
DECRETOS FINANCEIROS. |
DECRETO |
| 10/04/2025 |
ACORDO DE COOPERAÇÃO. |
OUTROS |
| 10/04/2025 |
AVISO DE REMARCAÇÃO PE007-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/04/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 097/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 006-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 007-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/04/2025 |
AFM SÁUDE MÊS DE FEVEREIRO/2025. |
OUTROS |
| 09/04/2025 |
3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 003CC/2023.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO DE Nº C03271223. |
TERMO ADITIVO |
| 09/04/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO 002/2025 4ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/04/2025 |
CREDENCIAMENTO 002/2025 RESULTADO FINAL 4ª SESSÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/04/2025 |
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PE 008/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/04/2025 |
AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE008/2025 Processo Adm: Nº 016/2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/04/2025 |
EXTRATO DOS CONTRATO 075, 076, 077, 078, 079, 080, 081, 082, E 083-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/04/2025 |
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 003-2025.
AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DISPENSA 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/04/2025 |
PORTARIA Nº 078/25, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO, DA EQUIPE DE APOIO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO. |
PORTARIA |
| 08/04/2025 |
DECRETO Nº 056/2025, DE 08 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 07/04/2025 |
DECRETO Nº 055/25, DE 07 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. |
DECRETO |
| 07/04/2025 |
CHAMADA PÚBLICA Nº. 001/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. |
CHAMADA PÚBLICA |
| 04/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/04/2025 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 765 DE 04 DE ABRIL 2025 - “INSTITUI O PROGRAMA DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS E RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS 2025) DO MUNICÍPIO DE CENTRAL/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
LEI |
| 04/04/2025 |
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 071 e 072-2025. |
CONTRATO |
| 04/04/2025 |
EDITAL RETIFICADO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/04/2025 |
PARECER. |
PARECER |
| 03/04/2025 |
INEXIGIBILIDADE AMBIENTAL. |
OUTROS |
| 03/04/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 037/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 01/04/2025 |
DECRETO Nº 054/25, DE 01 DE ABRIL DE 2025 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 01/04/2025 |
PORTARIA Nº 077/25, DE 31 DE MARÇO DE 2025 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 01/04/2025 |
PARECER DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CENTRAL. RELATIVO AS CONTAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024. |
PARECER |