| 18/03/2019 | | DECRETO 01 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,593,411.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS/// e dá outras providências | Não | |
| 15/03/2019 | | DECRETO Nº 026 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 027 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 028 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 029 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 030 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 031 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 032 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 033 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 034 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 035 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 036 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 037 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 038 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 039 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 040 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 041 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 042 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 043 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 044 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 045 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 046 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 047 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 048 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 049 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 050 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 051 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 052 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 053 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 054 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 055 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 056 de 28 de fevereiro de 2019. | Não | |
| 12/03/2019 | | DECRETO N° 025 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura | Não | |
| 27/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 | Não | |
| 26/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA . | Sim | |
| 19/02/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 19/02/2019 | | LICENÇAS AMBIENTAIS.
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO; | Não | |
| 19/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018. | Sim | |
| 19/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018. | Sim | |
| 19/02/2019 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Sim | |
| 14/02/2019 | | AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL 012/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 003/2019.
| Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | LEI Nº 190 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE RESIDENCIA ESTUDANTIL E HOSPEDAGENS DE DOCENTES A SERVIÇO E EM TREINAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 022 de 31 de Janeiro de 2019.
DECRETO N° 023 de 31 de Janeiro de 2019.
DECRETO N° 024 de 31 de Janeiro de 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO N° 021 de 31 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. CARLOS CLEI DIAS DOS SANTOS, nomeado pelo Decreto n° 017/2017 para o cargo de Diretor de Divisão de Tributos e Dívida Ativa do município de Canarana/BA, para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal, bem como assinar as guias do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, além do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, e dá outras providências | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO N° 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO Nº 018 DE 30 JANEIRO DE 2019 | Não | |
| 31/01/2019 | | PORTARIA Nº 04/2019, DE 30 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 31/01/2019 | | DECRETO N°005 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°006 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°007 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°008 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°009 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°010 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°011 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°012 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°013 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°014 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°015 de 10 de janeiro de 2019. | Não | |
| 24/01/2019 | | DECRETO N° 016 DE 21 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE N° 017 DE 21 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 21/01/2019 | | PORTARIA Nº 001/2019, DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA. | Não | |
| 21/01/2019 | | PORTARIA N° 012/2018
PORTARIA N° 001/2019 | Não | |
| 18/01/2019 | | Portaria nº 02/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre critérios de distribuição de Carga Horária dos professores e remanejamento da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias
Portaria nº 03/2019, DE 17 DE JANEIRO DE 2019 - Normatiza a Jornada de Trabalho dos Servidores do Magistério Público Municipal de Canarana - BA define as Diretrizes para Organização da hora atividade e hora aula nas Unidades de Ensino e dá outras providências | Não | |
| 17/01/2019 | | Portaria n° 01/2019 de 07 janeiro de 2019. | Não | |
| 11/01/2019 | | DECRETO N° 002 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 003 de 10 de Janeiro de 2019.
DECRETO Nº 004, de 10 de janeiro de 2019. | Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018 - Concede-se férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana/BA, nos períodos de 15 de Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019 e de 16 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2019 e dá outras providências
| Não | |
| 07/01/2019 | | DECRETO N° 103 de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidores aposentados
| Não | |
| 26/12/2018 | | DECRETO Nº 102 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/12/2018 | | ORDEM DE SERVIÇO TP 004/2018 | Não | |
| 17/12/2018 | | LEI Nº 188, de 14 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências
| Não | |
| 12/12/2018 | | DECLARAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. | Não | |
| 10/12/2018 | | DECRETO 7 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00 ///SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.198.132,65 ///DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/12/2018 | | PORTARIA Nº 008/2018 de 06 de Dezembro de 2018 | Não | |
| 27/11/2018 | | DECRETO 10 | Não | |
| 12/11/2018 | | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 226/2018.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 227/2018.
AVISO DE EDITAL PP. 031/2018 | Não | |
| 06/11/2018 | | LEI Nº 187 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 26/10/2018 | | DECRETO N°094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLOS E ARQUIVO. | Não | |
| 25/10/2018 | | DECRETO 6 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 09 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.045.876,08 ///UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.
| Não | |
| 22/10/2018 | | DECRETO N°093 de 31 de agosto de 2018. | Não | |
| 22/10/2018 | | PORTARIA Nº 006 de 11 de Setembro de 2018
PORTARIA Nº 007 de 11 de Setembro de 2018 | Não | |
| 18/10/2018 | | LEI Nº 187 DE 22 DE AGOSTO DE 2018 - “EMENDA MODIFICATIVA A LEI MUNICIPAL Nº 163 DE 22 DE JUNHO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
| 18/10/2018 | | DECRETO Nº 099/2018.
DECRETO Nº 100/2018. | Não | |
| 17/10/2018 | | RESOLUÇÃO N.º 001/2018 - Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência dos servidores da Saúde do Municipio de Canarana, Bahia.
| Não | |
| 10/10/2018 | | DECRETO N°. 092 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 02/10/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 005 / 2018
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 006 / 2018
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 007 / 2018
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 008 / 2018
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N° 009 / 2018 | Não | |
| 28/09/2018 | | LEI Nº 190/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019 e dá outras providências | Não | |
| 28/09/2018 | | DECRETO 8/2018 | Não | |
| 19/09/2018 | | DECRETO Nº 098 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 17/09/2018 | | DECRETO N°084 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°085 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°086 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°087 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°088 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°089 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°090 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°091 de 27 de agosto de 2018. | Não | |
| 29/08/2018 | | DECRETO 05 JULHO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/08/2018 | | DECRETO Nº 083 de 23 de Agosto de 2018 - “LUTO OFICIAL“. | Não | |
| 17/08/2018 | | DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA | Não | |
| 14/08/2018 | | DECRETO 6 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 648,500.00 ///SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências." | Não | |
| 10/08/2018 | | DECRETO Nº 080 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA, BAHIA.
| Não | |
| 08/08/2018 | | ERRATA DE ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 074/2018.
ERRATA RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2018.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2018. | Não | |
| 06/08/2018 | | DECRETO 4
DECRETO 5
| Não | |
| 30/07/2018 | | DECRETO 4 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.318,00 ///TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 18/07/2018 | | DECRETO Nº 198 DE 09 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 10/07/2018 | | DECRETO DE N° 076 de 09 de Julho de 2018. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2018 - MUDANÇA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO. | Não | |