| 26/11/2024 |
DECRETO Nº 128, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA NÃO REMUNERADA AO SERVIDOR CELSO RANGEL JÚNIOR. |
DECRETO |
| 25/11/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 33 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 34 - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 35 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 36 - TENDÊNCIA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 37 - SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO. |
DECRETO |
| 25/11/2024 |
PORTARIA Nº 042, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRICULAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CENTRAL-BA, PARA O ANO LETIVO DE 2025. |
PORTARIA |
| 25/11/2024 |
DECRETO FINANCEIRO Nº 32 - Dispõe sobre a alteração do Quadro de Detalhamento das Despesas. |
DECRETO |
| 22/11/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº067-024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/11/2024 |
DECRETO Nº 127; EDITAL Nº02 E PORTARIA Nº41 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024. REFEREM-SE AO CANCELAMENTO DOS RESTOS A PAGAR PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, NA FORMA QUE INDICA DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
OUTROS |
| 21/11/2024 |
DECRETO 126, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, ESTABELECE MEDIDAS DE CONTROLE DAS DESPESAS TOTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTRAL-BA |
DECRETO |
| 19/11/2024 |
LEI Nº 758 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ENTIDADES E GRUPOS CULTURAIS COMO PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E CULTURAL MUNICIPAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO. |
LEI |
| 19/11/2024 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE009/2024 Processo Adm: Nº 019/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/11/2024 |
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO CONTRATO EMPRESA DURA COMÉRCIO DE GÁS LTDA. |
CONTRATO |
| 19/11/2024 |
RESOLUÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CALENDÁRIO ESCOLAR 2025. |
RESOLUÇÃO |
| 19/11/2024 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 197-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 18/11/2024 |
DECRETO Nº125, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 -
Concede Licença para Tratamento de Saúde a ELIVANIO CARVALHO DOS SANTOS, e dá outras providências. |
DECRETO |
| 13/11/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 006/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 13/11/2024 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 005/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 12/11/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2024. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/11/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO 198-2024. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 12/11/2024 |
ARP Nº 007-2024 URNAS. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/11/2024 |
APOSTILAMENTO AO CONTRATO 102-2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 08/11/2024 |
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 002CRED-IN-01/23. |
TERMO ADITIVO |