PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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18/03/2019DECRETO 01 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,593,411.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS/// e dá outras providênciasNão
15/03/2019DECRETO Nº 026 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 027 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 028 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 029 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 030 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 031 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 032 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 033 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 034 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 035 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 036 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 037 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 038 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 039 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 040 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 041 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 042 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 043 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 044 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 045 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 046 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 047 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 048 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 049 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 050 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 051 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 052 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 053 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 054 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 055 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 056 de 28 de fevereiro de 2019.		Não
12/03/2019DECRETO N° 025 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização da Secretaria Municipal de AgriculturaNão
19/02/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.Sim
19/02/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.Sim
05/02/2019DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.Não
05/02/2019DECRETO N° 022 de 31 de Janeiro de 2019.
DECRETO N° 023 de 31 de Janeiro de 2019.
DECRETO N° 024 de 31 de Janeiro de 2019.		Não
05/02/2019DECRETO N° 021 de 31 de Janeiro de 2019 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Sr. CARLOS CLEI DIAS DOS SANTOS, nomeado pelo Decreto n° 017/2017 para o cargo de Diretor de Divisão de Tributos e Dívida Ativa do município de Canarana/BA, para expedir declarações de domínio ou títulos de propriedade oriundos de imóveis urbanos, dentro da área de Reconhecimento de Domínio Municipal, bem como assinar as guias do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI, além do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis, e dá outras providênciasNão
04/02/2019DECRETO N° 019 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.		Não
31/01/2019DECRETO Nº 018 DE 30 JANEIRO DE 2019Não
31/01/2019DECRETO N°005 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°006 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°007 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°008 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°009 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°010 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°011 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°012 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°013 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°014 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N°015 de 10 de janeiro de 2019.		Não
24/01/2019DECRETO N° 016 DE 21 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO DE N° 017 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.		Não
11/01/2019DECRETO N° 002 de 10 de janeiro de 2019.
DECRETO N° 003 de 10 de Janeiro de 2019.
DECRETO Nº 004, de 10 de janeiro de 2019.		Não
07/01/2019DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018 - Concede-se férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana/BA, nos períodos de 15 de Junho de 2019 a 30 de Junho de 2019 e de 16 de Dezembro a 31 de Dezembro de 2019 e dá outras providências
Não
07/01/2019DECRETO N° 103 de 31 de dezembro de 2018 - Dispõe sobre a exoneração de servidores aposentados
Não
26/12/2018DECRETO Nº 102 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO DOS ÓRGÃOS, ENTIDADES E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE CANARANA PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 101 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA – QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, RELATIVO AO ORÇAMENTO
DO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
10/12/2018DECRETO 7 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.300,00 ///SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 11 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.198.132,65 ///DOIS MILHÕES, CENTO E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E TRINTA E DOIS REAIS, SESSENTA E CINCO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
27/11/2018DECRETO 10Não
26/10/2018DECRETO N°094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR DA DIVISÃO DE PROTOCOLOS E ARQUIVO.Não
25/10/2018DECRETO 6 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000,00 ///UM MIL REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 09 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.045.876,08 ///UM MILHÃO, QUARENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS, OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.

Não
22/10/2018DECRETO N°093 de 31 de agosto de 2018.Não
18/10/2018DECRETO Nº 099/2018.
DECRETO Nº 100/2018.		Não
10/10/2018DECRETO N°. 092 DE 30 DE AGOSTO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/09/2018DECRETO 8/2018Não
19/09/2018DECRETO Nº 098 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.Não
17/09/2018DECRETO N°084 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°085 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°086 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°087 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°088 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°089 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°090 de 27 de agosto de 2018.
DECRETO N°091 de 27 de agosto de 2018.		Não
29/08/2018DECRETO 05 JULHO / 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.000,00 ///TRES MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/08/2018DECRETO Nº 083 de 23 de Agosto de 2018 - “LUTO OFICIAL“.Não
17/08/2018DECRETO Nº 078 DE 10 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA Não
14/08/2018DECRETO 6 - "Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 648,500.00 ///SEISCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências."Não
10/08/2018DECRETO Nº 080 DE 10 DE AGOSTO DE 2018 - FERIADO MUNICIPAL DO DIA DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE CANARANA, BAHIA.
Não
06/08/2018DECRETO 4
DECRETO 5
Não
30/07/2018DECRETO 4 - "ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 334.318,00 ///TREZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
18/07/2018DECRETO Nº 198 DE 09 DE JULHO DE 2018.Não
10/07/2018DECRETO DE N° 076 de 09 de Julho de 2018.Não
09/07/2018DECRETO Nº 075 DE 09 DE JULHO DE 2018 - MUDANÇA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO.Não
05/07/2018DECRETO Nº 074 de 04 de Julho de 2018.Não
18/06/2018REPUBLICAÇÃO - DECRETO 3 - MARÇO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
14/06/2018DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 10.000,00 ///DEZ MIL REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 03 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 535.500,00 ///QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências
DECRETO Nº 073 de 18 de maio de 2018.		Não
28/05/2018DECRETO 2 - FEVEREIRO DE 2018 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.400,00 ///QUARENTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2018DECRETO 1 - JANEIRO / 2018 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
17/05/2018DECRETO N° 072 DE 17 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE ESPORTE DE CAMPO E PRAÇAS DO MUNICÍPIO.Não
14/05/2018DECRETO N° 070 DE 14 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA LIBERAR OS RETORNOS DE PAGAMENTOS E ARQUIVOS DE PAGAMENTOS NO GERENCIADOR FINANCEIRO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Não
02/05/2018DECRETO N° 065 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO N° 066 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO N° 067 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO N° 068 de 02 de Maio de 2018.
DECRETO DE N° 069 de 02 DE MAIO DE 2018.		Não
24/04/2018DECRETO N°. 063 DE 04 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/04/2018DECRETO N°063 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.
DECRETO N°064 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOSÉ BRITO DOS ANJOS.		Não
08/03/2018DECRETO N° 058 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 059 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 060 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 061 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.
DECRETO N° 062 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
08/03/2018DECRETO N°053 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N°055 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N°056 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.		Não
07/03/2018DECRETO 6 - DEZEMBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.400,00 ///DEZ MIL, QUATROCENTOS REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO 4 ABRIL / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.615.974,84 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E QUINZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS, OITENTA E QUATRO CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Sim
15/02/2018DECRETO N°057 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DE CARGA HORARIA DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº11.738/2008.Não
08/02/2018DECRETO N° 051 DE 05 DE JANEIRO DE 2018.
DECRETO N° 052 DE 29 DE JANEIRO DE 2018.		Não
07/02/2018DECRETO N° 029 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.Não
05/02/2018DECRETOS.Não
05/02/2018DECRETO Nº 013 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, PARA O MANDATO 2018 À 2020.
DECRETO Nº 014 DE 05 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE COMISSÃO INTERSETORIAL E PRÓ SELO UNICEF PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EM CANARANA-BA.		Não
22/01/2018DECRETO N° 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SUPERVISORA ESCOLAR.
Não
22/01/2018DECRETO 04 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 11.000,00 ///ONZE MIL REAIS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 10 OUTUBRO / 2017 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.675.070,30 ///UM MILHÃO, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO MIL, SETENTA REAIS, TRINTA CENTAVOS/// E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
11/01/2018DECRETO Nº 001 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 002 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 004 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 005 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 006 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 007 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 008 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 009 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 010 de 02 de Janeiro de 2018.
DECRETO N° 011 de 02 de Janeiro de 2018.		Não
29/12/2017DECRETO Nº 206 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2018 e dá outras providências.Não
29/12/2017DECRETO Nº 205 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.Não