| 24/05/2024 | 1166 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 02080524.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 53 DE 23 DE MAIO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 54 DE 23 DE MAIO DE 2024.
DISPENSA 01150524.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01240524.
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| 23/05/2024 | 1165 | 8 | DISPENSA 02080524.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 50 DE 21 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 51 DE 22 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 52 DE 22 DE MAIO DE 2024.
DISPENSA 01080524.
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 02010324 DL 01260224.
LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N° 700 DE 23 DE MAIO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 22/05/2024 | 1164 | 8 | DECRETO SUPLEMENTAR Nº39 DE 09 DE ABRIL DE 2024 REPUBLICAÇÃO
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| 21/05/2024 | 1163 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.15.04.21
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| 20/05/2024 | 1162 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.
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| 17/05/2024 | 1161 | 8 | ORDEM DE SERVIÇO C.P 001/2024
PUBLICAÇÕES INEX 01.14.05.24; 02.14.05.24.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 17.05.24.
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| 16/05/2024 | 1160 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 001/2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01150524.
EDITAL P.E 001/2024.
PRORROGAÇÃO DE PRAZO ATA DE REGISTRO DE PREÇO.
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| 15/05/2024 | 1159 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 49 DE 14 DE MAIO DE 2024
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| 14/05/2024 | 1158 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 14.05.24.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS DE CONTRATOS - CD 004/2024; EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.10.05.22.,
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2024.
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| 09/05/2024 | 1157 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.08.05.24 - CD 005/2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 47 DE 08 DE MAIO DE 2024.
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| 08/05/2024 | 1156 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 46 DE 03 DE MAIO DE 2024.
AVISO DISPENSAS DE LICITAÇÕES 01.08.05.24; 02.08.05.24.
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| 07/05/2024 | 1155 | 8 | EXTRATOS ADITIVOS DE CONTRATOS 02.07.05.21; 01.10.05.21.
RESULTADO CD 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS/MAT. HOSPITALAR E ODONTOLOGICO.
DISPENSA 01260424.
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| 06/05/2024 | 1154 | 8 | ERRATA DE DISPENSA 01110424.
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| 03/05/2024 | 1153 | 8 | 2º EXTRATO APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP 004/2023.
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| 02/05/2024 | 1152 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 44 DE 29 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 45 DE 30 DE ABRIL DE 2024.
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| 30/04/2024 | 1151 | 8 | EXTRATO APOSTILAMENTO ATA DE REGISTRO DE PREÇO 002/2023 - PP 004/2023
EDITAL DE PREMIAÇÃO ESPORTIVA N° 001/2024
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| 29/04/2024 | 1150 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 004/2024 - CREDENCIADO 25.04.24.
AVISO CREDENCIAMENTO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAIS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS.
EDITAL CREDENCIAMENTO 005/2024 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES.
EXTRATO RESCISÕES CONTRATUAIS 01.31.01.24; 47.17.04.24.
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| 26/04/2024 | 1149 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 25.04.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01260424.
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| 25/04/2024 | 1148 | 8 | DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 43 DE 24 DE ABRIL DE 2024.
AVISO CANCELAMENTO DE DISPENSA 01.17.04.24.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01280423 - INEX 01270423.
DISPENSA 02170424.
DECRETO Nº 690/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).
DECRETO Nº 691/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).
DECRETO Nº 692/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA CÉLIA DE SOUZA).
DECRETO Nº 693/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (VANUSA ROSA DE JESUS SOUZA).
DECRETO Nº 694/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (IVONE TELES DE SOUZA DOURADO).
DECRETO Nº 695/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).
DECRETO Nº 696/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MAGNA ROSA DE ALMEIDA).
EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS CREDENCIAMENTO 001/2024.
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| 24/04/2024 | 1147 | 8 | EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 01.29.01.21.
DISPENSA 01180424.
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| 22/04/2024 | 1146 | 8 | HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.19.03.24.
ORDEM DE SERVIÇO CP 002/2024.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.20.04.21 - PP 019/2021
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| 19/04/2024 | 1145 | 8 | PUBLICAÇÕES DISPENSAS 02.20.03.24; 03.20.03.24.
AVISO DE DISPENSA 01210324
DISPENSA 01110424.
DECRETO SUPERÁVIT Nº 42 DE 17 DE ABRIL DE 2024.
| |
| 18/04/2024 | 1144 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 01.03.24.
ORDEM DE SERVIÇO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01230224.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.18.04.24
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| 17/04/2024 | 1143 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 02.16.04.24 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
AVISO DE DISPENSAS DE LICITAÇÕES 01.17.04.24; 02.17.04.24.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 682/2024 - DECRETO Nº 682.2024 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 683/2024 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Rita Maria Sampaio Bastos de Paula).
EXTRATO APOSTILAMENTO DE CONTRATO 03.05.09.23.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 41 DE 16 DE ABRIL DE 2024.
DISPENSA 02110424.
DISPENSA 01080424.
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| 16/04/2024 | 1142 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.12.04.24 ARP 169/2023-P.E 075/2023
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 12.04.24.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO 03.16.04.24 - INEX 01.11.04.24.
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| 15/04/2024 | 1141 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CP 002/2024
RESULTADO CREDENCIAMENTO 004/2024 - CREDENCIADO 12.04.24
DECRETO SUPERÁVIT Nº 40 DE 12 DE ABRIL DE 2024.
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| 12/04/2024 | 1140 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO ADESÃO ATA REGISTRO DE PREÇO 169/2023.
| |
| 11/04/2024 | 1139 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01130423.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02110424.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01110424.
DECRETO Nº 684/2024 - NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).
DECRETO Nº 685/2024 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (GABRIEL OLIVEIRA DOURADO).
DECRETO Nº 686/2024 - FUNCIONALIDADES BANCÁRIAS (GABRIEL OLIVIERA DOURADO).
DECRETO Nº 687/2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 10/04/2024 | 1138 | 8 | EDITAL CREDENCIAMENTO 004/2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 39 DE 09 DE ABRIL DE 2024
ATA DE LICITAÇÃO CP 002/2024;
RESULTADO LICITAÇÃO CP 002/2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS ABRIL 2024.
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| 09/04/2024 | 1137 | 8 | AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO Nº 004/2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 37 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 38 DE 08 DE ABRIL DE 2024.
DISPENSA 02210324.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01080424.
| |
| 08/04/2024 | 1136 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.08.04.24 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.
DISPENSA 01220324.
| |
| 05/04/2024 | 1135 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.
AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
DECRETO N° 680 DE 04 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 681 DE 05 DE ABRIL DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AMPLIAÇÃO DE JORNADA, EM FAVOR DE SERVIDORES E PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA EM CONFORMIDADE COM A LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
| |
| 04/04/2024 | 1134 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 36 DE 02 DE ABRIL DE 2024.
AVISO REABERTURA DE CREDENCIAMENTO 002/2024; 003/2024.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.02.04.24.
| |
| 02/04/2024 | 1133 | 8 | RESULTADO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.
| |
| 28/03/2024 | 1132 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.28.03.24 - TP 001/2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 35 DE 27 DE MARÇO DE 2024
DISPENSA 01250324.
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| 27/03/2024 | 1131 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 31 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 32 DE 25 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 33 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO SUPERÁVIT FINANCEIRO Nº 34 DE 26 DE MARÇO DE 2024.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS PP 011/2021; PP 012/2024.
ATA DA SESSÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
| |
| 26/03/2024 | 1130 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO / ERRATA 02250324.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO / ERRATA 02150324.
DECRETO Nº 679/2024 - Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência
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| 25/03/2024 | 1129 | 8 | DISPENSA 01250324.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 30 DE 22 DE MARÇO DE 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01250324
DISPENSA 01200324.
| |
| 22/03/2024 | 1128 | 8 | HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 01070224
HOMOLOGAÇÃO, EXTRATO 01080224.
DISPENSA 02260124
AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO 01220324.
DISPENSA 01150324.
DISPENSA 02150324.
DISPENSA 03220324.
| |
| 21/03/2024 | 1127 | 8 | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02210324.
EDITAL E PLANILHAS CP 002/2024.
ERRATA 01070224.
ERRATA 01080224.
| |
| 20/03/2024 | 1126 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 002/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.20.03.24.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº211 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO Nº216 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
| |
| 19/03/2024 | 1125 | 8 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01080324.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 29 DE 15 DE MARÇO DE 2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.27.11.23.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01300124
| |
| 18/03/2024 | 1124 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.21.03.23 - PP 001/2023
ORDEM DE SERVIÇO TP 009/2023.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 03.15.03.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02.15.03.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01.15.03.24.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE 01.14.03.24 - BANDA ALEX OURO
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| 15/03/2024 | 1123 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.14.03.24 - TP 009/2023.
DISPENSA 02050324.
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 211 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 212 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 213 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 214 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 215 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 216 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 217 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 218 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 219 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 220 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 221 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 222 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 223 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 224 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 225 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 226 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 227 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 228 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 229 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 230 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 231 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 232 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 233 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 234 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 235 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 236 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO QDD Nº 237 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 238 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 239 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 240 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
DISPENSA 01080324
DISPENSA 02080324.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/ EXTRATO DE CONTRATO INEX 01.13.03.24.
DISPENSA 03080324.
| |
| 14/03/2024 | 1122 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO TP 009.2023.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 28 DE 12 DE MARÇO DE 2024.
DISPENSA 01050324.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001-2024 - PROF. DA SAUDE - CREDENCIADA 13.03.24.
| |
| 13/03/2024 | 1121 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DE SAÚDE - CREDENCIADA 13.03.24.
| |
| 12/03/2024 | 1120 | 8 | DISPENSA 01230224.
ERRATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 20.02.24.
EXTRATO DE CONTRATO 01.12.03.24 - INEX 01.08.03.24.
| |
| 11/03/2024 | 1119 | 8 | RESULTADO - TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023.
ORDEM DE SERVIÇO TP 008/2024
DISPENSA 04010324.
DECRETO FINANCEIRO ALTERAÇÃO DE QDD Nº 26 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 27 DE 08 DE MARÇO DE 2024.
| |
| 08/03/2024 | 1118 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 05.07.03.24 - TP 008/2023.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.08.03.24; 02.08.03.24.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2024.
DISPENSA 03010324.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 07.03.24.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 03.08.03.24.
ORDEM DE SERVIÇO DL. 01.26.02.24.
DISPENSA 02010324.
| |
| 07/03/2024 | 1117 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 25 DE 06 DE MARÇO DE 2024.
RESULTADO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADA 07.03.24.
RESULTADO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADA 07.03.24.
DISPENSA 01010324.
REPUBLICAÇÃO DECRETO FINANCEIRO.
| |
| 06/03/2024 | 1116 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº 008/2023.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADOS 05.03.24.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01070122.
DISPENSA 01260224.
ESTRATO DE CONTRATO 01300124.
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| 05/03/2024 | 1115 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 002/2024 - MAT. LIMPEZA E DESCARTÁVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADO 29.02.24.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 008/2023.
DISPENSA 01210224.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 05.03.24.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.05.03.24
AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 02050324.
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| 04/03/2024 | 1114 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 24 DE 01 DE MARÇO DE 2024.
ERRATA RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2024 - CREDENCIADO 29.02.24
DISPENSA 03230224.
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| 01/03/2024 | 1113 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.29.02.24 - CD 003/2024 - AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROFISSIONAIS DA SAÚDE - CREDENCIADO 29.02.24.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 01.03.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 23 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.01.03.24; 02.01.03.24; 03.01.03.24; 04.01.03.24.
PARECER FINAL DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 002/2024 - MAT. DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS EDUCAÇÃO - CREDENCIADA 29.02.24.
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| 29/02/2024 | 1112 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 003/2024 - AQUISIÇÃO E REFORMA DE PNEUS.
AVISO DE CONVOCAÇÃO SESSÃO DE ABERTURA PROPOSTA DE PREÇO TP 008/2023; TP 009/2023.
EXTRATO DE CONTRATO 02.29.02.24 - INEX 01.27.02.24.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 29.02.24
EXTRATO RESCISÃO CONTRATUAL 04.26.01.24
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 22 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024.
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| 28/02/2024 | 1111 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 21 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPENSA 01200224.
DECRETO Nº 678/2024 - Fixa Preços Públicos para vigorar no Município no exercício de 2024 e dá outras providencias
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| 27/02/2024 | 1110 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.23.02.23 - TP 002/2023.
RGF CONSOLIDADO.
EXTRATO DE CONTRATO 01.27.02.24 - INEX 01.23.02.24
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| 26/02/2024 | 1109 | 8 | AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01.26.02.24.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADO 23.02.24.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATOS DE CONTRATOS CD 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADAS 30.01.24
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| 23/02/2024 | 1108 | 8 | DISPENSA 01160224.
EXTRATO DE CONTRATO 07.19.01.24 - CREDENCIAMENTO 001/2024.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 19.01.24.
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATATAÇÃO DISPENSA 01.23.02.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 20 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024.
DISPENSA 02160224
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 02230224.
RECURSO ADMINISTRATIVO TP 008/2023; TP 009/2023; AVISO JULGAMENTO DE RECURSO TP 008/2023; TP 009/2023.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - PROF. DA SAÚDE - CREDENCIADO 23.02.24.
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| 22/02/2024 | 1107 | 8 | PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023.
LEI Nº 257/2023 - Criação da Creche Mãe Marcelina.
LEI Nº 258/2023 - Criação da Escola Municipal Naldy Martins.
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