Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/05/20181682DECRETO N° 065 de 02 de Maio de 2018.

DECRETO N° 066 de 02 de Maio de 2018.

DECRETO N° 067 de 02 de Maio de 2018.

DECRETO N° 068 de 02 de Maio de 2018.

DECRETO DE N° 069 de 02 DE MAIO DE 2018.

26/04/20181672TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2018 - CHAMADA PUBLICA N° 001/2018.

24/04/20181662AVISO DE EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2018.

DECRETO N°. 063 DE 04 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE EDITAL PP.020/2018

AVISO DE EDITAL PP.021/2018

AVISO DE EDITAL PP.022/2018

20/04/20181652DECRETO N°063 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.

DECRETO N°064 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 2º CHAMADA

17/04/201816422º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.

2º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.

DISPENSAS DE LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS.

16/04/20181632EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

EDITAL N° 001/ 2018 – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ASSISTESNTES ALFABETIZADORES DO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

13/04/20181622EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 301/2017.

EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 297/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 137/2018.

REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 004 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO E ELEABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANARANA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/04/20181612ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 133/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 003/2018.

09/04/20181602ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 017/2018.

03/04/20181592AVISO DE EDITAL DE CONCORRENCIA PUBLICA CP. 001/2018 - ERRATA DE PUBLICAÇÃO.

29/03/20181582AVISO DE EDITAL DE CONCORRÊNCIA PUBLICA CP. 001/2018

EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001, DE 28 DE MARÇO DE 2018

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018

28/03/20181572PORTARIA N°001 / 2018.

PORTARIA N°002 / 2018.

23/03/20181562RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.

22/03/20181552EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2018.

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 029A/2018 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 007/2018.

21/03/20181542PORTARIA N° 005 DE 20 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

PORTARIA N° 004 DE 13 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO FORMATIVO E ELEABORAÇÃO/ADEQUAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CANARANA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018.

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

15/03/20181532PORTARIA N° 003 DE 13 DE MARÇO DE 2018.

PORTARIA N° 004 DE 13 DE MARÇO DE 2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2018.

12/03/20181522HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2018.



ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 1089/2018.

08/03/20181512EXTRATO DE CONTRATO Nº. 101/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 102/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2018.

DECRETO N°053 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N°055 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N°056 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N° 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N° 059 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N° 060 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N° 061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

DECRETO N° 062 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

07/03/20181502DECRETO 6 - DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00 ///DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2018

ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2018

ERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018

ERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018

ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ERRATA ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

ERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

ERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

ERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

06/03/20181492ERRATAS DE DISPENSAS - JANEIRO 2018.

05/03/20181482AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2018.

EXTRATOS DE COTNRATOS.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2018.

AVISO DE EDITAL PP.016/2018

02/03/20181472EXTRATO DE ADITIVO.

ATOS.

01/03/20181462ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO.

28/02/20181452EXTRATO DE CONTRATO Nº. 091/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 093/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 094/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 095/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 096/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 097/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 098/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 099/2018.

27/02/20181442EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2018

26/02/20181432ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018.

23/02/20181422ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO Nº. 087/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 007/2018.

22/02/20181412REPUBLICAÇÃO DECRETO 4 ABRIL / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.615.974,84 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/02/20181402AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO Nº. 006/2018

AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO Nº. 006/2018

19/02/20181392JULGAMENTO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/18.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 002/2018.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2018.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº 002/2018.

15/02/20181382ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2018.

DECRETO N°057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORARIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.

PORTARIA N.º 002, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018.

CALENDÁRIO ESCOLAR - 2018.

08/02/20181372AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 045/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 046/2018.

AVISO DE RECURSO AO PREGÃO PRESENCIAL PP.006/2018

PORTARIA Nº 003/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 004/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

PORTARIA Nº 005/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 051 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.

DECRETO N° 052 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.

07/02/20181362AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 032/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 036/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 038/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 039/2018.

RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 040/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 041/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 042/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 043/2018.

DECRETO N° 029 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.

06/02/20181352ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018.

ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2018.

AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2018.

AVISO DE EDITAL DE CHAMADA PUBLICA CP. 001/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2018.

05/02/20181342DECRETO Nº 013 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO 2018 À 2020.

DECRETO Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA.

DECRETOS.

02/02/20181332HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018.

HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.

31/01/20181322ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018.

29/01/20181312ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018

26/01/20181302RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2017

24/01/20181292AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018.

23/01/20181282RESOLUÇÃO Nº 005/2017

22/01/20181272DECRETO 04 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 ///ONZE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO 10 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.675.070,30 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETENTA REAIS, TRINTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO N° 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR.



19/01/20181262EXTRATO DE CONTRATO Nº. 017/2018.

RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2017.

ATO DE PUBLICAÇÃODE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº107/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 299/2017.

17/01/20181252AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº.003/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº.005/2018.

ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 001/2018

16/01/20181242AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018.

15/01/20181232PORTARIA Nº 01 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS DE ESTUDANTES NOVOS E TRANSFERIDOS, NAS CLASSES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL I, II E EJA EM UNIDADES ESCOLARES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/01/20181222DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO N° 002 de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO N° 006 de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO N° 007 de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO N° 008 de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO N° 009 de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO N° 010 de 02 de Janeiro de 2018.

DECRETO N° 011 de 02 de Janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 001/2017, de 02 de janeiro de 2018.

PORTARIA Nº 002/2017, de 02 de janeiro de 2018.

29/12/20171211DECRETO Nº 205 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.

DECRETO Nº 206 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2018 e dá outras providências.

PORTARIAS

28/12/20171201LEI Nº 186 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.



27/12/20171191LEI Nº 185 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências

18/12/20171181EXTRATO DE CONTRATO Nº. 301/2017.

15/12/20171171DECRETO 204/2017

HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2017

ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 007/2017

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 022/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 300/2017.



EXTRATO DE CONTRATO Nº. 302/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 289/2017.

12/12/20171161ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 104/2017.

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.

05/12/20171151ATOS ADMINISTRATIVOS

04/12/20171141EXTRATO DE CONTRATO Nº. 295/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2017.

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 297/2017.

01/12/20171131AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 029/2017

29/11/20171121RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2017.



28/11/20171111DECRETO 4

DECRETO 10

24/11/20171101RESOLUÇÃO Nº 001/2017

RESOLUÇÃO Nº 002/2017

RESOLUÇÃO Nº 003/2017

Parecer de nº 001/2017

23/11/20171091DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências.

DECRETO 9 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.212.935,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências.