| 22/12/2021 | 722 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CP 003/2021
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| 21/12/2021 | 721 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 01.05.11.21.
PORTARIAS 014/2021, 015/2021 - LEI ALDIR BLANCK - MESTRES CULTURAIS.
EXTRATO ADITIVO DE VALOR CONTRATO 01.05.11.21
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| 20/12/2021 | 720 | 5 | LEI Nº 233/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
LEI Nº 234/2021 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências.
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| 17/12/2021 | 718 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 01.17.12.21 CC 005/2021
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CP 002/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.26.11.21;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 006/2021.
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| 16/12/2021 | 719 | 5 | DISPENSA/NOVEMBRO 2021.
DECRETO Nº 364/2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Tiago Marques de Oliveira).
DECRETO Nº 365/2021 - Nomeação da Diretora da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Raiane Oliveira Lima).
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| 15/12/2021 | 717 | 5 | PORTARIA 012/2021; 013/2021.
APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 013/2021 PP 028/2021
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CC 005/2021.
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| 14/12/2021 | 716 | 5 | APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.22.03.21 PP 008/2021.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS NOVEMBRO 2021.
PORTARIA 011/2021 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DIRETORIA DE CULTURA.
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| 13/12/2021 | 715 | 5 | DISPENSA 2021.
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| 08/12/2021 | 714 | 5 | APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.03.11.21 CC 003/2021
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| 07/12/2021 | 713 | 5 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CP 003/2021.
DISPENSAS NOVEMBRO 2021.
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| 06/12/2021 | 712 | 5 | RETIFICAÇÃO NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021.
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| 02/12/2021 | 711 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.23.04.21 CC 002/2021.
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| 30/11/2021 | 710 | 5 | AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA CP. 002/2021.
DECRETO DE CONVOCAÇÃO E EDITAL.
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| 26/11/2021 | 709 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO 01.26.11.21 CC 004/2021.
PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA Nº 004/2021.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 005/2021.
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| 25/11/2021 | 708 | 5 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 105/2020 TP 001/2020.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 029/2021 PP 038/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CC 004/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2021.
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| 24/11/2021 | 707 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 038/2021.
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| 22/11/2021 | 706 | 5 | AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 003/2021.
DECRETO Nº 363/2021 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 002/2021.
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| 19/11/2021 | 705 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.22.03.21 PP 008/2021.
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| 17/11/2021 | 704 | 5 | DECRETO Nº 362/2021 - Institui o Grupo de Trabalho de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.
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| 11/11/2021 | 703 | 5 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 027/2021; 028/2021.
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| 09/11/2021 | 702 | 5 | AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 037/2021.
DECRETO Nº 361/2021 - Nomeação da Secretária do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva.
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| 05/11/2021 | 701 | 5 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2021 OUTUBRO/2021.
Lei de Aumento de Limite de Suplementação
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| 04/11/2021 | 700 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO CANARANA - EMBASA S.A.
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| 03/11/2021 | 699 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO; ORDEM DE SERVIÇO CC 003/2021.
RELATÓRIO FINAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.
DECRETO Nº 360/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento do IPTU, para o exercício de 2021.
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| 29/10/2021 | 698 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CC 003/2021.
EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2021 - OUTUBRO/2021.
AVISO DE EDITAL PP SRP. 038/2021.
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| 28/10/2021 | 697 | 5 | PORTARIA GP Nº 011/2021- Dispõe sobre reabertura do prazo de inscrições no chamamento público de agentes e espaços culturais para o Primeiro Mapeamento Cultural do Município de Canarana/BA.
DECRETO Nº 359/2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Cadastros e Editais referentes a execução da Lei Aldir Blanc no município de Canarana/BA.
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| 27/10/2021 | 696 | 5 | DISPENSA OUTUBRO 2021.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 001/2021; 003/2021 - OUTUBRO 2021
LEI Nº 231/2021 - Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial até o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais), para inclusão de dotações no orçamento vigente.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSAS OUTUBRO 2021.
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| 25/10/2021 | 695 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021.
DECRETO Nº 358/2021 - Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público em 28 de outrubro de 2021.
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| 21/10/2021 | 694 | 5 | DISPENSA / INEXIGIBILIDADE SETEMBRO 2021.
AVISO DE EDITAL PP SRP. 037/2021.
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| 11/10/2021 | 693 | 5 | Resolução CMS nº 04/2021 - Aprova o Regimento e a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde.
Regimento da 8º Conferência Municipal de Saúde.
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| 08/10/2021 | 692 | 5 | 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 246/2019 TP 005/2019.
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| 07/10/2021 | 691 | 5 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 020/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 021/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 022/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 023/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 024/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 01.22.04.21.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS SETEMBRO.
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| 29/09/2021 | 690 | 5 | PORTARIA GP Nº 010/2021 - Dispõe sobre a exoneração de Edgar Júnior, em função da concessão de aposentadoria por incapacidade permanente.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 - AUDIENCIA PUBLICA
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| 27/09/2021 | 689 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 15/2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2021.
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| 22/09/2021 | 688 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.10.06.21.
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| 21/09/2021 | 687 | 5 | DECRETO N° 355 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOB EFEITOS DE PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 14.150/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DA CULTURA.”
DECRETO N° 356 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/09/2021 | 686 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
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| 15/09/2021 | 685 | 5 | DECRETO Nº 353/2021 - Nomeação ETMA do PME 2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021 - Aprova a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA.
DECRETO Nº 354/2021 - Convocação Conferência Municipal de Saúde.
ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 354/2021.
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| 14/09/2021 | 684 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.
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| 08/09/2021 | 683 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
DECRETO Nº 352.2021 - Licença sem vencimentos (Fábio Marcelo Souza Nascimento).
Edital nº 004.2021 - Chamamento público de agentes e espaços culturais para o primeiro mapeamento cultural do município de Canarana.
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| 03/09/2021 | 682 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2020.
1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 03.15.01.21.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - AGOSTO 2021.
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| 02/09/2021 | 681 | 5 | PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 003/2021 - EMISSORAS DE RÁDIO.
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| 01/09/2021 | 680 | 5 | 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 154/2020 TP 005/2020.
3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 156/2020 RDC 001/2020.
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| 31/08/2021 | 679 | 5 | PARECER JURÍDICO REC. ADM; DECISÃO CONC. PÚBLICA 001/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 036/2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS AGOSTO 2021.
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| 30/08/2021 | 678 | 5 | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 02.21.01.21.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 04.05.07.21.
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| 27/08/2021 | 677 | 5 | 3º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 175/2019 PP 024/2019.
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| 25/08/2021 | 676 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 036/2021.
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| 24/08/2021 | 675 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2021.
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| 23/08/2021 | 674 | 5 | DECRETO N° 351 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/08/2021 | 673 | 5 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 135/2020 - TP 003/2020.
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| 18/08/2021 | 672 | 5 | APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.17.03.21 - PP 007/2021
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| 17/08/2021 | 671 | 5 | RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 246/2019 - TP 005/2021
DECRETO N° 349 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/08/2021 | 670 | 5 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 123/2020 - TP 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02200721
9º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 112/2018.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01220721.
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| 11/08/2021 | 669 | 5 | ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2021 - PP 035/2021.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01210721.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01210721
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| 10/08/2021 | 668 | 5 | AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO
DECRETO N° 348 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 036/2021.
PORTARIA Nº 008/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA”.
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| 09/08/2021 | 667 | 5 | 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 150/2020.
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| 06/08/2021 | 666 | 5 | EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 035/2021.
DECRETO N° 346 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”.
DECRETO N° 347 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”.
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| 05/08/2021 | 665 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO TP 007/2021.
ORDEM DE SERVIÇO TP 007/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 05.10.05.21.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INÍCIO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA.
DECRETO N° 345 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI O PROCESSO PARTICIPATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 035/2021.
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| 03/08/2021 | 664 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 035/2021.
DECRETO N° 344 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/08/2021 | 663 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 252/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 123/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 135/2020.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 150/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 154/2020.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 154/2020.
LEI Nº 230/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
DISPENSAS - JUNHO 2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS JULHO 2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021.
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