| 04/08/2022 | 807 | 6 | DISPENSAS DO MES DE JULHO 2022.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 07.04.01.22.
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| 03/08/2022 | 806 | 6 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022.
1º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01.04.08.21.
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| 02/08/2022 | 805 | 6 | DECRETO Nº 429/2022 - Dispõe sobre o feriado, no dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio.
DISPENSAS JULHO 2022.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL PP. 006.2022.
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| 27/07/2022 | 804 | 6 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.06.07.22.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO SAÚDE JULHO/2022.
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| 26/07/2022 | 803 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2022.
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| 25/07/2022 | 802 | 6 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2022 - Loteamento Amorim I.
LICENÇA AMBIENTAL Nº 025.2022 - Posto Capivara.
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| 21/07/2022 | 801 | 6 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02.06.07.21;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 03030522.
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| 20/07/2022 | 800 | 6 | ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.01.06.22.
EXTRATO DE CONTRATO 01.20.07.22;
ORDEM DE SERVIÇO CC 003.2022.
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| 19/07/2022 | 799 | 6 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.01.07.21.
RESOLUÇÃO Nº 001.2022 - CME Canarana - Matriz Curricular da EJA.
DECRETO Nº 428.2022 - Nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana.
PORTARIA GP Nº 034/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Canarana - Roberta Ariane Carneiro de Novaes.
PORTARIA GP Nº 035/2022 - Dispõe sobre a convocação para cadastramento de residências para a Primeira Etapa do REURB-S.
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| 18/07/2022 | 798 | 6 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.01.06.22.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CC. 003.2022.
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| 13/07/2022 | 797 | 6 | ERRATAS DE PUBLICAÇÕES ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 005/2022
PUBLICAÇÕES INEX 01.21.06.22 - JUNHO/2022
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02.31.05.22 PP 026/2021
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| 12/07/2022 | 796 | 6 | PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO JUNHO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
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| 06/07/2022 | 795 | 6 | LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2023.
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| 05/07/2022 | 794 | 6 | DISPENSA / JUNHO 01060622.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL CC 003.2022.
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| 04/07/2022 | 793 | 6 | DECRETO N° 427 DE 04 DE JULHO DE 2022 - “INSTITUI AS NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS, CAUSADOR DA COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA.”
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| 27/06/2022 | 792 | 6 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 050/2022 - Posto JE - Lagoa Velha
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| 22/06/2022 | 791 | 6 | DECRETOS Nº 424, 425 e 426/2022 - Feriados e Férias coletivas - Junho de 2022.
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| 10/06/2022 | 790 | 6 | EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 005/2022.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO MAIO/2022.
DISPESAS E INEXIGIBILIDADE DE MAIO 2022.
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| 09/06/2022 | 789 | 6 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MAIO/2022.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 005/2022
LEI DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO.
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| 07/06/2022 | 788 | 6 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031.2022 - Sede a estradas vicinais 2022 - siconv 925156.2021
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| 03/06/2022 | 787 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 005/2022.
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| 02/06/2022 | 786 | 6 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030.2022 - Readequação de estradas vicinais - siconv 9215082021.
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| 27/05/2022 | 785 | 6 | DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2022.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2022.
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| 26/05/2022 | 784 | 6 | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS Nº 05/2022
PROJETO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO CANARANA BA.
LEI 241 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção do novo Cemitério Municipal.
PORTARIA GP Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Agente Municipal de Desenvolvimento.
DECRETO Nº 423/2022 - Cria o Comitê Gestor Municipal para Políticas Públicas de apoio aos pequenos negócios.
HOMOLOGAÇÃO; RATIFICAÇÃO; EXTRATATO DE CONTRATO INEX 01050522.
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| 25/05/2022 | 783 | 6 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 002.2022 - PAVIMENTAÇÃO CAPIVARA.
LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 022/2022 - Club Capivara.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.20.04.22 PP 019/2021.
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| 24/05/2022 | 782 | 6 | DISPENSAS ABRIL 2022.
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| 20/05/2022 | 781 | 6 | DECRETO Nº 422/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DISPENSA 01040422.
DISPENSA ABRIL 2022.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02070422.
LEI Nª. 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - ALTERA A LEI 112/10, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/05/2022 | 780 | 6 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 003/2022; PP 004/2022.
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| 18/05/2022 | 779 | 6 | DISPENSAS ABRIL 2022.
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| 17/05/2022 | 778 | 6 | AVISO DE EDITAL PP. 005/2022.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 003/2022; PP SRP 004/2022
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| 16/05/2022 | 777 | 6 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022.
LEI 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
LEI 239 DE 16 DE MAIO DE 2022 - REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, REPASSES E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
LEI 240 DE 16 DE MAIO DE 2022 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS.
EXTRATOS DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022.
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| 12/05/2022 | 776 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 002/2022.
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| 11/05/2022 | 775 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 01.10.05.22 TP 002/2022
ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2022.
DECRETO Nº 420/2022 - Dispõe sobre a redução de carga horária da Servidora Municipal, Sandra Rosa Fraga Souza.
DECRETO Nº 421/2022 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Emanuela Galvão Paiva).
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| 10/05/2022 | 774 | 6 | PORTARIA GP Nº 017.2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares.
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| 09/05/2022 | 773 | 6 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 002/2022.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS ABRIL/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE
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| 06/05/2022 | 772 | 6 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ABRIL/2022.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO RESULTADO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2022.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.06.05.22.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 05/05/2022 | 771 | 6 | RESULTADO LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022.
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| 04/05/2022 | 770 | 6 | SMS - CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - RELATÓRIO FINAL DA REUNIÃO AMPLIADA.
RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022.
RELATÓRIO E PARECER CMS - EXERCÍCIO DE 2021.
AUTORIZAÇÃO ESPECIAL SMS/VISA Nº 001/2022.
PORTARIA SMS Nº 001/2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2022
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| 29/04/2022 | 769 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 002/2022.
DECRETO Nº 419.2022 - Dispõe sobre o feriado no Distrito de Salobro, no dia 13 de maio de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora de Fátima.
REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020/2022.
REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021/2022.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2022
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2022.
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| 27/04/2022 | 768 | 6 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS PP 014/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 002/2022.
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| 26/04/2022 | 767 | 6 | CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Nº 002.2022 - Virgínia Dourado Pereira.
DECRETO Nº 417/2022 - Licença sem vencimentos (Editânia Alves Miranda).
DECRETO Nº 418/2022 - Licença sem vencimentos (Domingos Marcio Valeriano de Souza).
LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020.2022
LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021.2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ABRIL/2022.
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| 25/04/2022 | 766 | 6 | DECRETOS ORÇAMENTARIOS.
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| 20/04/2022 | 765 | 6 | DISPENSAS E INEX. DE MARÇO 2022.
AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº. 002/2022.
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| 13/04/2022 | 764 | 6 | RELATORIO DE JULGAMENTO DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO TP 002/2022; PARECER CONTABIL.
DISPENSAS E INEX. MARÇO 2022.
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| 11/04/2022 | 763 | 6 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.19.04.21.
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| 04/04/2022 | 762 | 6 | REPUPLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS MARÇO/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS JANEIRO/2022.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MARÇO/2022.
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| 29/03/2022 | 761 | 6 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2022.
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| 28/03/2022 | 760 | 6 | PARECER CACAS/FUNDEB.
PORTARIA SME 03/2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE.
PORTARIA SME 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Colaborativo para o PPP das unidades escolares do município.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
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| 25/03/2022 | 759 | 6 | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 012.2022.
DISPENSA/FEVEREIRO/2022.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DL 01010222.
DECRETO Nº 416.2022 - Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, cria o Programa REURB Canarana.
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| 23/03/2022 | 758 | 6 | LEI 237 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Ratifica o protocolo de intenções para entrada no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável.
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| 22/03/2022 | 757 | 6 | DISPENSA DE FEVEREIRO DE 2022.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde.
PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA - 2022-2025.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa).
DECRETO Nº 415/2022 - Licença sem vencimentos (Uilton Pimenta Cardoso).
PORTARIA SME 02.2022 -Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora para participação no processo formativo e elaboração e adequação e gestão do PCR
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| 17/03/2022 | 756 | 6 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.18.02.22 CD 001/2022.
ERRATA DISPENSA, FEV. 2022
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| 16/03/2022 | 755 | 6 | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD.
DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
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| 10/03/2022 | 754 | 6 | DISPENSAS/INEXIGIBILIDADE - FEVEREIRO 2022.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS FEV/2022 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE.
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| 09/03/2022 | 753 | 6 | DECRETO Nº 413/2022 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19
DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa).
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| 08/03/2022 | 752 | 6 | AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 002/2022.
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| 03/03/2022 | 751 | 6 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAC¸A~O QDD nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAC¸O~ES nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
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| 24/02/2022 | 750 | 6 | DISPENSAS / INEX - JANEIRO DE 2022.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.22.02.22.
RGF CONSOLIDADO - 3º QUADRIMESTRE 2021.
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| 23/02/2022 | 749 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 01.22.02.22 PP 001/2022.
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| 22/02/2022 | 748 | 6 | EXTRATO DE CONTRATO 01.21.2.22 TP 001/2022.
ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2022.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 001/2022.
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