| 06/04/2021 | 602 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP013/2021.
RESULTADO - TP 004/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 04050121.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 01.22.03.21.
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| 05/04/2021 | 601 | 5 | DECRETO N° 289 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO DE MANDATO TAMPÃO, REVOGA O DECRETO Nº 078 /2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 290/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS DOS ANJOS.
DECRETO Nº 291/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.
DECRETO Nº 292/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.
DECRETO N° 293 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA RAILDA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/03/2021 | 600 | 5 | LEI 228 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB – EM CONFORMIDADE COM A ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/03/2021 | 599 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.30.03.21.
ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2021.
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURÍDICO À IMPUGNAÇÃO; DECISÃO À IMPUGNAÇÃO PP 014/2021
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| 29/03/2021 | 598 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 011/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 020/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 021/2021.
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| 26/03/2021 | 597 | 5 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021
ERRATA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP 002/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 019/2021.
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| 25/03/2021 | 596 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021 - PP 010/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 011/2021.
ATA E TERMO DE POSSE.
ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PP 002/2021.
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 017/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 018/2021.
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| 23/03/2021 | 595 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 015/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 016/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS TP 001/2021; PP 008/2021; PP 009/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 010/2021.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS FEVEREIRO 2021.
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| 22/03/2021 | 594 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 014/2021.
DECRETO N° 287 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.324 DE 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO N° 288 DE 22 DE MARÇO DE 2021.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 004/2021
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| 19/03/2021 | 593 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 008/2021, PP 009/2021.
DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 17/03/2021 | 592 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 001/2021;
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 007/2021.
DECRETO N° 285 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.
DECRETO N° 286 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.
LEI 227 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONECTAR - CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS.
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| 16/03/2021 | 591 | 5 | AVISO DE EDITAL PP 013.2021.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 007/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2021.
DECRETO N° 284 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 010/2021; DECISÃO PP 010/2021 - EMPRESA SIEG.
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| 11/03/2021 | 590 | 5 | PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 010/2021;
DECISÃO PP 010/2021.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUCAÇÃO.
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| 10/03/2021 | 589 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.09.03.21.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021.
DECRETO N° 283 DE 10 DE MARÇO DE 2021 - DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES NO MUNICÍPIO DE CANARANA, EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DO COVID-19.
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| 09/03/2021 | 588 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 012/2021
ERRATAS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.29.01.21
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 175/2017.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 05200121.
ERRATAS DE DISPENSA JAN. 2021.
DECRETO N° 282 DE 09 DE MARÇO DE 2021.
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| 08/03/2021 | 587 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL. 011/2021.
AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001.2021
DISPENSAS DE LICITAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.08.03.21.
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| 05/03/2021 | 586 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021
ERRATA DE AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP Nº 001/2021.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2021.
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| 04/03/2021 | 585 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021.
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| 03/03/2021 | 584 | 5 | AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 009/2021 - PP 005/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 010/2021 - PP 006/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 001/2021
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| 02/03/2021 | 583 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 008/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 009/2021.
AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 001/2021.
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| 01/03/2021 | 582 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2021.
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| 26/02/2021 | 581 | 5 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2021; 008/2021 - PP 003/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.26.02.21.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL 007/2021.
AVISO DE DEFERIMENTO DE PEDIDO; CONTRA RAZÕES TP 001/2021
ADITIVOS DE CONTRATOS 246/2019; 153/2020; APOSTILAMENTO DE CONTRATO 175/2017.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 006/2021.
ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2021.
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| 25/02/2021 | 580 | 5 | PUBLICAÇÕES - DISPENSAS JAN/2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - CONSOLIDADO.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 005/2021.
PUBLICAÇÕES DISPENSAS ALUGUEIS JAN/2021
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| 24/02/2021 | 579 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2021.
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| 23/02/2021 | 578 | 5 | DECRETO N° 271 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/02/2021 | 577 | 5 | DECRETO N° 270 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/02/2021 | 576 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 002/2021; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 003/2021.
DECRETO N° 269 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO PARA A COMUNIDADE DE LAGOA DO ZECA, EM FUNÇÃO DO AUMENTO ACELERADO DE CASOS DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE EDITAL CARTA CONVITE Nº. 001/2021
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| 17/02/2021 | 575 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2021.
DECRETO N° 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a cessão recíproca de servidora pública, por prazo determinado.
DECRETO N° 268 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 15/02/2021 | 574 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 002/2021.
AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO TP 001/2021.
PORTARIA Nº 005/2021 - Nomeação da Comissão de Controle e Combate à COVID-19.
PORTARIA SME 002/2021 - Dispõe sobre a homologação do Parecer do Conselho Escolar de n.º 01/2021, do Colégio Municipal Catão Dourado (CMCD) e dá outras providências.
PORTARIA CMCD 01/2021 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Desempenho Escolar e dá outras providências.
PORTARIA SME 003/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
PORTARIA SME 004/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e dá outras providências.
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER; DECISÃO TP 002/2021
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| 11/02/2021 | 573 | 5 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03.29.01.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 04.29.01.21.
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| 10/02/2021 | 572 | 5 | DECRETO 264/2021 - CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO.
DECRETO 265/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL.
DECRETO 266/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS EM TEMPOS DE PANDEMIA.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 001/2021.
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| 09/02/2021 | 571 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2021.
RELATÓRIO DE JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 001/2021
6º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 076/2017.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 005/2021.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2021.
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| 08/02/2021 | 570 | 5 | AVISO DE ADIAMENTO PP. 004/2021.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CMAS Nº 01/2021 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021
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| 05/02/2021 | 569 | 5 | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.
DECRETO N° 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO N° 261 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO N° 262 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO N° 263 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MÉDICOS DEZEMBRO 2020.
PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO JANEIRO 2021.
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| 04/02/2021 | 568 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 004/2021.
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 079/2019.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 076/2019.
2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 189/2019.
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| 03/02/2021 | 567 | 5 | DECRETOS - Nomeação dos diretores pedagógicos.
Parecer n. 005/2021.
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| 02/02/2021 | 566 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 003/2021.
ERRATAS ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 001/2021.
DECRETO N° 234 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 235 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
| |
| 01/02/2021 | 565 | 5 | PUBLICAÇÕES - INEX 006/2020.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 001/2021.
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| 29/01/2021 | 564 | 5 | PUBLICAÇÕES INEX - JAN. 2021.
DECRETO N° 231 de 20 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 232 de 20 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 233 de 20 de Janeiro de 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 002/2021
| |
| 28/01/2021 | 563 | 5 | DECRETO N° 230 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 203 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
| |
| 27/01/2021 | 562 | 5 | DECRETOS.
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| 26/01/2021 | 561 | 5 | CRC 002/2021; 003/2021; 004/2021; 005/2021; 006/2021
CRC 007/2021; 008/2021
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURÍDICO AO PEDIDO.
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| 25/01/2021 | 560 | 5 | DECRETOS.
PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.
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| 22/01/2021 | 559 | 5 | CRC 001/2021 - NUNES ENGENHARIA LTDA
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| 21/01/2021 | 558 | 5 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO - DEZEMBRO DE 2020.
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| 20/01/2021 | 557 | 5 | PARECER CME 05/2020.
PARECER CME 06/2020.
PARECER CME 01/2021.
ERRATA DE CORREÇÃO ITEM 05 EDITAL PP 001/2021
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 167/2017; 175/2019
DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS)”.
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| 19/01/2021 | 556 | 5 | DECRETO QDD 20-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 21-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 22-2020.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
ERRATA DE DECRETO Nº 061.2021.
ERRATA DE DECRETO Nº 129.2021.
PORTARIA Nº 004/2021, DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 080 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 123 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 130 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 131 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 132 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 133 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 134 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 135 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
| |
| 15/01/2021 | 555 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017.
DECRETOS.
| |
| 14/01/2021 | 554 | 5 | AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2021
| |
| 13/01/2021 | 553 | 5 | AVISO DE EDITAL - TOMADA DE PREÇO 001/2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 036; 043; 044/2020
PORTARIA N° 001/2020 DE 12 JANEIRO DE 2021
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 175/2017
DECRETOS.
| |
| 12/01/2021 | 552 | 5 | DECRETO N° 052 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 053 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 054 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 055 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO Nº 056, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 057, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 058, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
| |
| 08/01/2021 | 551 | 5 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2020.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111B/2020.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 082/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 182B/2020.
2º ADITIVO DE CONTRATO 070.2019.
| |
| 06/01/2021 | 550 | 5 | PORTARIA Nº 001/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 002/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
PORTARIA Nº 003/2021, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
TERMO DE CESSÃO DE USO
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - DEZEMBRO 2020.
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| 05/01/2021 | 549 | 5 | DECRETO DA PFCD 2021
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| 04/01/2021 | 548 | 5 | DECRETO N° 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N.º 014 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
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| 31/12/2020 | 547 | 4 | DECRETO N° 070 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.
LEI 226 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA N º 003 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
PORTARIA Nº 004/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
PORTARIA Nº 005 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020.
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| 30/12/2020 | 546 | 4 | LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2021.
LEI N°. 225 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 69/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
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| 29/12/2020 | 545 | 4 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO N.º 002/2020 - MUNICÍPIO DE CANARANA
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| 18/12/2020 | 544 | 4 | PUBLLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 072A/2020; 081/2020.
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| 15/12/2020 | 543 | 4 | DECRETO N.º 068 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).
DOC CONSELHO DE SAÚDE
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