PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2017DECRETO Nº 198 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB e dá outras providências.Não
25/10/2017DECRETO N° 185 de 05 de outubro de 2017.
DECRETO N°186 de 05 de outubro de 2017.
Decreto n° 196 de 13 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 197 DE 24 DE OUTUBRO DE 2017.
Portaria n° 009 de 13 de outubro de 2017.
Portaria n° 010 de 13 de outubro de 2017.
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 004/2017
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 005/2017
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 003/2017
ADJUDICAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017
HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE Nº. 006/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 090/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 150/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 091/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 153/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 092/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 154/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 093/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 156/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 094/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 157/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 095/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 158/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 096/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 159/2017
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 166/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 171/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 266/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 267/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 268/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 269/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 271/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 272/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 273/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 277/2017.		Não
20/10/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO N°. 142 de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo Efetivo do servidor ELDER ALAN BATISTA CAVALCANTE, a pedidoSim
11/10/2017DECRETO DE N° 194 de 10 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 195 de 10 de Outubro de 2017.		Não
09/10/2017DECRETO Nº 187 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 189 de 09 de outubro de 2017.
DECRETO N° 190 de 09 de Outubro de 2017.
DECRETO N° 191 de 09 de outubro de 2017.
DECRETO N° 192 de 09 de Outubro de 2017.
DECRETO N° 193 de 09 de Outubro de 2017.		Não
05/10/2017 - ECRETO N°151 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Esporte de Campo e Praças do MunicípioNão
03/10/2017DECRETO N°152 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°153 de 10 de outubro de 2017.
DECRETO N°154 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°155 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°156 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°157 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°158 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°159 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°160 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°161 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 162 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°163 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 164 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°165 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°166 de 02 de OUTUBRO de 2017.
DECRETO N°167 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 168 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 169 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°170 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°171 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°172 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 173 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°174 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 175 de 02 de OUTUBRO de 2017.
DECRETO N°176 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°177 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°178 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 179 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°180 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°181 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°182 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 183 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°184 de 02 de outubro de 2017.		Não
28/09/2017DECRETO N° 148 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento – COPEA – responsável pelo acompanhamento de forma permanente á aplicação do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Canarana, bem como emitir pareceres, apreciar os requerimentos e exercer as competências que lhes forem devidas.Não
19/09/2017DECRETO N°. 147 de 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Canarana por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.Não
13/09/2017NOTA DE ESCLARECIMENTONão
05/09/2017PORTARIA N° 013, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Não
05/09/2017DECRETO N°146, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Não
29/08/2017DECRETO N°145, de 10 de Agosto de 2017.Não
28/08/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº. 003/2017Não
24/08/2017DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.287.844,70 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providênciasNão
24/08/2017PORTARIA Nº 009, de 20 de Julho de 2017 Não
21/08/2017PORTARIA Nº 012/2017, de 21 de Agosto de 2017Não
21/08/2017 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICANão
11/08/2017PORTARIA Nº 11/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017Não
11/08/2017DECRETO N° 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Não
09/08/2017DECRETO N°144, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO N°. 142, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Não
28/07/2017 DECRETO N° 140 de 25 de Julho de 2017.Não
28/07/2017PORTARIA Nº 010/2017, DE 27 DE JULHO DE 2017.Não
26/07/2017DECRETO N° 141, DE 26 DE JULHO DE 2017.
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO.		Não
20/07/2017PORTARIA Nº 010, DE 20 DE JULHO DE 2017. Não
14/07/2017LEI Nº 180, DE 16 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018 e dá outras providências.Não
13/07/2017ATOS ADMINISTRATIVOS DIVERSOS.Não
13/07/2017PORTARIA Nº 002/2017.Não
13/07/2017DECRETO Nº 131, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
13/07/2017DECRETO N° 131, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO Nº 132, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 133, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 134, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 135, DE 10 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 136, DE 12 DE JULHO DE 2017.
DECRETO N° 137, DE13 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA Nº 007, DE 11 DE JULHO DE 2017.
PORTARIA N° 008, DE 12 DE JULHO DE 2017.		Não
12/07/2017DECRETO DE N° 137, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017DECRETO 1 - JANEIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92.200,00.
DECRETO 2 - FEVEREIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.533.350,00.
DECRETO 3 - MARÇO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.590.312,86.
DECRETO 4 - ABRIL/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.560.650,00.		Não
21/06/2017DECRETO N° 122 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 123 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 124 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 125 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 126 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 127 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 128 de 13 de Junho de 2017.
DECRETO N° 129 de 21 de Junho de 2017.
PORTARIA N° 06 de 14 de junho de 2017.		Não
08/06/2017DECRETO N°120 de 08 de Junho de 2017.Não
07/06/2017DECRETO N° 116 de 05 de Junho de 2017.
DECRETO N°117 de 05 de Junho de 2017.
DECRETO N° 118 de 05 de Junho de 2017.
DECRETO N°119 de 05 de Junho de 2017.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 059/2017
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 060/2017
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 075/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 076/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 077A/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 078/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 079/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 080/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 081/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 082/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 084/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 085/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 117/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 119/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 120/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 121/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 127/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 014/2017.		Não
25/05/2017LEI Nº. 178/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.Não
25/05/2017EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2017.Não
16/05/2017DECRETO N° 115, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não
08/05/2017Portaria n° 04 de 05 de abril de 2017.
Portaria n° 05 de 05 de maio de 2017.		Não
04/05/2017DECRETO N° 104 DE 21 DE MARÇO DE 2017.
DECRETO N° 107 DE 04 de MAIO DE 2017.		Não
04/05/2017LEI DE Nº 177 DE 03 DE MAIO DE 2017.Não
27/04/2017DECRETO MUNICIPAL N º.113 de 26 de Abril de 2017.Não
26/04/2017DECRETO DE N° 110 de 19 DE ABRIL DE 2017.Não
26/04/2017DECRETO N°111 De 22 de ABRIL de 2017.Não
25/04/2017DECRETO N° De 22 de ABRIL de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2017 DE 22 DE ABRIL DE 2017.		Não
25/04/2017LEI Nº. 176, 25 DE ABRIL DE 2017.Não
17/04/2017DECRETO N° 109 de 17 de Abril de 2017.Não
10/04/2017Portaria nº 04, de 28 de março de 2017.Não
10/04/2017DECRETO N° 108 de 06 de Abril de 2017.Não
06/04/2017DECRETO N° 108 de 05 de Abril de 2017.Não
04/04/2017REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº107, 03 DE ABRIL DE 2017.Sim
04/04/2017DECRETO Nºxx, 03 DE ABRIL DE 2017.Não
23/03/2017LICENÇA AMBIENTA - PORTARIA Nº 001/2017.Não
23/03/2017DECRETO DE N° 086 de 17 DE JANERO DE 2017.Não
20/03/2017DECRETO MUNICIPAL N º 101 de 23 de janeiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL N º 102 de 23 de janeiro de 2017.		Não
16/03/2017DECRETO DE N° 100 de 01 DE MARÇO DE 2017.
PARECER		Não
08/03/2017DECRETO MUNICIPAL Nº 096/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
ERRATA DE ATO DE DISPESA DE LICITAÇÃO N° 013/2017.
PORTARIA Nº 006/2017.		Não
08/03/2017DECRETO N° 094 de 16 DE Fevereiro de 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017.
DECRETO DE N° 097 de 01 de Março de 2017.
DECRETO DE N° 098 de 01 de Março de 2017.
DECRETO DE N° 099 de 01 de Março de 2017.
DECRETO N°. 105 de 07 DE MARÇO DE 2017.
Não
07/03/2017PARECER.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 012/2017.
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO N° 019/2017.
REFIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 007/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019A/2017.
PARECER.
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 004/2017.
Não