06/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ESPECIAL nº 24 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
05/01/2022 | | DECRETO Nº 368/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDC. | Não | |
05/01/2022 | | DECRETO Nº 367/2021 - Estabelece o Calendário Fiscal, define procedimentos para pagamento e fixa índice de atualização monetária dos tributos municipais para o exercício de 2022 e dá outras providências. | Não | |
27/12/2021 | | DECRETO Nº 366/2021 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CANARANA AFETADAS PELAS CHUVAS INTENSAS, COBRADE 1.3.2.1.4. | Não | |
23/12/2021 | | DECRETO DE PFCD 2022 | Não | |
23/12/2021 | | DECRETO DE QDD 2022. | Não | |
16/12/2021 | | DECRETO Nº 365/2021 - Nomeação da Diretora da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Raiane Oliveira Lima). | Não | |
16/12/2021 | | DECRETO Nº 364/2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Transporte, Estradas e Rodagens (Tiago Marques de Oliveira). | Não | |
30/11/2021 | | DECRETO DE CONVOCAÇÃO E EDITAL. | Não | |
24/11/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 19 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. DECRETO FINANCEIRO Nº 20 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021. | Não | |
22/11/2021 | | DECRETO Nº 363/2021 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social. | Não | |
17/11/2021 | | DECRETO Nº 362/2021 - Institui o Grupo de Trabalho de Vigilância e Atenção à Saúde de Populações Expostas a Agrotóxicos. | Não | |
09/11/2021 | | DECRETO Nº 361/2021 - Nomeação da Secretária do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva. | Não | |
03/11/2021 | | DECRETO Nº 360/2021 - Dispõe sobre a regulamentação do lançamento do IPTU, para o exercício de 2021. | Não | |
28/10/2021 | | DECRETO Nº 359/2021 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Avaliação de Cadastros e Editais referentes a execução da Lei Aldir Blanc no município de Canarana/BA. | Não | |
25/10/2021 | | DECRETO Nº 358/2021 - Dispõe sobre o feriado do Dia do Servidor Público em 28 de outrubro de 2021. | Não | |
25/10/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 18 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. DECRETO FINANCEIRO Nº 17 DE 01 DE SETEMBRO DE 2021. | Não | |
27/09/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2021. | Não | |
27/09/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 15/2021. | Não | |
21/09/2021 | | DECRETO N° 356 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
21/09/2021 | | DECRETO N° 355 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOB EFEITOS DE PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 14.150/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DA CULTURA.” | Não | |
15/09/2021 | | ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 354/2021. | Não | |
15/09/2021 | | DECRETO Nº 354/2021 - Convocação Conferência Municipal de Saúde. | Não | |
15/09/2021 | | DECRETO Nº 353/2021 - Nomeação ETMA do PME 2021. | Não | |
08/09/2021 | | DECRETO Nº 352.2021 - Licença sem vencimentos (Fábio Marcelo Souza Nascimento). | Não | |
24/08/2021 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021. DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2021. | Não | |
23/08/2021 | | DECRETO N° 351 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
06/08/2021 | | DECRETO N° 347 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”. | Não | |
06/08/2021 | | DECRETO N° 346 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”. | Não | |
05/08/2021 | | DECRETO N° 345 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI O PROCESSO PARTICIPATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
27/07/2021 | | DECRETO N° 343 DE 27 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
26/07/2021 | | REPUBICAÇÃO - DECRETO ALTERAÇÃO QDD. | Sim | |
19/07/2021 | | DECRETO Nº 339/2021 - EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES). DECRETO Nº 340/2021 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES). DECRETO Nº 341/2021 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (ELZIRA NETA DOURADO PEREIRA). DECRETO Nº 342/2021 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (MÔNICA BARROS SILVA). | Não | |
09/07/2021 | | DECRETO N° 336 DE 07 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”. | Não | |
01/07/2021 | | DECRETO N° 334 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.” | Não | |
28/06/2021 | | DECRETO N° 332 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
21/06/2021 | | DECRETO N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SENHORA ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
18/06/2021 | | DECRETO 329/2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021 | Não | |
15/06/2021 | | DECRETO 328/2021 - NOVAS MEDIDAS DE RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19A | Não | |
14/06/2021 | | DECRETO 327/2021 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA | Não | |
14/06/2021 | | DECRETO N° 326 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021 E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
08/06/2021 | | DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS. | Não | |
08/06/2021 | | DECRETO 319/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO 320/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO 321/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO 323/2021 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA. DECRETO 324/2021 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA. | Não | |
07/06/2021 | | DECRETO N° 318 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
02/06/2021 | | DECRETO N° 317 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”. | Não | |
31/05/2021 | | DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. | Não | |
25/05/2021 | | DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências. DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.194.100,00 (Um milhão e cento e noventa e quatro mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
21/05/2021 | | ERRATA DE DECRETO Nº 313 DE 18 DE MAIO DE 2021. | Não | |
18/05/2021 | | DECRETO N° 313 DE 18 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA GILCELIA PEREIRA DO NASCIMENTO, POR PRAZO DETERMINADO.” | Não | |
18/05/2021 | | DECRETO N° 196 DE 17 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”. | Não | |
11/05/2021 | | DECRETO N° 310 DE 11 DE MAIO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA MAILENA SILVA DOURADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
10/05/2021 | | DECRETO N° 309 DE 10 DE MAIO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO NO DISTRITO DE SALOBRO, NO DIA 13 DE MAIO DE 2021, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.” | Não | |
05/05/2021 | | DECRETO 303/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL IVANEIDE RIBEIRO DA SILVA ALVES. DECRETO 304/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JANDIRA ANELSINA DOS SANTOS. DECRETO 305/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO. DECRETO 306/2021 - LICENÇA SEM VENCIMENTOS (JOTEVAN MARQUES DE SOUZA). DECRETO 307/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (MARIA APARECIDA FERREIRA DA CONCEIÇÃO). DECRETO 308/2021 - CESSÃO DE SERVIDORA POR TEMPO DETERMINADO (POLLY EMORA DE SOUZA). | Não | |
28/04/2021 | | DECRETO N° 301 DE 28 DE ABRIL DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
23/04/2021 | | DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021. DECRETO Nº 27, Dezembro / 2020. | Não | |
16/04/2021 | | DECRETO Nº 300 DE 16 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
15/04/2021 | | DECRETO N° 299 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OS COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – CMDS – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
14/04/2021 | | DECRETO N° 298 DE 10 DE ABRIL DE 2021 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO”. | Não | |
08/04/2021 | | DECRETO Nº 294/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO. DECRETO Nº 295/2021 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DO ENSINO INFANTIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DECRETO Nº 296/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO NOVO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO. | Não | |
05/04/2021 | | DECRETO N° 293 DE 05 DE ABRIL DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO À SERVIDORA RAILDA PEREIRA DE SOUSA SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |