| 13/02/2023 | | DECRETO Nº 506/2023 - Nomeação da Secretária Municipal de Assistência Social (Valdinéia Rosa de Sousa Bastos).
DECRETO Nº 507/2023 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Valdineia Rosa de Sousa Bastos).
DECRETO Nº 508/2023 - Funcionalidades Bancárias (Valdineia Rosa de Sousa Bastos). | Não | |
| 30/01/2023 | | DECRETO N° 460 DE 03 DE JANEIRO DE 2023.
DECRETO N° 461 DE 03 DE JANEIRO DE 2023. | Não | |
| 26/01/2023 | | DECRETOS DE NOMEAÇÃO DA EDUCAÇÃO Nº 486 ATÉ 505 DE 2023. | Não | |
| 25/01/2023 | | DECRETO Nº 470/2023 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Cristiana Rosa de Oliveira).
DECRETO Nº 471/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil do Grupo Escolar Félix de Sá (Itamaria Rosa de Souza).
DECRETO Nº 472/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Iniciais da Escola Casinha Feliz (Kelly Sobreira dos Santos).
DECRETO Nº 473/2023 - Exoneração da Coordenadora de Recursos Humanos da Educação (Fabricia Campos Vilela).
DECRETO Nº 474/2023 - Exoneração do Coordenador do Ensino Fundamental Anos Finais (Ildésio Ferreira de Araujo).
DECRETO Nº 475/2023 - Exoneração da Coordenadora de Programas Educacionais (Carina Rosa da Silva).
DECRETO Nº 476/2023 - Exoneração da Secretária da Escola Olímpio José Pereira (Kátia Gretis Rosa de Araújo).
DECRETO Nº 477/2023 - Exoneração da Supervisora de Ensino (Leilde Teles de Oliveira).
DECRETO Nº 478/2023 - Exoneração do Coordenador da Educação de Jovens e Adultos da Escola Isaías Lemos (Geraldo dos Santos Júnior).
DECRETO Nº 479/2023 - Exoneração da Diretora e Coordenadora da Escola Rogério Cardoso Dourado (Lenise Oliveirad dos Anjos).
DECRETO Nº 480/2023 - Exoneração da Vice-diretora do Grupo Escolar Felix de Sá (Soleny Teles de Andrade).
DECRETO Nº 481/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais da Escola Valnei José Pereira (Rosana da Silva Martins).
DECRETO Nº 482/2023 - Exoneração da Secretária da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Juscileia Ferreira Lopes).
DECRETO Nº 483/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do E. Fundamental da Escola de 1º e 2º Grau Miguel José Alves (Edilzete Maria dos Santos Cavalcante).
DECRETO Nº 484/2023 - Exoneração do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).
DECRETO Nº 485/2023 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos). | Não | |
| 20/01/2023 | | DECRETO Nº 467/2022 - Exoneração do Coordenador de Esporte de campo e praça (Clodoaldo Rodrigues da Silva).
DECRETO Nº 468/2023 - Funcionalidades Bancárias (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 469/2023 - Exoneração da Diretora da Divisão de Desenvolvimento Social ao Menor (Mirela Alves Barbosa). | Não | |
| 13/01/2023 | | DECRETO Nº 044 - PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO. | Não | |
| 04/01/2023 | | DECRETO Nº 451/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).
DECRETO Nº 452/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social (Mônica Rodrigues Coimbra).
DECRETO Nº 453/2022 - Exoneração da Secretária Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
DECRETO Nº 454/2022 - Exoneração da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Márcia Almeida de Novaes Oliveira).
DECRETO Nº 455/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Infraestrutura (Ramon Oliveira Vilela).
DECRETO Nº 456/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Transportes (José Raulino Filho).
DECRETO Nº 457/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 458/2022 - Exoneração da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva).
DECRETO Nº 459/2022 - Exoneração do Coordenador de Cultura (Ednaldo Mendes Araújo).
DECRETO Nº 464/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 465/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Educação (Sandra Teles Pereira).
DECRETO Nº 466/2022 - Nomeação do Secretário Municipal de Infraestrutura (José Raulino Filho). | Não | |
| 20/12/2022 | | DECRETO Nº 448/2022 - Declara Situação de Emergência nas áreas do município de Canarana afetadas pelas Chuvas Intensas, COBRADE 1.3.2.1.4. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 447/2022 - Dispõe sobre a concessão de férias coletivas aos servidores públicos municipais da Administração Direta do Município de Canarana. | Não | |
| 19/12/2022 | | DECRETO Nº 446/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CACS/FUNDEB. | Não | |
| 28/11/2022 | | DECRETOS ORÇAMENTARIOS. | Não | |
| 24/11/2022 | | DECRETO Nº 445/2022 - Dispõe sobre a alteração no funcionamento dos órgãos públicos durante a Copa do Mundo 2022. | Não | |
| 17/11/2022 | | DECRETO Nº 444/2022 - Institui a Sala do Empreendedor no Município de Canarana, estado da Bahia. | Não | |
| 27/10/2022 | | DECRETO Nº 443/2022 - Nomeação da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Danielle Vilela Dourado Matos). | Não | |
| 26/10/2022 | | DECRETO Nº 442/2022 - Dispõe sobre a mudança da data do feriado do Dia do Servidor Público do dia 28 de outubro de 2022 para 01 de novembro de 2022, e dá outras providências. | Não | |
| 26/10/2022 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS. | Não | |
| 14/10/2022 | | DECRETOS ORÇAMENTÁRIOS. | Não | |
| 23/09/2022 | | DECRETO Nº 441.2022 - Altera o Decreto 440, sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão da Micareta 2022. | Não | |
| 21/09/2022 | | DECRETO Nº 440/2022 - Dispõe sobre a suspensão de eventos esportivos em todo o âmbito do município em razão das comemorações dos dias 23, 24 e 25 de setembro. | Não | |
| 14/09/2022 | | DECRETO N° 439 DE 26 DE SETEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DA DATA DA FEIRA-LIVRE DE CANARANA, NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022, EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MICARETA 2022.” | Não | |
| 05/09/2022 | | DECRETO Nº 433/2022 - Exoneração do Secretário Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).
DECRETO Nº 434/2022 - Exoneração da Diretora do Serviço de Administração de Postos de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 435/2022 - Nomeação da Secretária Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 436/2022 - Exoneração do Gestor do Fundo Municipal de Saúde (Djanilson Lopes Dourado).
DECRETO Nº 437/2022 - Nomeação da Gestora do Fundo Municipal de Saúde (Mila Charlane Cedro Dourado).
DECRETO Nº 438/2022 - Funcionalidades Bancárias (Mila Charlane Cedro Dourado). | Não | |
| 24/08/2022 | | DECRETO DE ALTERAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. | Não | |
| 22/08/2022 | | DECRETO Nº 432/2022 - Escolha Diretor e Vice-diretor Escolar. | Não | |
| 08/08/2022 | | DECRETO Nº 430/2022 - Dispõe sobre a regulamentação de pregão eletrônico.
DECRETO Nº 431/2022 - Dispõe sobre a alteração na data feira-livre do dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio. | Não | |
| 02/08/2022 | | DECRETO Nº 429/2022 - Dispõe sobre o feriado, no dia 15 de agosto de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora do Patrocínio. | Não | |
| 19/07/2022 | | DECRETO Nº 428.2022 - Nomeia comissão para conduzir os procedimentos administrativos da Regularização Fundiária Urbana. | Não | |
| 27/06/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 11 DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 12 DE 02 DE MAIO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 13 DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 22/06/2022 | | DECRETOS Nº 424, 425 e 426/2022 - Feriados e Férias coletivas - Junho de 2022. | Não | |
| 27/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD Nº 7 DE 01 DE MARÇO DE 2022. | Não | |
| 27/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO POR SUPERAVIT Nº 3 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 26/05/2022 | | DECRETO Nº 423/2022 - Cria o Comitê Gestor Municipal para Políticas Públicas de apoio aos pequenos negócios. | Não | |
| 25/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 9 DE 01 DE ABRIL DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 10 DE 01 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 20/05/2022 | | DECRETO Nº 422/2022 - Dispõe sobre a estruturação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz. | Não | |
| 11/05/2022 | | DECRETO Nº 421/2022 - Exoneração da Diretora do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Emanuela Galvão Paiva). | Não | |
| 11/05/2022 | | DECRETO Nº 420/2022 - Dispõe sobre a redução de carga horária da Servidora Municipal, Sandra Rosa Fraga Souza. | Não | |
| 29/04/2022 | | DECRETO Nº 419.2022 - Dispõe sobre o feriado no Distrito de Salobro, no dia 13 de maio de 2022, em razão dos festejos de Nossa Senhora de Fátima. | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO Nº 418/2022 - Licença sem vencimentos (Domingos Marcio Valeriano de Souza). | Não | |
| 26/04/2022 | | DECRETO Nº 417/2022 - Licença sem vencimentos (Editânia Alves Miranda). | Não | |
| 25/04/2022 | | DECRETOS ORÇAMENTARIOS. | Não | |
| 04/04/2022 | | REPUPLICAÇÃO DE DECRETOS FINANCEIROS. | Sim | |
| 28/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 5 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 25/03/2022 | | DECRETO Nº 416.2022 - Regulamenta a Lei 13.465 de 11 de julho de 2017, que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana, cria o Programa REURB Canarana. | Não | |
| 22/03/2022 | | DECRETO Nº 415/2022 - Licença sem vencimentos (Uilton Pimenta Cardoso). | Não | |
| 22/03/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa). | Sim | |
| 16/03/2022 | | DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DE QDD. | Não | |
| 09/03/2022 | | DECRETO Nº 414/2022 - Cessão de servidora por tempo determinado (Diana Aguiar de Sousa Barbosa). | Não | |
| 03/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAC¸A~O QDD nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAC¸O~ES nº 1 DE 03 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO Nº 410/2022 - Nomeação do Secretário Escolar do Grupo Escolar Félix de Sá (Gilvan Júnior Martins dos Santos). | Não | |
| 01/02/2022 | | DECRETO N° 409 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 24/01/2022 | | DECRETO Nº 402/2022 - Exoneração da Diretora Pedagógica da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).
DECRETO Nº 403/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Secretaria de Educação (Rúbia França Rodrigues Matos).
DECRETO Nº 404/2021 - Exoneração da Coordenadora de Educação Especial (Janaína Rosa dos Santos).
DECRETO Nº 405/2021 - Exoneração da Coordenadora da Educação de Jovens e Adultos (Iara Maria dos Santos).
DECRETO Nº 406/2022 - Nomeação da Coordenadora de Educação Especial (Iara Maria dos Santos).
DECRETO Nº 407/2022 - Nomeação da Coordenadora de Ensino Infantil do Grupo Escolar Guilherme Pereira de Novaes (Larissa dos Santos Xavier). | Não | |
| 24/01/2022 | | DECRETO Nº 390/2022 - Nomeação do Diretor da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Jânio Carlos Ferreira dos Santos).
DECRETO Nº 391/2022 - Nomeação da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).
DECRETO Nº 392/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Creche Jandira de Souza Miranda (Girlane Farias da Silva).
DECRETO Nº 393/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Aparecida Ferreira do Nascimento).
DECRETO Nº 394/2022 - Nomeação da Secretária Escolar da Escola Valnei José Pereira (Magna Adriana Alves dos Santos).
DECRETO Nº 395/2022 - Nomeação da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Maria de Fátima Oliveira de Souza).
DECRETO Nº 396/2022 - Nomeação do Diretor do Colégio Municipal Catão Dourado (Mauro Sergio Vidal).
DECRETO Nº 397/2022 - Nomeação da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 398/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Orleide Teles Pereira Fraga).
DECRETO Nº 399/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Adelicia Bela de Souza Santos).
DECRETO Nº 400/2022 - Nomeação da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Naiane Lopes da Silva).
DECRETO Nº 401/2022 - Nomeação da Secretária Escolar do Colégio Municipal Catão Dourado (Thalita Costa Leles). | Não | |
| 24/01/2022 | | DECRETO Nº 379/2022 - Exoneração da Coordenadora do Ensino Fundamental Anos Iniciais (Natalícia Silva Fraga dos Santos).
DECRETO Nº 380/2022 - Exoneração da Diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Nagela Hosana da Silva).
DECRETO Nº 381/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental da Escola de 1º Grau José Fosé Francisco Nunes (Cristina Rosa da Silva Rego).
DECRETO Nº 382/2022 - Exoneração da Diretora da Escola de 1º Grau José Francisco Nunes (Danila Rosa Sá Teles).
DECRETO Nº 383/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da Escola Guilherme Pereira de Novaes (Solange Geralda da Cruz Oliveira).
DECRETO Nº 384/2022 - Exoneração da Diretora da Creche Casulo Sossego da Mamãe (Tânia Cristina Sousa de Oliveira).
DECRETO Nº 385/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental Anos Iniciais do Grupo Escolar Félix de Sá (Sandra Teles Pereira de Souza).
DECRETO Nº 386/2022 - Exoneração da Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil e Fundamental Anos Inicias da Escola Olímpio J. P (Orleide Teles Pereira Fraga).
DECRETO Nº 387/2022 - Exoneração da Secretária do Colégio Municipal Catão Dourado (Adelicia Bela de Souza Santos).
DECRETO Nº 388/2022 - Exoneração da Vice-diretora do Colégio Municipal Catão Dourado (Maria de Fátima Oliveira de Souza).
DECRETO Nº 389/2022 - Exoneração do Secretário da Escola Valnei José Pereira (Ailson Gonçalves de Oliveira). | Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 378/2021 - Nomeação da Chefa da Divisão de Integração e Assistência Social (Erla Monique Rosa da Silva). | Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 374/2022 - Dispõe sobre o depósito de materiais de construção em praças, canteiros , calçadas e vias públicas.
DECRETO Nº 375/2022 - Dispõe sobre os veículos estacionados em locais proibidos e abandonados.
DECRETO Nº 376/2022 - Dispõe sobre parâmetros normativos a respeito da montagem de barracas da feira-livre em Canarana e Salobro. | Não | |
| 20/01/2022 | | DECRETO Nº 377/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19. | Não | |
| 18/01/2022 | | DECRETO Nº 373/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde. | Não | |
| 13/01/2022 | | DECRETO Nº 369.2021 - Exoneração do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Reinilton de Sousa Santos).
DECRETO Nº 370.2021 - Exoneração do Assessor do Gabinete do Prefeito (Felipe Alves Torres).
DECRETO Nº 371.2021 - Nomeação do Assessor do Gabinete do Prefeito (Reinilton de Sousa Santos).
DECRETO Nº 372.2021 - Nomeação do Diretor da Divisão de Planejamento e Assistência Técnica (Felipe Alves Torres). | Não | |
| 06/01/2022 | | DECRETO FINANCEIRO DE ALTERAÇÕES DE QDD nº 21 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 22 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO nº 23 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE CRÉDITO ESPECIAL nº 24 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO DE SUPLEMENTAÇÕES nº 25 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. | Não | |
| 05/01/2022 | | DECRETO Nº 368/2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CMDC. | Não | |