PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
25/03/2022DECRETO Nº 416.2022 - Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, cria o Programa REURB Canarana.Não
25/03/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 012.2022.Não
23/03/2022LEI 237 DE 23 DE MARÇO DE 2022 - Ratifica o protocolo de intenções para entrada no Consórcio de Desenvolvimento Sustentável.Não
22/03/2022PORTARIA SME 02.2022 -Dispõe sobre a nomeação da comissão coordenadora para participação no processo formativo e elaboração e adequação e gestão do PCRNão
22/03/2022DECRETO Nº 415/2022 - Licença sem vencimentos (Uilton Pimenta Cardoso).Não
22/03/2022REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa).Sim
22/03/2022PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA - 2022-2025.Não
22/03/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde.Não
16/03/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.Não
16/03/2022DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD.Não
09/03/2022DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa).Não
03/03/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAC¸A~O QDD nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAC¸O~ES nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
16/02/2022LICENÇAS AMBIENTAIS.Não
08/02/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2022.Não
01/02/2022DECRETO Nº 410/2022 - Nomeação do Secretário Escolar do Grupo Escolar Félix de Sá (Gilvan Júnior Martins dos Santos).Não
01/02/2022DECRETO N° 409 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.Não
24/01/2022DECRETO Nº 402/2022 - Exoneração da Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).
DECRETO Nº 403/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).
DECRETO Nº 404/2021 - Exoneração da Coordenadora de Educação Especial (Janaína Rosa dos Santos).
DECRETO Nº 405/2021 - Exoneração da Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (Iara Maria dos Santos).
DECRETO Nº 406/2022 - Nomeação da Coordenadora de Educação Especial (Iara Maria dos Santos).
DECRETO Nº 407/2022 - Nomeação da Coordenadora de Ensino Infantil do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Larissa dos Santos Xavier).		Não
24/01/2022DECRETO Nº 390/2022 - Nomeação do Diretor da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Jânio Carlos Ferreira dos Santos).
DECRETO Nº 391/2022 - Nomeação da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).
DECRETO Nº 392/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Creche Jandira de Souza Miranda (Girlane Farias da Silva).
DECRETO Nº 393/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Aparecida Ferreira do Nascimento).
DECRETO Nº 394/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Escola Valnei José Pereira (Magna Adriana Alves dos Santos).
DECRETO Nº 395/2022 - Nomeação da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Maria de Fátima Oliveira de Souza).
DECRETO Nº 396/2022 - Nomeação do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).
DECRETO Nº 397/2022 - Nomeação da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 398/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Orleide Teles Pereira Fraga).
DECRETO Nº 399/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos).
DECRETO Nº 400/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Naiane Lopes da Silva).
DECRETO Nº 401/2022 - Nomeação da Secretária Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado (Thalita Costa Leles).		Não
24/01/2022DECRETO Nº 379/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Natalícia Silva Fraga dos Santos).
DECRETO Nº 380/2022 - Exoneração da Diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).
DECRETO Nº 381/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Fosé Francisco Nunes (Cristina Rosa da Silva Rego).
DECRETO Nº 382/2022 - Exoneração da Diretora da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Danila Rosa Sá Teles).
DECRETO Nº 383/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Escola Guilherme Pereira de Novaes (Solange Geralda da Cruz Oliveira).
DECRETO Nº 384/2022 - Exoneração da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Tânia Cristina Sousa de Oliveira).
DECRETO Nº 385/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 386/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Orleide Teles Pereira Fraga).
DECRETO Nº 387/2022 - Exoneração da Secretária do Colégio Municipal Catão Dourado (Adelicia Bela de Souza Santos).
DECRETO Nº 388/2022 - Exoneração da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Maria de Fátima Oliveira de Souza).
DECRETO Nº 389/2022 - Exoneração do Secretário da Escola Valnei José Pereira (Ailson Gonçalves de Oliveira).		Não
20/01/2022DECRETO Nº 378/2021 - Nomeação da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).Não
20/01/2022DECRETO Nº 374/2022 - Dispõe sobre o depósito de materiais de construção em praças, canteiros , calçadas e vias públicas.
DECRETO Nº 375/2022 - Dispõe sobre os veículos estacionados em locais proibidos e abandonados.
DECRETO Nº 376/2022 - Dispõe sobre parâmetros normativos a respeito da montagem de barracas da feira-livre em Canarana e Salobro.		Não
20/01/2022DECRETO Nº 377/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.Não
20/01/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 002.2022 - Posto Planalto.Não
20/01/2022LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 001.2022 - Posto Vereda.Não
19/01/2022RETIFICAÇÃO DA CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 01/2022 - Construção da Praça Catão Dourado.Não
18/01/2022DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 001/2022Não
18/01/2022DECRETO Nº 373/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde.Não
18/01/2022EDITAL CMS 005/2022 - Convite Conferência Municipal de Saúde.Não
18/01/2022PARECER CME 01.2022 - Calendário letivo 2022Não
18/01/2022PORTARIA SME 01.2022 - Dispõe sobre a definição do Processo de Matrícula.Não
17/01/2022LEI Nº 235 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, A PARTIR DE 1ºDE JANEIRO DE 2022.”Não
17/01/2022LEI Nº 235 DE 03 DE JANEIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO VALOR DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022.”Não
13/01/2022DECRETO Nº 369.2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Reinilton de Sousa Santos).
DECRETO Nº 370.2021 - Exoneração do Assessor do Gabinete do Prefeito (Felipe Alves Torres).
DECRETO Nº 371.2021 - Nomeação do Assessor do Gabinete do Prefeito (Reinilton de Sousa Santos).
DECRETO Nº 372.2021 - Nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Felipe Alves Torres).		Não
06/01/2022DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ESPECIAL nº 24 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.		Não
05/01/2022PORTARIA Nº 020, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 021, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
PORTARIA Nº 022, DE 03 DE JANEIRO DE 2022.		Não
05/01/2022DECRETO Nº 368/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDC.Não
05/01/2022DECRETO Nº 367/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências.Não
30/12/2021PORTARIA N º 20/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021PORTARIA N º 17/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N º 18/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.
PORTARIA N º 19/2021 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.		Não
30/12/2021PORTARIA Nº 016/2021 - Concede licença prêmio na forma de PECÚNIA, a servidores municipais e dá outras providências.Não
27/12/2021DECRETO Nº 366/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4.Não
27/12/2021REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 232 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2011 - DISPÕE SOBRE A O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA.Não
23/12/2021DECRETO DE PFCD 2022Não
23/12/2021DECRETO DE QDD 2022.Não
21/12/2021PORTARIAS 014/2021, 015/2021 - LEI ALDIR BLANCK - MESTRES CULTURAIS.Não
16/12/2021DECRETO Nº 365/2021 - Nomeação da Diretora da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Raiane Oliveira Lima).Não
16/12/2021DECRETO Nº 364/2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Tiago Marques de Oliveira).Não
15/12/2021PORTARIA 012/2021; 013/2021.Não
14/12/2021PORTARIA 011/2021 - DISPÕE SOBRE RESULTADO PARCIAL DIRETORIA DE CULTURA.Não
30/11/2021DECRETO DE CONVOCAÇÃO E EDITAL.Não
26/11/2021LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 005/2021.Não
26/11/2021PORTARIA SECRETARIA DE AGRICULTURA Nº 004/2021.Não
24/11/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.		Não
22/11/2021CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL Nº 002/2021.Não
22/11/2021DECRETO Nº 363/2021 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social.Não
17/11/2021DECRETO Nº 362/2021 - Institui o Grupo de Trabalho de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos.Não
09/11/2021DECRETO Nº 361/2021 - Nomeação da Secretária do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva.Não
05/11/2021Lei de Aumento de Limite de SuplementaçãoNão
03/11/2021DECRETO Nº 360/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento do IPTU, para o exercício de 2021.Não
03/11/2021RELATÓRIO FINAL DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA/BA.Não