| 09/01/2024 |
DECRETO Nº 09, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
DECRETO |
| 09/01/2024 |
LEI MUNICIPAL Nº 745 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, SAÚDE, QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA.
LEI MUNICIPAL Nº 746 DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO DE AJUDA COMPENSATÓRIA COM CARÁTER INDENIZATÓRIO PARA COMPENSAÇÃO EM DECORRÊNCIA DA REDUÇÃO DOS GANHOS FINANCEIROS COM A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. |
LEI |
| 09/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 007 2023 - AVISO DE RESULTADO. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/01/2024 |
PORTARIA Nº 02, DE 09 DE JANEIRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O GOZO DE FÉRIAS PARA SERVIDOR QUE INTEGRA O QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME. |
PORTARIA |
| 09/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - AVISO DE RATIFICAÇÃO. |
CREDENCIAMENTO |
| 09/01/2024 |
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004CRED-IN 2023 - CREDENCIAMENTO Nº 004 2023 - EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/01/2024 |
006PP/2023 - EXTRATO DE CONTRATO |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/01/2024 |
006PP/2023 - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. |
PREGÃO PRESENCIAL |
| 08/01/2024 |
C02271223 - EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 08/01/2024 |
C01271223 - EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/01/2024 |
DECRETO Nº 03, DE 05 DE JANEIRO DE 2024 - "NOMEIA OS DIRETORES ESCOLARES, NOS TERMOS DO PROCESSO DE QUALIFICAÇÃO PARA EXERCÍCIO DE GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE CENTRAL/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
DECRETO |
| 05/01/2024 |
Decretos referentes ao QDD e a Programação Financeira 2024. |
DECRETO |
| 04/01/2024 |
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL - EXTRATO DE TERMOS ADITIVO. |
CONTRATO |
| 03/01/2024 |
AVISO DE RESULTADO - PROCESSO ADMINISTRATIVO 007CRED-IN/2023 - CREDENCIAMENTO Nº007/2023. |
CREDENCIAMENTO |
| 03/01/2024 |
C01140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C01120523 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C02040123 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C02190122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
C04140122 - EXTRATO TERMO ADITIVO.
009PP 2022 - EXTRATO TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |