PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
23/12/2024LEI N.º 278 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”Não
12/12/2024LEI Nº 276 - Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Canarana.
LEI Nº 277 - Reestruturação da Câmara Municipal de Canarana.		Não
29/11/2024LEI Nº 271 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANARANA PARA O MANDATO DE 2025/2028.Não
29/11/2024LEI Nº 270 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.Não
29/11/2024LEI N.º 274 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”Não
22/11/2024LEI Nº 269 - Dispõe sobre a estabilidade financeira aos servidores públicos municipais.Não
24/10/2024AVISO 01/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Provisório.Não
09/09/2024LEI Nº 267 - Créditos Adicionais Suplementares.Não
22/08/2024LEI Nº 266 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, CONFORME REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/08/2024LEI Nº 265 DE 22 DE AGOSTO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME O REPASSE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/06/2024LEI Nº 263 DE 06 DE JUNHO DE 2024 - INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE CANARANA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
28/05/2024LEI Nº 262 - Criação da Creche Municipal Professora Sandra Alves dos Santos.Não
28/05/2024LEI Nº 261 - Dispõe sobre a alteração da lei do Conselho Municipal de Educação – CME.Não
23/05/2024LEI Nº 260 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PARA ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO E FORMAÇÃO DOS JOVENS E ADULTOS DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
23/05/2024LEI Nº 259 DE 23 DE MAIO DE 2024 - DISPÕE PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DA TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/02/2024LEI Nº 258/2023 - Criação da Escola Municipal Naldy Martins.Não
22/02/2024LEI Nº 257/2023 - Criação da Creche Mãe Marcelina.Não
29/12/2023LEI Nº 259 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DO CARGO DE AJUDANTE GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/12/2023LEI N.º 255 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 AUMENTO SUPLEMENTAÇÃO.Não
01/12/2023LEI Nº 102 DE 26 DE ABRIL DE 2010 - Cria Fundo Municipal de Assistencia Social - REPUBLICAÇÃO.Sim