| 26/10/2022 | | DECRETO Nº 442/2022 - Dispõe sobre a mudança da data do feriado do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022 para 01 de novembro de 2022, e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2022 | | LEI 243 - AUMENTO DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO | Não | |
| 26/10/2022 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS. | Não | |
| 20/10/2022 | | PORTARIA GP Nº 036/2022 - Dispõe sobre a nomeação da nova Agente Municipal de Desenvolvimento. | Não | |
| 14/10/2022 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS. | Não | |
| 23/09/2022 | | DECRETO Nº 441.2022 - Altera o Decreto 440, sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão da Micareta 2022. | Não | |
| 21/09/2022 | | DECRETO Nº 440/2022 - Dispõe sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão das comemorações dos dias 23, 24 e 25 de setembro. | Não | |
| 14/09/2022 | | DECRETO N° 439 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MICARETA 2022.” | Não | |
| 05/09/2022 | | LEI 244 de 12 de julho de 2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Canarana - REFIS | Não | |
| 05/09/2022 | | DECRETO Nº 433/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).
DECRETO Nº 434/2022 - Exoneração da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 435/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 436/2022 - Exoneração do Gestor do Fundo Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).
DECRETO Nº 437/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 438/2022 - Funcionalidades Bancárias (Mila Charlane Cedro Dourado). | Não | |
| 02/09/2022 | | LEI N.º 245 DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.” | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | Não | |
| 22/08/2022 | | DECRETO Nº 432/2022 - Escolha Diretor e Vice-diretor Escolar. | Não | |
| 08/08/2022 | | DECRETO Nº 430/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de pregão eletrônico.
DECRETO Nº 431/2022 - Dispõe sobre a alteração na data feira-livre do dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio. | Não | |
| 02/08/2022 | | DECRETO Nº 429/2022 - Dispõe sobre o feriado, no dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio. | Não | |
| 25/07/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 025.2022 - Posto Capivara. | Não | |
| 25/07/2022 | | LICENÇA AMBIENTAL Nº 020/2022 - Loteamento Amorim I. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA GP Nº 035/2022 - Dispõe sobre a convocação para cadastramento de residências para a Primeira Etapa do REURB-S. | Não | |
| 19/07/2022 | | PORTARIA GP Nº 034/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Coordenadora de Enfermagem do Hospital Municipal de Canarana - Roberta Ariane Carneiro de Novaes. | Não | |
| 19/07/2022 | | DECRETO Nº 428.2022 - Nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana. | Não | |
| 19/07/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001.2022 - CME Canarana - Matriz Curricular da EJA. | Não | |
| 27/06/2022 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 050/2022 - Posto JE - Lagoa Velha | Não | |
| 27/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 22/06/2022 | | DECRETOS Nº 424, 425 e 426/2022 - Feriados e Férias coletivas - Junho de 2022. | Não | |
| 09/06/2022 | | LEI DE LIMITE DE SUPLEMENTAÇÃO. | Não | |
| 07/06/2022 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 031.2022 - Sede a estradas vicinais 2022 - siconv 925156.2021 | Não | |
| 02/06/2022 | | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 030.2022 - Readequação de estradas vicinais - siconv 9215082021. | Não | |
| 27/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 27/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 26/05/2022 | | DECRETO Nº 423/2022 - Cria o Comitê Gestor Municipal para Políticas Públicas de apoio aos pequenos negócios. | Não | |
| 26/05/2022 | | PORTARIA GP Nº 033/2022 - Dispõe sobre a nomeação da Agente Municipal de Desenvolvimento. | Não | |
| 26/05/2022 | | LEI 241 DE 23 DE MAIO DE 2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel para construção do novo Cemitério Municipal. | Não | |
| 26/05/2022 | | PROJETO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO CANARANA BA. | Não | |
| 26/05/2022 | | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA - CMS Nº 05/2022 | Não | |
| 25/05/2022 | | LICENÇA DE OPERAÇÃO Nº 022/2022 - Club Capivara. | Não | |
| 25/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 20/05/2022 | | LEI Nª. 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - ALTERA A LEI 112/10, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/05/2022 | | DECRETO Nº 422/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. | Não | |
| 16/05/2022 | | LEI 238 DE 16 DE MAIO DE 2022 - PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
LEI 239 DE 16 DE MAIO DE 2022 - REQUISITOS E PROCEDIMENTOS PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS, REPASSES E CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS.
LEI 240 DE 16 DE MAIO DE 2022 - FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS. | Não | |
| 11/05/2022 | | DECRETO Nº 421/2022 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Emanuela Galvão Paiva). | Não | |
| 11/05/2022 | | DECRETO Nº 420/2022 - Dispõe sobre a redução de carga horária da Servidora Municipal, Sandra Rosa Fraga Souza. | Não | |
| 10/05/2022 | | PORTARIA GP Nº 017.2022 - Dispõe sobre a Instituição de Comissão para Avaliação de imóveis públicos e de particulares. | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA SMS Nº 001/2022 - Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica de Medicamentos e Insumos Essenciais. | Não | |
| 04/05/2022 | | AUTORIZAÇÃO ESPECIAL SMS/VISA Nº 001/2022. | Não | |
| 04/05/2022 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022. | Não | |
| 04/05/2022 | | SMS - CONFERÊNCIA DE SAÚDE MENTAL - RELATÓRIO FINAL DA REUNIÃO AMPLIADA. | Não | |
| 29/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021/2022. | Não | |
| 29/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020/2022. | Não | |
| 29/04/2022 | | DECRETO Nº 419.2022 - Dispõe sobre o feriado no Distrito de Salobro, no dia 13 de maio de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora de Fátima. | Não | |
| 26/04/2022 | | LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 021.2022. | Não | |
| 26/04/2022 | | LICENÇA PREVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 020.2022 | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO Nº 418/2022 - Licença sem vencimentos (Domingos Marcio Valeriano de Souza). | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO Nº 417/2022 - Licença sem vencimentos (Editânia Alves Miranda). | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETOS ORÇAMENTARIOS. | Não | |
| 04/04/2022 | | REPUPLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS. | Sim | |
| 28/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA SME 04/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Comitê Colaborativo para o PPP das unidades escolares do município. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA SME 03/2022 - Institui o Comitê Gestor Municipal do PDDE. | Não | |
| 28/03/2022 | | PARECER CACAS/FUNDEB. | Não | |