15/12/2017 | | DECRETO 204/2017 | Não | |
28/11/2017 | | DECRETO 4 DECRETO 10 | Não | |
23/11/2017 | | DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 9 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.212.935,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E DOZE MIL, NOVECENTOS E TRINTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
16/11/2017 | | DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências. | Não | |
13/11/2017 | | DECRETO Nº 202 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. | Não | |
09/11/2017 | | DECRETO 7 - Julho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.232.440,00 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências. DECRETO 6 - Junho / 2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.777.671,26 ///UM MILHÃO, SETECENTOS E SETENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E UM REAIS, VINTE E SEIS CENTAVOS/// e dá outras providências.
| Não | |
06/11/2017 | | DECRETO Nº 198 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL N º 199 de 30 de Outubro de 2017 DECRETO N°200 de 03 de Novembro de 2017. | Não | |
26/10/2017 | | DECRETO Nº 198 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB e dá outras providências. | Não | |
20/10/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N°. 142 de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo Efetivo do servidor ELDER ALAN BATISTA CAVALCANTE, a pedido | Sim | |
11/10/2017 | | DECRETO DE N° 194 de 10 DE OUTUBRO DE 2017. DECRETO N° 195 de 10 de Outubro de 2017. | Não | |
09/10/2017 | | DECRETO Nº 187 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. DECRETO Nº 188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017. DECRETO N° 189 de 09 de outubro de 2017. DECRETO N° 190 de 09 de Outubro de 2017. DECRETO N° 191 de 09 de outubro de 2017. DECRETO N° 192 de 09 de Outubro de 2017. DECRETO N° 193 de 09 de Outubro de 2017. | Não | |
05/10/2017 | | - ECRETO N°151 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Esporte de Campo e Praças do Município | Não | |
03/10/2017 | | DECRETO N°152 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°153 de 10 de outubro de 2017. DECRETO N°154 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°155 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°156 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°157 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°158 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°159 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°160 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°161 de 02 de outubro de 2017. DECRETO Nº 162 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°163 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 164 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°165 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°166 de 02 de OUTUBRO de 2017. DECRETO N°167 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 168 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 169 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°170 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°171 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°172 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 173 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°174 de 02 de outubro de 2017. DECRETO Nº 175 de 02 de OUTUBRO de 2017. DECRETO N°176 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°177 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°178 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 179 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°180 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°181 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°182 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N° 183 de 02 de outubro de 2017. DECRETO N°184 de 02 de outubro de 2017. | Não | |
28/09/2017 | | DECRETO N° 148 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento – COPEA – responsável pelo acompanhamento de forma permanente á aplicação do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Canarana, bem como emitir pareceres, apreciar os requerimentos e exercer as competências que lhes forem devidas. | Não | |
19/09/2017 | | DECRETO N°. 147 de 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Canarana por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências. | Não | |
05/09/2017 | | DECRETO N°146, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
29/08/2017 | | DECRETO N°145, de 10 de Agosto de 2017. | Não | |
24/08/2017 | | DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.287.844,70 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providências | Não | |
11/08/2017 | | DECRETO N° 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
09/08/2017 | | DECRETO N°144, DE 09 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
04/08/2017 | | DECRETO N°. 142, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
28/07/2017 | | DECRETO N° 140 de 25 de Julho de 2017. | Não | |
13/07/2017 | | DECRETO Nº 131, DE 21 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
12/07/2017 | | DECRETO DE N° 137, DE 11 DE JULHO DE 2017. | Não | |
11/07/2017 | | DECRETO 1 - JANEIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92.200,00. DECRETO 2 - FEVEREIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.533.350,00. DECRETO 3 - MARÇO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.590.312,86. DECRETO 4 - ABRIL/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.560.650,00. | Não | |
08/06/2017 | | DECRETO N°120 de 08 de Junho de 2017. | Não | |
16/05/2017 | | DECRETO N° 115, DE 05 DE MAIO DE 2017. | Não | |
04/05/2017 | | DECRETO N° 104 DE 21 DE MARÇO DE 2017. DECRETO N° 107 DE 04 de MAIO DE 2017. | Não | |
27/04/2017 | | DECRETO MUNICIPAL N º.113 de 26 de Abril de 2017. | Não | |
26/04/2017 | | DECRETO DE N° 110 de 19 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
26/04/2017 | | DECRETO N°111 De 22 de ABRIL de 2017. | Não | |
25/04/2017 | | DECRETO N° De 22 de ABRIL de 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 112/2017 DE 22 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
17/04/2017 | | DECRETO N° 109 de 17 de Abril de 2017. | Não | |
10/04/2017 | | DECRETO N° 108 de 06 de Abril de 2017. | Não | |
06/04/2017 | | DECRETO N° 108 de 05 de Abril de 2017. | Não | |
04/04/2017 | | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº107, 03 DE ABRIL DE 2017. | Sim | |
04/04/2017 | | DECRETO Nºxx, 03 DE ABRIL DE 2017. | Não | |
23/03/2017 | | DECRETO DE N° 086 de 17 DE JANERO DE 2017. | Não | |
20/03/2017 | | DECRETO MUNICIPAL N º 101 de 23 de janeiro de 2017. DECRETO MUNICIPAL N º 102 de 23 de janeiro de 2017. | Não | |
08/03/2017 | | DECRETO N° 094 de 16 DE Fevereiro de 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº 095/2017, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017. DECRETO DE N° 097 de 01 de Março de 2017. DECRETO DE N° 098 de 01 de Março de 2017. DECRETO DE N° 099 de 01 de Março de 2017. DECRETO N°. 105 de 07 DE MARÇO DE 2017.
| Não | |
16/02/2017 | | DECRETO N° 093 de 16 DE Fevereiro de 2017. | Não | |
14/02/2017 | | DECRETO N° 093 de 13 de fevereiro de 2017. | Não | |
13/02/2017 | | DECRETO N° 092 de 09 de fevereiro de 2017. | Não | |
09/02/2017 | | DECRETO N° 092 de 09 de fevereiro de 2017. | Não | |
01/02/2017 | | DECRETO N° 090 de 01 de Fevereiro de 2017. DECRETO N° 091 de 01 de fevereiro de 2017. DECRETO N° 088 de 27 de Janeiro de 2017. DECRETO N° 089 de 27 de Janeiro de 2017.
| Não | |
25/01/2017 | | Decreto Nº 087, de 25 de janeiro de 2017. | Não | |
23/01/2017 | | ERRATA DE PUBLICAÇÃO DECRETO Nº 084.2017 | Não | |
19/01/2017 | | DECRETO N° 085 de 17 de Janeiro de 2017. | Não | |
18/01/2017 | | DECRETO N°039 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°040 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°041 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°042 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°043 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°044 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°045 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°046 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°047 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°048 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°049 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°050 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°051 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°052 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°053 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°054 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO Nº055 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°056 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°057 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°058 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°059 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°060 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°061 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°062 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°063 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°064 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°065 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°066 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°067 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°068 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°069 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°070 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°071 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°072 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°073 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°074 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°075 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°076 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°077 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°078 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°079 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°080 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°081 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°082 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°083 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N°084 de 17 de Janeiro de 2017. | Não | |
18/01/2017 | | DECRETO N° 038 de 10 de Janeiro de 2017. | Não | |
17/01/2017 | | DECRETO N° 085 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO N° 086 de 17 de Janeiro de 2017. DECRETO MUNICIPAL Nº . 035/2017 DE 06 DE JANEIRO DE 2017.
| Não | |
12/01/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 037/2017. | Não | |
11/01/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017. | Não | |
10/01/2017 | | DECRETO MUNICIPAL Nº . 035/2017. DE 28 DE ABRIL DE 2011. DECRETO N° 036 de 10 de Janeiro de 2017. | Não | |
09/01/2017 | | DECRETO No. 034/2017, de 09 de janeiro de 2017. | Não | |
06/01/2017 | | DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017.Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social | Sim | |
06/01/2017 | | DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Assistência Social | Não | |
05/01/2017 | | DECRETO N° 032 de 05 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a decretação de Estado de Emergência financeira e administrativa no município de Canarana/BA e dá outras providências.
| Não | |
05/01/2017 | | DECRETO N° 029 de 02 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre a nomeação do representante legal com poderes para abertura e movimentação de contas bancárias junto ao Banco do Brasil S/A e da outras providencias correlatas.
| Sim | |
04/01/2017 | | DECRETOS | Não | |