PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

Publicações

  1. Página Inicial
  2. Diário Oficial Próprio
  3. Publicações
Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

EXPORTAR ODT JSON
Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
22/03/2021DECRETO N° 288 DE 22 DE MARÇO DE 2021.Não
19/03/2021DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO nº 2 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
17/03/2021DECRETO N° 286 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.Não
17/03/2021DECRETO N° 285 DE 16 DE MARÇO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO MOTORISTA OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO”.Não
11/03/2021DECRETOS DE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO - EDUCAÇÃO.Não
09/03/2021DECRETO N° 282 DE 09 DE MARÇO DE 2021.Não
17/02/2021DECRETO N° 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a cessão recíproca de servidora pública, por prazo determinado.Não
10/02/2021DECRETO 264/2021 - CESSÃO RECÍPROCA DE SERVIDOR POR TEMPO DETERMINADO.
DECRETO 265/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL.
DECRETO 266/2021 - NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE RETOMADA DAS AULAS EM TEMPOS DE PANDEMIA.		Não
05/02/2021DECRETO N° 263 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).Não
05/02/2021DECRETO N° 262 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021DECRETO N° 261 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021DECRETO N° 253 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.Não
05/02/2021DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS.Não
03/02/2021DECRETOS - Nomeação dos diretores pedagógicos.Não
02/02/2021DECRETO N° 234 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Não
29/01/2021DECRETO N° 231 de 20 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 232 de 20 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 233 de 20 de Janeiro de 2021.		Não
28/01/2021REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 203 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Sim
28/01/2021DECRETO N° 230 DE 20 DE JANEIRO DE 2021.Não
27/01/2021DECRETOS.Não
25/01/2021DECRETOS.Não
20/01/2021DECRETO N° 136 DE 20 DE JANEIRO DE 2021 - NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS).Não
19/01/2021DECRETO N° 130 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 131 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 132 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 133 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 134 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 135 DE 15 DE JANEIRO DE 2021.		Não
19/01/2021DECRETO N° 123 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021DECRETO N° 080 DE 05 DE JANEIRO DE 2021.Não
19/01/2021ERRATA DE DECRETO Nº 061.2021.
ERRATA DE DECRETO Nº 129.2021.		Não
19/01/2021DECRETO QDD 20-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 21-2020.
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 22-2020.		Não
15/01/2021DECRETOS.Não
13/01/2021DECRETOS.Não
12/01/2021DECRETO Nº 056, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 057, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO Nº 058, DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
12/01/2021DECRETO N° 052 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 053 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 054 de 04 de Janeiro de 2021.
DECRETO N° 055 de 04 de Janeiro de 2021.		Não
05/01/2021DECRETO DA PFCD 2021Não
04/01/2021DECRETO N° 001 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 003 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 004 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 005 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 006 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 007 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 008 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 009 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 010 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 011 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 012 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.
DECRETO N° 013 DE 04 DE JANEIRO DE 2021.		Não
31/12/2020DECRETO MUNICIPAL Nº 071/2020.Não
31/12/2020DECRETO N° 070 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020.Não
30/12/2020DECRETO Nº 69/2020 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020Não
08/12/2020DECRETO 18, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 437.000,00 ///QUATROCENTOS E TRINTA E SETE MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
08/12/2020DECRETO 17, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.146.600,00 ///UM MILHÃO, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 19, Setembro / 2020 - Abre Crédito Adicional ESPECIAL no valor de R$ 1.117.016,09 ///UM MILHÃO, CENTO E DEZESSETE MIL, DEZESSEIS REAIS, NOVE CENTAVOS/// e dá outras providências.		Não
27/10/2020DECRETO Nº 064 de 27 de Outubro de 2020.
DECRETO Nº 065 de 27 de Outubro de 2020.
DECRETO Nº 066 de 27 de Outubro de 2020.		Não
20/10/2020DECRETO 16 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 20.000,00 ///VINTE MIL REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 15 - Agosto / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.873.100,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E TRES MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.		Não
05/10/2020DECRETO Nº 063 DE 05 DE OUTUBRO DE 2020.Não
21/09/2020DECRETO Nº 058 DE 19 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 059 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.
DECRETO Nº 060 DE 21 DE SETEMBRO DE 2020.		Não
18/09/2020DECRETO Nº 057 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020.Não
04/09/2020DECRETO Nº 055 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020 - MUDANÇA DA FEIRA LIVRE EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL.Não
25/08/2020DECRETO QDD 14/2020;
DECRETO SUPLEMENTAÇÃO 13/2020.		Não
14/08/2020DECRETO N° 051 de 11 de Agosto de 2020.
DECRETO N° 052 de 11 de Agosto de 2020.
DECRETO N° 053 de 11 de Agosto de 2020.		Não
03/08/2020DECRETO 12, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 88,400.00 ///OITENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 11, Junho / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 517,100.00 ///QUINHENTOS E DEZESSETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.		Não
06/07/2020DECRETO 9, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 106.300,00 ///CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 10, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 177.100,00 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.		Não
06/07/2020DECRETO 10, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 177.100,00 ///CENTO E SETENTA E SETE MIL, CEM REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 9, Maio / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 106.300,00 ///CENTO E SEIS MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
03/07/2020DECRETO N.º 044 DE 23 DE JUNHO DE 2020 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
03/06/2020DECRETO 7, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 136.400,00 ///CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.Não
03/06/2020DECRETO 6, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 523.600,00 ///QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.Não
27/05/2020DECRETO 5, Março / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 590,000.00 ///QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.Não
22/05/2020DECRETO Nº 038 DE 22 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 039 DE 22 DE MAIO DE 2020		Não
22/05/2020DECRETO N.º 037 DE 22 DE MAIO DE 2020.Não
19/05/2020DECRETO 3, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,230,300.00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 448,000.00 ///QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências.		Não
19/05/2020DECRETO N.º 036 DE 18 DE MAIO DE 2020.Não
18/05/2020DECRETO 1 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 652,400.00 ///SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 2 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 494,300.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.		Não
18/05/2020DECRETO N.º 035 DE 15 DE MAIO DE 2020.Não
12/05/2020DECRETO N°093 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.Sim
06/05/2020DECRETO N.º 034 DE 06 DE MAIO DE 2020.Não