| 12/12/2023 | 1069 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 009.2023
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| 08/12/2023 | 1068 | 7 | DISPENSA 01071223.
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| 07/12/2023 | 1067 | 7 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE EDITAL TP 008/2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2023 - CREDENCIADO 06/12/2023.
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| 06/12/2023 | 1066 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 06/12/2023.
LEI N.º 255 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 AUMENTO SUPLEMENTAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 215 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
AVISO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL PP 009/2023;
RESPOSTA IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 009/2023.
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| 05/12/2023 | 1065 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 213 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DEZEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 214 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
AVISO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL TP 008/2023;
IMPUGNAÇÃO TP 008/2023;
AVISO JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO EDITAL TP 008/2023;
RELATÓRIO DE JULGAMENTO IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP 008/2023.
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| 04/12/2023 | 1064 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 211 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 212 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
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| 01/12/2023 | 1063 | 7 | LEI Nº 102 DE 26 DE ABRIL DE 2010 - Cria Fundo Municipal de Assistencia Social - REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 208 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 209 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 210 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 583/2023 - Dispõe sobre a nomeação de membros da COPEA.
DECRETO Nº 584/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Fiscalização e Arrecadação (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 585/2023 - Nomeação do Secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ramon Oliveira Vilela).
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| 30/11/2023 | 1062 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 207 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE ADITIVO E APOSTILAMENTO DE CONTRATO 06.27.07.23 - CD 001/2023
EXTRATO DE ADITIVO E APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.06.11.23 - CD 001/2023.
EDITAL SMC/PMC Nº 001/2023 - Chamamento Público - Manoel Quirino de Matos Filho - Instrutores em audiovisual e produção cultural com ênfase no audiovisual
EDITAL SMC/PMC Nº 002/2023 - Chamamento Público Uba Reizeiro - Edital de Premiação para Agentes Culturais com recursos da Lei Complementar 195/2022.
EDITAL SMC/PMC Nº 003/2023 - Chamamento Público - Antônio Tocador - Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022.
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| 29/11/2023 | 1061 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.03.10.23 - CD 001/2023.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.03.10.23 - CD 001/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 206 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 28/11/2023 | 1060 | 7 | LEI Nº 254.2023 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023 - Desmembramento e criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
EXTRATO DE CONTRATO 01.27.11.23 - PP 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO PP 009/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 204 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 205 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2023.
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| 27/11/2023 | 1059 | 7 | AVISO DE LICITAÇÕES TP 008/2023; TP 009/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 01.27.11.23 - PP 008/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.27.11.23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 202 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 203 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
EDITAL SME Nº 003/2023 - Convocação Audiência Pública do PME 2023
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| 24/11/2023 | 1058 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 200 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 201 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
PARECER CONCLUSIVO CONSELHO FUNDEB.
RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DO CMS DE 04 DE ABRIL DE 2023
DISPENSA 01231123.
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| 23/11/2023 | 1057 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 198 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
EXTRATO DE CONTRATO 01.23.11.23 - PP 007/2023
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 008.2023.
LEI Nº 253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 199 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO
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| 22/11/2023 | 1056 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.22.11.23 - PP 006/2023.
EXTRATOS APOSTILAMENTO DE CONTRATO - DIFERENÇA SALARIAL PISO DA ENFERMAGEM.
DECRETO FINANCEIRO Nº 196 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 197 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 21/11/2023 | 1055 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 194 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 195 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARA DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 007/2023.
DISPENSA 01201123.
EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS - DIFERENÇA SALARIAL PISO DA ENFERMAGEM.
DISPENSA 01211123.
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| 20/11/2023 | 1054 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 193 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 006/2023.
DISPENSA 01171123.
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| 17/11/2023 | 1053 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 192 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023
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| 16/11/2023 | 1052 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 190 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 191 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02.05.09.23.
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.14.11.23.
INEXIGIBILIDADE 01131123.
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| 13/11/2023 | 1051 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.11.23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 188 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 189 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO Nº 581/2023 - Exoneração do Secretário da Junta de Serviço Militar (José Moreira de Oliveira).
DECRETO Nº 582/2023 - Nomeação do Secretário da Junta de Serviço Militar (Elckson Souza Barreto).
DECRETO Nº 583 GESTÃP DE RISCO LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 584 ETP LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 585 PROCEDIMENTOS AUXILIARES LEI 14133 CANARANA BAHIA.
DECRETO Nº 586 PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÃO, MATRIZ DE RISCO ETP LEI 14133 CANARANA.
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| 10/11/2023 | 1050 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.11.23.
DECRETO FINANCEIRO Nº 187 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 09/11/2023 | 1049 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 185 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 186 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023.
PORTARIA N º 060-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
PORTARIA N º 057-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
PORTARIA N º 055-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
PORTARIA N º 056-2023-ALYSON FERREIRA DA SILVA.
PORTARIA N º 059-2023-JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
PORTARIA N º 062-2023-ARTEMIZIA MARIA ALVES.
PORTARIA N º 061-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
PORTARIA N º 058-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
DECRETO Nº 571-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
DECRETO Nº 568-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
DECRETO Nº 566-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
DECRETO Nº 567-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
DECRETO Nº 570-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
DECRETO Nº 573-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
DECRETO Nº 572-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
DECRETO Nº 569-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
TERMO DE POSSE Nº 06-2023-ACS LEILA NEIVA DE ANDRADE.
TERMO DE POSSE Nº 03-2023-ACS GISELE MARQUES MARTINS.
TERMO DE POSSE Nº 01-2023-ACS MAIRA FERNANDA MUNIZ DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 02-2023-ACS ALYSON FERREIRA DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 05-2023-ACS JOANDSON MATOS DOS SANTOS.
TERMO DE POSSE Nº 08-2023-ACS ARTEMIZIA MARIA ALVES.
TERMO DE POSSE Nº 07-2023-ACS EDILENE OLIVEIRA DOURADO.
TERMO DE POSSE Nº 04-2023-ACS RODRIGO MONTEIRO DE OLIVEIRA.
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| 07/11/2023 | 1048 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 184 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 06/11/2023 | 1047 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.11.23.
DECRETO Nº 574/2023 - EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINEIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 575/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (VALDINÉIA ROSA DE SOUSA BASTOS).
DECRETO Nº 576/2023 - EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (MARIA RITA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 577/2023 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 578/2023 - NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 579/2023 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (RITA MARIA SAMPAIO BASTOS DE PAULA).
DECRETO Nº 580/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (RONALDO MARTINS PINTO).
DECRETO FINANCEIRO Nº 181 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 182 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 183 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.
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| 01/11/2023 | 1046 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 179 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 180 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 01060122.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.11.23.
CONVOCAÇÃO PARA POSSE.
AVISO DE EDITAL PP. 006/2023
AVISO DE EDITAL PP. 007/2023.
AVISO DE EDITAL PP. 008/2023.
DECRETO Nº 564 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 - Concede estabilidade financeira aos servidores e dá outras providencias.
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| 30/10/2023 | 1045 | 7 | LEI MUNICIPAL Nº 251, DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DO REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO PISO NACIONAL DOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 556/2023 - Nova Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura.
DECRETO Nº 557/2023 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelos Vendavais, COBRADE 1.3.2.1.5.
PORTARIA SME Nº 002/2023 - Programa de Lavagem de Mãos.
LEI AUMENTANDO O LIMITE SUPLEMENTAÇÃO.
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| 27/10/2023 | 1044 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO Nº 164 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 165 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 178 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 26 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 555-2023 DE 26 DE OUTUBRO DE 2023 - “REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/10/2023 | 1043 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 177 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMNTAR DE 25 DE OUTUBRO DE 2023.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO DE CONTRATOS.
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| 25/10/2023 | 1042 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA POSSE.
DECRETO FINANCEIRO Nº 175 DE ALTARAÇÃO DE QDD DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 176 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 24/10/2023 | 1041 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 173 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMNETAR DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 174 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPENSA 01231023.
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| 23/10/2023 | 1040 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 172 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 20/10/2023 | 1039 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 171 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 19 DE OUTUBRO DE 2023.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 19/10/2023 | 1038 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 166 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 167 DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 168 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 169 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 170 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 16/10/2023 | 1037 | 7 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2023 - Altera redação da Resolução Nº 009/2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2023 - Resultado definitivo da eleição dos Conselheiros Tutelares.
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| 11/10/2023 | 1036 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 162 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 163 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTARA DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
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| 10/10/2023 | 1035 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 161 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.10.10.23.
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| 06/10/2023 | 1034 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 157 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 158 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 159 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 160 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 06 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO Nº 554/2023 - Convocação da II Conferência Muncipal de Cultura.
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| 04/10/2023 | 1033 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 155 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 156 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE OUTUBRO DE 2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 - Resultado da eleição e formulário para recursos.
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| 03/10/2023 | 1032 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.10.23.
PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01-2024.
DECRETO FINANCEIRO Nº 153 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
PARECER FINAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 154 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 02 DE OUTUBRO DE 2023.
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| 02/10/2023 | 1031 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 02.10.23
DECRETO Nº 550/2023 - EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE CULTURA (ERIVELTON NUNES BORGES).
DECRETO Nº 551/2023 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE PLANEJAMENTO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 552/2023 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE CULTURA E LAZER (FELIPE ALVES TORRES).
DECRETO Nº 553/2023 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (FÁBIO MARCELO SOUZA NASCIMENTO).
DECRETO FINANCEIRO Nº 151 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 152 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 29/09/2023 | 1030 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 150 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
LEI N.º 250 DE AUMENTO DE LIMITE SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO N° 549 DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, AFETADAS PELA SECA, CONFORME COBRADE 1.4.1.2.0.
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| 28/09/2023 | 1029 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023.
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| 27/09/2023 | 1028 | 7 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
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| 25/09/2023 | 1027 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 149 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 22/09/2023 | 1026 | 7 | 2º e 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01060622.
DECRETO FINANCEIRO Nº 148 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 21/09/2023 | 1025 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 147 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 20/09/2023 | 1024 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 146 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE AGOSTO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
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| 19/09/2023 | 1023 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 145 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
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| 18/09/2023 | 1022 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO TP 007/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 143 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 144 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
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| 15/09/2023 | 1021 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.15.09.23 - TP 007/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 03.04.08.23 DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.04.08.23.
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| 14/09/2023 | 1020 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 142 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 13 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 13/09/2023 | 1019 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 007/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 140 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 141 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 12 DE SETEMBRO DE 2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.12.09.23.
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| 12/09/2023 | 1018 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 138 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 139 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE SETEMBRO DE 2023.
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| 11/09/2023 | 1017 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 134 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 135 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 136 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 137 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE SETEMBRO DE 2023.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 007/2023
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| 06/09/2023 | 1016 | 7 | EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO PRESENCIAL 005/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 133 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE SETEMBRO DE 2023
DECRETO Nº 548, DE 06 DE SETEMBRO 2023 - “REGULAMENTA A APRESENTAÇÃO DE ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA E OS CRITÉRIOS E REQUISITOS DE VALIDADE DO DOCUMENTO PARA FINS DE JUSTIFICATIVA E ABONO DE AUSÊNCIA AO TRABALHO.”
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| 04/09/2023 | 1015 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 130 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 131 DE CRÉDITO ORÇAMENTÉRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 132 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE SETEMBRO DE 2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.09.23
AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 007.2023
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| 01/09/2023 | 1014 | 7 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 005/2023.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 01.09.23
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| 31/08/2023 | 1013 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 129 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE AGOSTO DE 2023
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| 30/08/2023 | 1012 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 127 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 29 DE AGOSTO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 128 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 29 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 002.2023.
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| 29/08/2023 | 1011 | 7 | DECRETO Nº 547/2023 - Dispõe sobre a paralisação das atividades dos órgãos da administração pública municipal no dia 30 de agosto de 2023.
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| 28/08/2023 | 1010 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 126 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 25 DE AGOSTO DE 2023
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