| 05/07/2021 | 649 | 5 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 007/2021
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| 01/07/2021 | 648 | 5 | DECRETO N° 334 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.”
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| 30/06/2021 | 647 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 031/2021 E PP 032/2021.
DECRETO Nº 333/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.
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| 29/06/2021 | 646 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP. 034/2021
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 030/2021.
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| 28/06/2021 | 645 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 033/2021.
DECRETO N° 332 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSAS DE MAIO 2021.
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| 23/06/2021 | 644 | 5 | DECRETO N° 331 DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/06/2021 | 643 | 5 | EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 028/2021.
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| 21/06/2021 | 642 | 5 | DECRETO N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SENHORA ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 028/2021
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| 18/06/2021 | 641 | 5 | DECRETO 329/2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.15.04.21
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| 17/06/2021 | 640 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 029/2021
DISPENSAS DE MAIO DE 2021
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURIDICO; DECISÃO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 030/2021
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| 15/06/2021 | 639 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 028/2021
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 125/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
DECRETO 328/2021 - NOVAS MEDIDAS DE RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19A
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| 14/06/2021 | 638 | 5 | DECRETO N° 326 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021 E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 327/2021 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA
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| 09/06/2021 | 637 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 030/2021.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES PP 026/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 031/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 032/2021.
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| 08/06/2021 | 636 | 5 | DECRETO 319/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 320/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 321/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 323/2021 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 324/2021 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.
DECRETO N° 325 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/06/2021 | 635 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 029/2021.
DECRETO N° 318 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SME 012/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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| 02/06/2021 | 634 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 007/2021.
DECRETO N° 317 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.02.06.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02.02.06.21.
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| 01/06/2021 | 633 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 022/2021; PP 023/2021.
DECRETO N° 316 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/05/2021 | 632 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.31.05.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02.31.05.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03.31.05.21.
DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 28/05/2021 | 631 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 027/2021.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PP 024/2021.
4º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 189/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 070/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 078/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 079/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 080/2019.
6º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017.
7º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 112/2018.
8º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 076/2017.
RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
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RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/05/2021 | 630 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 028/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 026/2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS MAIO/2021.
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| 25/05/2021 | 629 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.21.05.21.
ORDEM DE SERVIÇO TP 005/2021.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.194.100,00 (Um milhão e cento e noventa e quatro mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 315 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/05/2021 | 628 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO TP 006/2021.
RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO TP 06 CANARANA - REVOGAÇÃO.
ERRATA DE DECRETO Nº 313 DE 18 DE MAIO DE 2021.
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| 20/05/2021 | 627 | 5 | INEXIGIBILIDADE E DISPENSA DE ABRIL/2021.
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| 19/05/2021 | 626 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2021.
ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PP 021/2021.
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| 18/05/2021 | 625 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2021.
DECRETO N° 196 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.
PORTARIA/SME Nº 011, DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/ BA.”
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 156/2020;
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 05.15.01.21;
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.15.04.21.
DECRETO N° 313 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, POR PRAZO DETERMINADO.”
DECRETO N° 314 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 13/05/2021 | 624 | 5 | DECRETO N° 311 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2021.
PORTARIA SME 010/2021 - HOMOLOGAÇÃO DO PARECER CME 05/2020.
PORTARIA SME 011/2021 - DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PRÓPRIA DE AVALIAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE CANARANA/BA.
PARECER CME 02/2021 - ANÁLISE SOBRE DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2021.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME 001/2021 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO ENSINO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA.
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| 12/05/2021 | 623 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.10.05.21.
AVISO DE EDITAL PP. 027/2021.
LEI 229 DE 12 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA IMÓVEL À IGREJA EVANGÉLICA PENTECOSTAL GRAÇA SALVADORA DE JESUS, ENTIDADE DE ATIVIDADES RELIGIOSAS SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PUBLICAÇÕES DISPENSA 01.23.03.21.
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| 11/05/2021 | 622 | 5 | DECRETO N° 310 DE 11 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MAILENA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 026/2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS ABRIL/2021.
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| 10/05/2021 | 621 | 5 | DECRETO N° 309 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DISTRITO DE SALOBRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.”
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| 07/05/2021 | 620 | 5 | 4º EXTRATO DE CONTRATO 262/2017.
APOSTILAMENTO DE CONTRATO 189.2019.
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| 06/05/2021 | 619 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 024/2021.
PUBLICAÇÃO DISPENSA 01.08.03.21.
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| 05/05/2021 | 618 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 025/2021.
PORTARIA 006/2021 - DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO SIAFIC DESTE MUNICÍPIO.
PORTARIA 007/2021 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO MULTIDISCIPLINAR PARA LEVANTAMENTO DO DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO ATUAL DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 302 DE 05 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSAS DE MARÇO 2021.
DECRETO 303/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA ALVES.
DECRETO 304/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDIRA ANELSINA DOS SANTOS.
DECRETO 305/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO.
DECRETO 306/2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (JOTEVAN MARQUES DE SOUZA).
DECRETO 307/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (MARIA APARECIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO).
DECRETO 308/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (POLLY EMORA DE SOUZA).
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| 04/05/2021 | 617 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 022/2021; PP 023/2021
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| 03/05/2021 | 616 | 5 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS MARÇO/2021.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MARÇO 2021.
EDITAL 001 DE 03/05/2021 - DISPONIBILIDADE PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
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| 29/04/2021 | 615 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 006/2021.
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| 28/04/2021 | 614 | 5 | DECRETO N° 301 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 26/04/2021 | 613 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO CC 002/2021
PORTARIA SME Nº 005.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 006.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 007.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 008.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
PORTARIA SME Nº 009.2021 - INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.
ORDEM DE SERVIÇO PP 019/2021
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| 23/04/2021 | 612 | 5 | DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.
DECRETO Nº 27, Dezembro / 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2020.
REPUBLICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTE 2020.
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| 20/04/2021 | 611 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 017/2021; PP 018/2021.
EXTRATO DE CONTRATO PP 019/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PP 020/2021.
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| 19/04/2021 | 610 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 024/2021.
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| 16/04/2021 | 609 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO - TP 004/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS - PP014/2021; PP 015/2021; PP 016/2021.
DECRETO Nº 300 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 15/04/2021 | 608 | 5 | DECRETO N° 299 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 08.20.01.21.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 022/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 023/2021.
AVISO DE CANCELAMENTO - CREDENCIAMENTO 002/2021.
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| 14/04/2021 | 607 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.01.04.21.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2021.
DECRETO N° 298 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”.
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| 13/04/2021 | 606 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 015/2021 E PP 016/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 017/2021; PP 018/2021.
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| 09/04/2021 | 605 | 5 | DECRETO N° 297 DE 09 DE ABRIL DE 2021 - “DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/04/2021 | 604 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO PP. 013/2021;
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 014/2021.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO PP 003/2021.
DECRETO Nº 294/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.
DECRETO Nº 295/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO Nº 296/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.
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| 07/04/2021 | 603 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2021
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| 06/04/2021 | 602 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP013/2021.
RESULTADO - TP 004/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 04050121.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 01.22.03.21.
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| 05/04/2021 | 601 | 5 | DECRETO N° 289 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO –FUNDEB PARA EXERCÍCIO DE MANDATO TAMPÃO, REVOGA O DECRETO Nº 078 /2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 290/2021 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA CLÁUDIA MARTINS DOS ANJOS.
DECRETO Nº 291/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.
DECRETO Nº 292/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL CATÃO DOURADO.
DECRETO N° 293 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA RAILDA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/03/2021 | 600 | 5 | LEI 228 DE 31 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB – EM CONFORMIDADE COM A ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADA NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 30/03/2021 | 599 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA 001/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.30.03.21.
ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2021.
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURÍDICO À IMPUGNAÇÃO; DECISÃO À IMPUGNAÇÃO PP 014/2021
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| 29/03/2021 | 598 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS - PP 011/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 020/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 021/2021.
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| 26/03/2021 | 597 | 5 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2021.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2021
ERRATA DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL TP 002/2021
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 019/2021.
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| 25/03/2021 | 596 | 5 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021 - PP 010/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 011/2021.
ATA E TERMO DE POSSE.
ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 011/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO - PP 002/2021.
DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE FEVEREIRO DE 2021.
AVISO DE EDITAL PP. 017/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 018/2021.
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| 23/03/2021 | 595 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 015/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 016/2021.
EXTRATOS DE CONTRATOS TP 001/2021; PP 008/2021; PP 009/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 010/2021.
PUBLICAÇÕES CREDENCIADOS FEVEREIRO 2021.
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| 22/03/2021 | 594 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 014/2021.
DECRETO N° 287 DE 22 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.324 DE 19 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO N° 288 DE 22 DE MARÇO DE 2021.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 004/2021
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| 19/03/2021 | 593 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 008/2021, PP 009/2021.
DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
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| 17/03/2021 | 592 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 001/2021;
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 007/2021.
DECRETO N° 285 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.
DECRETO N° 286 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.
LEI 227 DE 15 DE MARÇO DE 2021 - “RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE”.
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONECTAR - CONSÓRCIO NACIONAL DE VACINAS DAS CIDADES BRASILEIRAS.
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| 16/03/2021 | 591 | 5 | AVISO DE EDITAL PP 013.2021.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP 007/2021.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 001/2021.
DECRETO N° 284 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE AS NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA Nº 20.311 DE 14 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 010/2021; DECISÃO PP 010/2021 - EMPRESA SIEG.
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| 11/03/2021 | 590 | 5 | PARECER JURIDICO IMPUGNAÇÃO EDITAL PP 010/2021;
DECISÃO PP 010/2021.
DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUCAÇÃO.
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