| 09/12/2019 | 409 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 246/2019.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 06/12/2019 | 408 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2019.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
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| 05/12/2019 | 407 | 3 | EDITAL 003.2019 - II AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA.
PORTARIA DE N.º 12 PAD – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 086 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019.
DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 29/11/2019 | 406 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 006/2019.
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 007/2019.
DECRETO 18, Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.282.500,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.
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| 28/11/2019 | 405 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019.
MINUTA DE CONTRATO PARA CONSULTA PUBLICA - EMBASA X MUNICIPIO DE CANARANA/BA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 128/2019.
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| 27/11/2019 | 404 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 128/2019.
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| 21/11/2019 | 403 | 3 | DECRETO 17 Outubro /2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE CIDD no valor de RS 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°021 / 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 19/11/2019 | 402 | 3 | DECRETO N° 082 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
ERRATA DE TERMO ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
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| 18/11/2019 | 401 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 241/2019.
DECRETO 17, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.311.750,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 16, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 500,00 ///QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.
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| 13/11/2019 | 400 | 3 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 240/2019.
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| 12/11/2019 | 399 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 007/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 239/2019.
LEI Nº210 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
OITAVO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.
OITAVO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.
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| 11/11/2019 | 398 | 3 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 236/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 237/2019.
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| 07/11/2019 | 397 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2019
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| 23/10/2019 | 396 | 3 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
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| 18/10/2019 | 395 | 3 | DECRETO Nº 081 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 17/10/2019 | 394 | 3 | DECRETO N.º079 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 080/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 10/10/2019 | 393 | 3 | DECRETO Nº 078 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2019;
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 107/2018.
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| 09/10/2019 | 392 | 3 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°020 / 2019
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| 07/10/2019 | 391 | 3 | 2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 270/2017.
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| 02/10/2019 | 390 | 3 | PUBLICAÇÕES - SETEMBRO 2019.
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| 30/09/2019 | 389 | 3 | DECRETO 15 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,166,516.68 ///DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 14 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 205,588.00 ///DUZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
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| 27/09/2019 | 388 | 3 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 026A/2019.
EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.
EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.
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| 26/09/2019 | 387 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019 BASE LEGAL LEI 8.666/93.
DECRETO Nº077 de 20 de setembro 2019.
PORTARIA Nº003 DE 20 SETEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019
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| 25/09/2019 | 386 | 3 | REGIMENTO INTERNO - CONDEMA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 385 | 3 | DECRETO N°. 075 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 076 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 19/09/2019 | 384 | 3 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 218/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA, REPUPLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091A E 091B/2019 - AGOSTO 2019
DECRETO MUNICIPAL N º 074 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 17/09/2019 | 383 | 3 | PUBLICAÇÕES - AGOSTO 2019.
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| 16/09/2019 | 382 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº 209 de 13 DE Setembro DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências
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| 12/09/2019 | 381 | 3 | AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 003/2019.
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| 11/09/2019 | 380 | 3 | PORTARIA PAD N.º 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
LEI N.º 208 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 30/08/2019 | 378 | 3 | LEI Nº 205 DE 12 DE JUNHO DE 2019
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| 27/08/2019 | 377 | 3 | DECRETO Nº 073 de 27 DE AGOSTO 2019.
Resolução N° 06/2019.
DECRETO 11 - Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,158,240.00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.
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| 22/08/2019 | 379 | 3 | EDITAL 001/2019 - COMUNICAÇÃO.
LEI Nº 163/2015 - REPUBLICAÇÃO.
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| 19/08/2019 | 375 | 3 | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 018/2018
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| 15/08/2019 | 374 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2019.
ORDEM DE SERVIÇO TP 03/2019.
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| 14/08/2019 | 373 | 3 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2019.
ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 088.2019
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| 13/08/2019 | 372 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 003/2019
LEI DE Nº 207 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PUBLICAÇÕES JULHO 2019
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| 12/08/2019 | 371 | 3 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 077A.2019
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| 09/08/2019 | 370 | 3 | DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 133.856,74 ///CENTO E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 08/08/2019 | 369 | 3 | RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA N° 001 / 2019.
DECRETO N° 070 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
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| 07/08/2019 | 368 | 3 | ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2019; APOSTILAMENTO DE CONTRATO 111/2018
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| 06/08/2019 | 367 | 3 | DECRETO 09 Maio / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,304,971.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2019; EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 262/2017
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| 31/07/2019 | 366 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 8ª CHAMADA - Credenciamento nº. 001/2019 - Processo Administrativo nº. 014/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 210/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 211/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 212/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 213/2019.
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| 29/07/2019 | 365 | 3 | COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, NOMEADOS PELA RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA - RESOLUÇÃO 09
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| 26/07/2019 | 364 | 3 | 8º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 24/07/2019 | 363 | 3 | DECRETO 8 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.189.948,00 ///UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 7 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 67.800,00 ///SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
Gabarito CMDA.
Lei nº 206 de 03 de Julho 2019 - Dispõe sobre a Criação do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – CEMAE e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 23/07/2019 | 362 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2019.
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| 22/07/2019 | 361 | 3 | SÉTIMO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.
SÉTIMO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.
ATOS ADMINISTRATIVOS - JUNHO 2019.
PUBLICAÇÕES INEX 019/2019; 020/2019
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| 18/07/2019 | 360 | 3 | EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.
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| 12/07/2019 | 359 | 3 | ATOS ADMINISTRATIVOS - MAIO 2019.
DECRETO Nº 071 DE 10 DE JULHO DE 2019.
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| 11/07/2019 | 358 | 3 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 161/2018
DECRETO Nº 071 de 10 de Julho de 2019 - Transferência do Feriado de emancipação politica do dia 16/07/2019 para o dia 15/07/2019 e ponto facultativo no dia 16/07/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 078/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 079/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 080/2019
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| 05/07/2019 | 357 | 3 | RESULTADO 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO; EXTRATOS DE CONTRATOS 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2019.
ERRATAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019
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| 04/07/2019 | 356 | 3 | 7º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 03/07/2019 | 355 | 3 | LEI Nº 203/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
LEI Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais), para inclusão de dotações o orçamento vigente e dá outras providências.”
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| 28/06/2019 | 354 | 3 | DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.801.801,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 1 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 791.610,00 ///SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.736.445,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 696.279,03 ///SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 209.000,00 ///DUZENTOS E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências
Portaria nº 10/2019. De 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Instituição da Comissão de Elaboração e Sistematização do Currículo Municipal de Canarana/ BA, além de nomear e dar posse aos seus membros
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 188/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 189/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 190/2019.
PORTARIA nº11/2019 PAD N.º 01, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
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| 27/06/2019 | 353 | 3 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019
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| 19/06/2019 | 352 | 3 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2019.
DECRETO Nº 069 de 19 de Junho de 2019 - Ponto Facultativo dia 21/06/2019 e Mudança da Feira Livre em virtude do feriado de São João dia 24/06/2019
AVISO DE EDITAL PP 027/2019
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| 18/06/2019 | 351 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 6ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019.
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| 12/06/2019 | 350 | 3 | LEI DE Nº 201 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Canarana, Estado da Bahia, firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, O Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
LEI DE Nº 202 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar temo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 002/2019, de 12 de Junho de 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO E VISTORIA NO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, BAHIA.
RESOLUÇÃO N.º 02, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.
RESOLUÇÃO 06 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.
RESOLUÇÃO 07 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.
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| 11/06/2019 | 349 | 3 | LEI - 200 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Institui a Semana do Bebê no Município de Canarana-BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 068, de 02 de Maio de 2019 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
AVISO DE EDITAL PP. 026/2019
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