| 25/08/2023 | 1009 | 7 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 007/2023
DECRETO FINANCEIRO Nº 125 DE CRÉDITO ORÇAMENTÉRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE AGOSTO DE 2023
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| 23/08/2023 | 1008 | 7 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.22.08.23.
DISPENSA 01230823.
DECRETO FINANCEIRO Nº 124 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
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| 22/08/2023 | 1007 | 7 | DECRETO FINANCEIRO Nº 123 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE AGOSTO DE 2023
REPUBLICAÇÃO - RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - Edital 002.2023
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| 21/08/2023 | 1006 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.18.08.23 - TP 006/2023
DECRETO Nº 546/2023 - Licença sem vencimentos (Edilmar Pereira Vilela Dourado).
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL 002/2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 122 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE AGOSTO DE 2023
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| 18/08/2023 | 1005 | 7 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.18.08.23.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.18.08.23
DISPENSA 04170823.
DECRETO FINANCEIRO Nº 101 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 26 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 102 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 26 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 103 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 27 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 104 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 27 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 105 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 106 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 31 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 107 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 108 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 01 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 109 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 02 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 110 DE DRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 111 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 112 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 04 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 113 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 114 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 08 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 115 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 09 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 116 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 117 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 118 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 119 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 16 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 120 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO Nº 121 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 17 DE AGOSTO DE 2023.
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| 17/08/2023 | 1004 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 006.2023
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.03.08.22 PP 035/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 03.09.08.23
DISPENSA 02170823.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO PP 005/2023;
EDITAL DE LICITAÇÃO PP 005/2023 - ALTERADO.
DISPENSA 03170823.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.17.08.23.
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| 16/08/2023 | 1003 | 7 | DISPENSA 01030823.
DISPENSA 01040823.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.09.08.23.
DISPENSA 02090823
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 03.09.08.23.
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| 14/08/2023 | 1002 | 7 | RESOLUÇÃO CMDC Nº 008/2023 - Alterações no calendário e campanha eleitoral.
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| 11/08/2023 | 1001 | 7 | DECRETO N° 545 DE 10 DE AGOSTO DE 2023 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2023, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DO PATROCÍNIO, PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA.
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| 10/08/2023 | 1000 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2023.
AVISO DE EDITAL PP. 005/2023.
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| 08/08/2023 | 999 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2023
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| 07/08/2023 | 998 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO TP 006/2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 - Aprovados em definitivo.
PLANOS TRABALHO DE GESTÃO ESCOLAR ACEITOS - Edital nº 002/2023.
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| 04/08/2023 | 997 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 03.08.23
DISPENSA DE LICITAÇÃO 02.04.08.23
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01.04.08.21.
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| 03/08/2023 | 996 | 7 | HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.01.08.23.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 03.08.23
Decisão REURB.
Convocação para Entrega do Plano Trabalho de Gestão Escolar - conforme Edital Nº 002/2023
DISPENSA 01010823.
DISPENSA 02010823.
DISPENSA 03010823.
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| 02/08/2023 | 995 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2023.
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| 01/08/2023 | 994 | 7 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA; EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 01.20.07.23.
DECRETO Nº 541/2023 - Exoneração do Diretor de Compras (Romeu Xavier de Sousa).
DECRETO Nº 542/2023 - Exoneração do Diretor da Divisão de Compras da Secretaria de Saúde (José Adriano Pimenta Silva).
DECRETO Nº 543/2023 - Nomeação do Diretor de Compras (Marcelo Serthore do Carmo).
DECRETO Nº 544/2023 - Disciplina a designação de agentes públicos responsáveis pela condução de processos de licitação e contratação direta no âmbito dos órgãos e entidades vinculados à Prefeitura Municipal de Canarana-BA.
PORTARIA GP Nº 054/2023 - Designa Agente de Contratação e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais lastreados na Lei Federal nº 14.133/2021.
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| 31/07/2023 | 993 | 7 | DIVULGAÇÃO DO GABARITO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR.
RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR - EDITAL 002/2023.
REPUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR – Edital 002.2023.
REPUBLICAÇÃO DO GABARITO DA AVALIAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO ESCOLAR – Edital 002.2023.
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| 28/07/2023 | 992 | 7 | DISPENSA 02200723.
DISPENSA 03200723.
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| 27/07/2023 | 991 | 7 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATOS DE CONTRATOS CD 001/2023 - CREDENCIADOS 26.07.23.
DISPENSA 01210723.
DISPENSA 02210723.
DECRETO Nº 540 DE 12 DE JULHO DE 2023.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2023.
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| 26/07/2023 | 990 | 7 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP SRP 004/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP SRP 004/2023
NOTA EXPLICATIVA RREO 3º BIMESTRE
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO - TP 006/2023
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 26.07.23.
HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DO EDITAL Nº 002/2023 e Convocação para Curso de Gestão Escolar
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| 25/07/2023 | 989 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 100 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 24 DE JULHO DE 2023
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| 24/07/2023 | 988 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP SRP 004/2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 98 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 21 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 99 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE JULHO DE 2023.
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| 21/07/2023 | 987 | 7 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 10.13.07.23.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.20.07.23.
DECRETO FINANCEIRO nº 97 DE CRÉDITO FINANCEIRO E SUPLEMENTAR DE 20 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 83 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO nº 84 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 06 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO nº 95 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE JULHO DE 2023 REPUBLICAÇÃO.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Resultado preliminar da prova objetiva, gabarito e formulário de recursos.
RETIFICAÇÃO NO EDITAL Nº 002/2023 - Processo Seletivo Simplificado de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino
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| 20/07/2023 | 986 | 7 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 96 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 19 DE JULHO DE 2023.
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| 19/07/2023 | 985 | 7 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01240423.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 95 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 18 DE JULHO DE 2023.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
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| 18/07/2023 | 984 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 94 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 14 DE JULHO DE 2023.
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| 17/07/2023 | 983 | 7 | ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2023.
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| 14/07/2023 | 982 | 7 | DISPENSA 09130723.
EXTRATO DE CONTRATO 01.13.07.23 - TP 004/2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 08.13.07.23.
DISPENSA 06130723.
DECRETO FINANCEIRO nº 92 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 13 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 93 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 13 DE JULHO DE 2023
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| 13/07/2023 | 981 | 7 | DISPENSA 02070723.
DECRETO FINANCEIRO nº 91 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 12 DE JULHO DE 2023.
HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.11.07.23.
DISPENSA 01040723.
DISPENSA 01120723.
PUBLICAÇÕES DISPENSA APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ARTISTICA ANIVERSARIO DE CANARANA-BA.
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| 12/07/2023 | 980 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 004/2023.
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS 03.25.01.23; 02.02.02.23.
DECRETO Nº 539.2023 - Transfere, excepcionalmente em 2023, o feriado municipal da emancipação política de Canarana para o dia 17 de julho.
DECRETO FINANCEIRO nº 89 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 11 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 90 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 11 DE JULHO DE 2023.
DISPENSA 02060723.
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| 11/07/2023 | 979 | 7 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.07.23.
DISPENSA 01070723.
DECRETO FINANCEIRO nº 87 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 10 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 88 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 10 DE JULHO DE 2023.
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| 10/07/2023 | 978 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO TP 007/2023.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADA 10.07.23
EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.04.07.23.
EDITAL SME/PMC Nº 002.2023 - Processo Seletivo para função de Gestores Escolares.
DECRETO Nº 538, DE 10 DE JULHO DE 2023 - NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ESCOLHA DE GESTOR ESCOLAR MUNICIPAL CONFORME EDITAL Nº 002/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA 03060723.
DECRETO FINANCEIRO nº 85 CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 07 DE JULHO DE 2023
DECRETO FINANCEIRO nº 86 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 07 DE JULHO DE 2023.
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| 07/07/2023 | 977 | 7 | RESULTADO DE LICITAÇÃO TP 004/2023.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2023.
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO 02.28.04.23 CREDENCIAMENTO 001/2023.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.06.07.23.
ERRATAS PUBLICAÇÕES INEX 01300623.
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| 06/07/2023 | 976 | 7 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 004/2023.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS PP 031/2021; PP 032/2021.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO PP 030/2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 78 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 79 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 03 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 80 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E DUPLEMENTAR DE 04 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 81 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 04 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 82 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 05 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 83 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE JULHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 84 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 05 DE JULHO DE 2023.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.05.07.23.
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.06.07.23.
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DO QUADRO DE VAGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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| 04/07/2023 | 975 | 7 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - Alteração no Cronograma.
INEXIGIBILIDADE 01300623.
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| 03/07/2023 | 974 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 77 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 30 DE JUNHO DE 2023.
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| 30/06/2023 | 973 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO ABERTURA EENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS TP 004/2023.
DISPENSA 01290623.
AVISO DE CANCELAMENTO TP 005/2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 75 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAÇÃO DE 29 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 76 DE ALTERAÇÃO DE QDD DE 29 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO Nº 537/2023 - Dispõe sobre a revogação do Decreto 531.2023, e dá outras providências.
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| 29/06/2023 | 972 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 74 DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR DE 28 DE JUNHO DE 2023.
LEI N.º 249 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”
LEI Nº 248 DE 29 DE JUNHO DE 2023 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
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| 26/06/2023 | 971 | 7 | EXTRATO DE CONTRATO 01.22.06.23 - TP 003/2023.
ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2023.
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| 22/06/2023 | 970 | 7 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023;
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001/2023 - PP 003/2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 73 ALTERAÇÃO DE QDD DE 21 DE JUNHO DE 2023
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| 21/06/2023 | 969 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 003/2023.
DECRETO Nº 535/2023 - Dispõe sobre a alteração no fluxo de veículos e fechamento de ruas na Praça da Matriz em eventos e aos finais de semana.
DECRETO Nº 536/2023 - Dispõe sobre o recesso junino para os órgãos públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA.
DECRETO FINANCEIRO nº 71 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 72 DE 20 DE JUNHO DE 2023.
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| 20/06/2023 | 968 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 69 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 70 DE 19 DE JUNHO DE 2023.
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| 19/06/2023 | 967 | 7 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2023.
REPUBLICAÇÃO - LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - “CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL PERMANENTE E NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ALTERA A LEI 96 DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPENSA 02150623.
DISPENSA 01150623.
DISPENSA 03150623.
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| 16/06/2023 | 966 | 7 | ADJDUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO PP SRP 003/2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 15.06.23.
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2023.
ORDEM DE SERVIÇO TP 003/2022.
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| 15/06/2023 | 965 | 7 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 15.06.23
ERRATAS DE PUBLICAÇÃO LEI 247 DE 02 DE MAIO DE 2023.
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| 14/06/2023 | 964 | 7 | AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA DE ENVELOPES PROPOSTA DE PREÇOS TP 003/2023.
RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO TP 004/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 67 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 68 DE 13 DE JUNHO DE 2023.
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| 13/06/2023 | 963 | 7 | INSTAURAÇÃO DA REURB.
DECISÃO DA CONCLUSÃO DA REURB.
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| 12/06/2023 | 962 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 64 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 65 DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 66 DE 09 DE JUNHO DE 2023.
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| 07/06/2023 | 961 | 7 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 06.06.23.
RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dos recursos; das inscrições definitivas e da prova de conhecimentos.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 003/2021 - EMISSORAS DE RÁDIOS
DECRETO FINANCEIRO nº 63 DE 06 DE JUNHO DE 2023.
PORTARIA N.º 054/2023 - INSTITUI A COMISSÃO FISCALIZADORA E COORDENAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS PÚBLICOS DO QUADRO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CANARANA - BAHIA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO EDITAL 001/2023.
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| 06/06/2023 | 960 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 61 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 62 DE 05 DE JUNHO DE 2023.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 06.06.23.
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| 05/06/2023 | 959 | 7 | DISPENSA 01020623.
DECRETO FINANCEIRO nº 60 DE 02 DE JUNHO DE 2023.
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| 02/06/2023 | 958 | 7 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO TP 003/2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 59 DE 01 DE JUNHO DE 2023
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| 01/06/2023 | 957 | 7 | PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31.05.23.
DECRETO FINANCEIRO nº 58 DE 31 DE MAIO DE 2023.
DECRETOS Nº 528, 529 e 530 de 2023 - Licenças sem vencimentos.
RENOVAÇÃO DO TERMO DE CONCESSÃO DA SERVIDORA - Virgínia Dourado Pereira - Entre o Município de Canarana e Irecê.
REQUERIMENTO DE ESTABILIDADE ECONÔMICA - Renata Batista Rodrigues.
DECRETO Nº 531/2023 - Dispõe sobre a demissão do cargo efetivo do servidor Wele Cassio de Jesus Batista, a pedido.
DECRETO Nº 532/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, AGENTES PÚBLICOS CANARANA.
DECRETO Nº 533/2023 - Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA CANARANA.
DECRETO Nº 534/2023 - Licença sem vencimentos (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
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| 31/05/2023 | 956 | 7 | AVISO DE REVOGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO;
EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO DE VALOR TP 002/2023.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 31.05.23.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADO 30.05.23.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 002/2022 - PRORROGADAS.
DECRETO FINANCEIRO nº 56 DE 29 DE MAIO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2023.
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| 30/05/2023 | 955 | 7 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 - CREDENCIADOS 30.05.23
AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP 003/2023.
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| 29/05/2023 | 954 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 55 DE 26 DE MAIO DE 2023.
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| 26/05/2023 | 953 | 7 | EXTRATO ADITIVO DE SUPRESSÃO CONTRATO 01.23.02.23 - TP 002/2023
DECRETO FINANCEIRO nº 54 DE 25 DE MAIO DE 2023.
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| 25/05/2023 | 952 | 7 | DECRETO Nº 527.2023 - Dispõe sobre a suspensão da emissão de licenças prêmio.
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| 24/05/2023 | 951 | 7 | DECRETO FINANCEIRO nº 53 DE 23 DE MAIO DE 2023.
LEI Nº 247 DE 02 DE MAIO DE 2023 - Cria novos cargos no quadro geral permanente e no quadro de pessoal permanente da Administração Pública Municipal, altera a Lei 96/2010.
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| 23/05/2023 | 950 | 7 | DISPENSA 03180523.
DISPENSA 02180523.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 02.31.05.21 - PP 026/2021.
DECRETO FINANCEIRO nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2023.
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