| 02/09/2024 | 1226 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024- CREDENCIADO 30.08.24.
DECRETO Nº 718/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DA PROCURADORIA GERAL (RUAM CARLOS DA SILVA CARNEIRO).
DECRETO Nº 719/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE TESOURARIA (JOSÉ EUFRÁSIO DE NOVAES).
DECRETO Nº 720/2024 - DISPÕE SOBRE O LUTO OFICIAL DE 03 DIAS.
DISPENSA 01160824.
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| 30/08/2024 | 1225 | 8 | RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 30.08.24.
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| 29/08/2024 | 1224 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS AGOSTO/2024.
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| 28/08/2024 | 1223 | 8 | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTATAÇÃO 01280824.
ORDEM DE SERVIÇO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.
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| 27/08/2024 | 1222 | 8 | RESULTADO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 107 DE 26 DE AGOSTO DE 2024.
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| 23/08/2024 | 1221 | 8 | 1º EXTRATO DE CONTRATO 01.18.08.23 - TP 006/2023.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇAO DE QDD Nº 102 DE 19 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 103 DE 20 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 104 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇAO Nº 105 DE 21 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 106 DE 22 DE AGOSTO DE 2024.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADOS 22.08.24.
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| 22/08/2024 | 1220 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.20.08.24 - CP 004/2024.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 01.04.08.21 - TP 007/2021.
APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.04.08.21 - TP 007/2021.
DISPENSA 01120824.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADOS 22.08.24.
LEI Nº 265 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 266 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER DA COMISSÃO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001.2023.
RESULTADO PREMIAÇÃO CAMPEONATO MUNICIPAL DE CAMPO 2024.
EXTRATO PUBLICAÇÃO RESUMIDO - MUNICIPIO DE CANARANA.
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| 20/08/2024 | 1219 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.
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| 19/08/2024 | 1218 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 101 DE 16 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTER Nº 77 DE 09 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇAO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇAO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 89 DE 29 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇAO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 90 DE 30 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇAO.
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| 16/08/2024 | 1217 | 8 | AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.16.08.24; RESULTADO CP 004.2024.
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| 14/08/2024 | 1216 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 100 DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
DECRETO Nº 717/2024 - Dispõe sobre o feriado do Dia de Nossa Senhora do Patrocínio, Padroeira do Município de Canarana.
ATAS LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.
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| 13/08/2024 | 1215 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 99 DE 12 DE AGOSTO DE 2024.
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| 12/08/2024 | 1214 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 98 DE 09 DE AGOSTO DE 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO 01020824.
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| 09/08/2024 | 1213 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 97 DE 08 DE AGOSTO DE 2024.
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| 08/08/2024 | 1212 | 8 | DISPENSA 01020824.
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| 07/08/2024 | 1211 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 96 DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
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| 06/08/2024 | 1210 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 95 DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
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| 05/08/2024 | 1209 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 94 DE 02 DE AGOSTO DE 2024.
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| 02/08/2024 | 1208 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 93 DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.02.08.24.
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| 01/08/2024 | 1207 | 8 | AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO RETIFICADO.
REQUERIMENTO DE DESDOBRO RETIFICACO.
REQUERIMENTO DE CERTIDAO DE INTEIRO-TEOR.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 92 DE 31 DE JULHO DE 2024.
1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.13.07.23 - TP 004/2023.
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| 31/07/2024 | 1206 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 90 DE 30 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 91 DE 30 DE JULHO DE 2024.
CANCELAMENTO DISPENSA 01170624.
AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRO.
REQUERIMENTO DE DESDOBRO.
DECRETO Nº 702/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS.
DECRETO Nº 703/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES.
DECRETO Nº 704/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS.
DECRETO Nº 705/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES.
DECRETO Nº 706/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES.
DECRETO Nº 707/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA.
DECRETO Nº 708/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO.
DECRETO Nº 709/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEAO.
PORTARIA Nº 070/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS.
PORTARIA Nº 071/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES.
PORTARIA Nº 072/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS.
PORTARIA Nº 073/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES.
PORTARIA Nº 074/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA.
PORTARIA Nº 076/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO.
PORTARIA Nº 077/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEÃO.
TERMO DE POSSE Nº 01/2024 - ACS - IVO DA SILVA SANTOS.
TERMO DE POSSE Nº 02/2024 - ACS - FELIPE ALVES TORRES.
TERMO DE POSSE Nº 03/2024 - ACS - VERENA VILELA SANTOS.
TERMO DE POSSE Nº 04/2024 - ACS - ERIVELTON NUNES BORGES.
TERMO DE POSSE Nº 05/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES.
TERMO DE POSSE Nº 06/2024 - ACS - AURICELIA ARAUJO DA SILVA.
TERMO DE POSSE Nº 07/2024 - ACS - JAINE DE OLIVEIRA DOURADO.
TERMO DE POSSE Nº 08/2024 - ACS - EDINAEL DOS SANTOS LEAO.
PORTARIA SECULT Nº 002/2024 - Publicação do Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2024 - Dispões sobre a 3ª Convocação dos Candidatos Aprovados no Concurso Público Edital 001/2023.
PORTARIA Nº 075/2024 - ACS - ROGER SILVA SATELES.
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| 30/07/2024 | 1205 | 8 | DISPENSA 01230724.
DISPENSA 02190724.
DISPENSA 01190724.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 89 DE 29 DE JULHO DE 2024.
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| 29/07/2024 | 1204 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.
EDITAL E PLANILHAS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 004/2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 88 DE 26 DE JULHO DE 2024.
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| 26/07/2024 | 1203 | 8 | DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 87 DE 25 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 77 DE 09 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 006/2024 - CREDENCIADA 25.07.24.
| |
| 25/07/2024 | 1202 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 86 DE 24 DE JULHO DE 2024.
DISPENSA 01170724.
DISPENSA 01040724.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 006/2024 - CREDENCIADA 25.07.24.
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| 24/07/2024 | 1201 | 8 | LEI Nº 264 DE 19 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2025 e dá outras providências.
REPUBLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CP 003/2024.
RREO 3º BIMESTRE DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 84 DE 23 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 85 DE 23 DE JULHO DE 2024.
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| 23/07/2024 | 1200 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 82 DE 19 DE JULHO DE 2024
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 83 DE 22 DE JULHO DE 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01230724.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JULHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.22.06.24.
AVISO E DECISÃO DO JULGAMENTO DE RECURSO ADM CP. 003.2024.
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| 22/07/2024 | 1199 | 8 | PORTARIA GP Nº 081, DE 05 DE JULHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO PARA FINS DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO ELEITORAL A SERVIDORES MUNICIPAIS.
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| 19/07/2024 | 1198 | 8 | DISPENSA 04100724.
DISPENSA 03100724.
DISPENSA 05100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATO 01190724.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 80 DE 12 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE JULHO DE 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02190724.
| |
| 18/07/2024 | 1197 | 8 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01190224 - DL 01080224.
DISPENSA 02100724.
DISPENSA 06100724.
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| 17/07/2024 | 1196 | 8 | AVISO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CP 003/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 01.17.07.24.
| |
| 15/07/2024 | 1195 | 8 | DECRETO Nº 716/2024 - Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 715/2024 e sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024.
| |
| 12/07/2024 | 1194 | 8 | DECRETO Nº 715/2024 - Dispõe sobre o feriado do Aniversário de Emancipação Política de Canarana em 2024.
EXTRATO DE CONTRATO 01.12.07.24 - INEX 01.10.07.24.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 02.06.07.21.
DISPENSA 01100724.
1º EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO 01.17.05.24 - INEX 01.14.05.24
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| 11/07/2024 | 1193 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 79 DE 10 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS.
3º EXTRATO ADITIVO DE CONTATO 01.04.08.21.
AUTORIZAÇÃO DE DESDOBRAMENTO CADASTRO IMOBILIÁRIO PREFEITURA 2024.
REQUERIMENTO DE DESDOBRO DO TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE DO PROGRAMA NOVO PAC.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.10.07.24.
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| 10/07/2024 | 1192 | 8 | AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 03100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 04100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 05100724.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 06100724.
ATA DA SESSÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
DISPENSA 01180624.
AVISO/EDITAL CREDENCIAMENTO 006/2024.
PORTARIA GP Nº 080.2024 (Retificada) - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 75 DE 08 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 76 DE 08 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 77 DE 09 DE JULHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPERÁVIT Nº 78 DE 09 DE JULHO DE 2024.
| |
| 09/07/2024 | 1191 | 8 | HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.29 - ARP 08/2023 - P.E 06/2023.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.24.
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| 05/07/2024 | 1190 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.05.07.24 - ARP 08/2023 - P.E 006/2023.
PORTARIA GP Nº 080/2024 - Afastamento para fins de desincompatibilização eleitoral de servidores municipais.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01.01.04.21.
| |
| 04/07/2024 | 1189 | 8 | AVISO DE CANCELAMENTO DE CONTRATAÇÃO 02170624.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01040724.
| |
| 03/07/2024 | 1188 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 74 DE 28 DE JUNHO DE 2024.
5º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 01.23.03.21
| |
| 28/06/2024 | 1187 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 48 DE 10 DE MAIO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2024 REPUBLICAÇÃO.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 73 DE 27 DE JUNHO DE 2024.
| |
| 26/06/2024 | 1186 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 72 DE 25 DE JUNHO DE 2024.
| |
| 25/06/2024 | 1185 | 8 | AVISO DE REMARCAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA. 003/2024
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES INEX 01.14.06.24.
DISPENSA 01070624.
EXTRATO RESCISÃO DE CONTRATO 03.19.02.24.
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| 21/06/2024 | 1184 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 69 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 70 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 71 DE 20 DE JUNHO DE 2024.
| |
| 20/06/2024 | 1183 | 8 | ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 19.06.24.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 68 DE 19 DE JUNHO DE 2024.
DISPENSA 01100624.
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| 19/06/2024 | 1182 | 8 | DISPENSA ESTRADAS 2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADA 19.06.24.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 66 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 67 DE 18 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 713/2024 - Dispõe sobre o recesso junino para os servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana-BA.
DECRETO Nº 714/2024 - Dispõe sobre o feriado de São João, no dia 24 de junho de 2024.
| |
| 18/06/2024 | 1181 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.18.06.24 - INEX 01.14.06.24.
DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 65 DE 14 DE JUNHO DE 2024.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADO 17.06.24
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 02170624.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01180624.
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| 17/06/2024 | 1180 | 8 | RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.14.06.24 - BANDA ESPALHA BRASA.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 17.06.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01170624.
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| 14/06/2024 | 1179 | 8 | DECRETO FINANCEIRO COMPLEMENTAR Nº 64 DE 13 DE JUNHO DE 2024.
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| 13/06/2024 | 1178 | 8 | DECRETO FINANCEIRO COMPLEMENTAR Nº 63 DE 12 DE JUNHO DE 2024.
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| 12/06/2024 | 1177 | 8 | EDITAL/PLANILHAS/PROJETOS CP. 003/2024.
ERRATA PUBLICAÇÃO EDITAL CP 003/2024.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADO 11.06.24.
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| 11/06/2024 | 1176 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 001/2024 - CREDENCIADO 11.06.24.
EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003/2024.
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| 10/06/2024 | 1175 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 62 DE 07 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01100624
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| 07/06/2024 | 1174 | 8 | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 001.2024 - P.E 001.2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 61 DE 06 DE JUNHO DE 2024.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01070624.
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| 06/06/2024 | 1173 | 8 | EXTRATO ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P.E 001/2024
DISPENSA 01240524.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 60 DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 710/2024 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE COORDENADORA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES DE OLIVEIRA).
DECRETO Nº 711/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTOR ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (MARIA INES RODRIGUES).
DECRETO Nº 712/2024 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CANARANA - BAHIA (ALESSANDRA SOUSA DOS SANTOS).
RESOLUÇÃO CME 01/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA BAHIA.
LEI Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2024 | 1172 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTARAÇÃO DE QDD Nº 59 DE 04 DE JUNHO DE 2024.
DISPENSA 01270524.
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| 04/06/2024 | 1171 | 8 | 3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 01.01.09.21.
ERRATA PUBLICAÇÃO ATO DE AUTORIZAÇÃO INEX 02.14.05.24.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 58 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
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| 03/06/2024 | 1170 | 8 | DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 57 DE 29 DE MAIO DE 2024.
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| 29/05/2024 | 1169 | 8 | EXTRATOS RESCISÕES CONTRATUAIS 21.17.01.24; 22.17.01.24.
ERRATA DE AVISO DE INTENSÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA 01270524.
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| 28/05/2024 | 1168 | 8 | EXTRATO DE CONTRATO 01.28.05.24 - INEX 01.23.05.24.
LEI Nº 261 - Dispõe sobre a alteração da lei do Conselho Municipal de Educação – CME.
LEI Nº 262 - Criação da Creche Municipal Professora Sandra Alves dos Santos.
DECRETO Nº 701.2024 - Dispõe sobre o feriado de Corpus Christi, no dia 30 de maio de 2024.
RREO 2º BIMESTRE DE 2024.
RGF 1º QUADRIMESTRE.
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| 27/05/2024 | 1167 | 8 | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÃO DE QDD Nº 55 DE 24 DE MAIO DE 2024.
DECRETO FINANCEIRO SUPLEMENTAR Nº 56 DE 24 DE MAIO DE 2024.
RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEX 01.23.05.24.
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO CD 001/2024 - CREDENCIADA 24.05.24.
AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA 01270524.
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