| 21/09/2021 | 687 | 5 | DECRETO N° 355 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, SOB EFEITOS DE PRORROGAÇÃO ATRAVÉS DA LEI Nº 14.150/2021, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES DE FOMENTO DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE EMERGÊNCIA DA CULTURA.”
DECRETO N° 356 DE 16 DE SETEMBRO DE 2021 - “CRIA O GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 16/09/2021 | 686 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
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| 15/09/2021 | 685 | 5 | DECRETO Nº 353/2021 - Nomeação ETMA do PME 2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021 - Aprova a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA.
DECRETO Nº 354/2021 - Convocação Conferência Municipal de Saúde.
ANEXO ÚNICO - DECRETO Nº 354/2021.
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| 14/09/2021 | 684 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 001/2021.
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| 08/09/2021 | 683 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
DECRETO Nº 352.2021 - Licença sem vencimentos (Fábio Marcelo Souza Nascimento).
Edital nº 004.2021 - Chamamento público de agentes e espaços culturais para o primeiro mapeamento cultural do município de Canarana.
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| 03/09/2021 | 682 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2020.
1º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 03.15.01.21.
DISPENSAS E INEXIGIBILIDADES - AGOSTO 2021.
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| 02/09/2021 | 681 | 5 | PUBLICAÇÕES CREDENCIAMENTO 003/2021 - EMISSORAS DE RÁDIO.
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| 01/09/2021 | 680 | 5 | 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 154/2020 TP 005/2020.
3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 156/2020 RDC 001/2020.
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| 31/08/2021 | 679 | 5 | PARECER JURÍDICO REC. ADM; DECISÃO CONC. PÚBLICA 001/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 036/2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS AGOSTO 2021.
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| 30/08/2021 | 678 | 5 | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 02.21.01.21.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 04.05.07.21.
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| 27/08/2021 | 677 | 5 | 3º EXTRATO DE ADITIVO CONTRATO 175/2019 PP 024/2019.
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| 25/08/2021 | 676 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 036/2021.
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| 24/08/2021 | 675 | 5 | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 DE 01 DE JULHO DE 2021.
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 DE 01 DE JULHO DE 2021.
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| 23/08/2021 | 674 | 5 | DECRETO N° 351 DE 23 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO DE NÚMERO 267 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 20/08/2021 | 673 | 5 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 135/2020 - TP 003/2020.
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| 18/08/2021 | 672 | 5 | APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.17.03.21 - PP 007/2021
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| 17/08/2021 | 671 | 5 | RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 246/2019 - TP 005/2021
DECRETO N° 349 DE 17 DE AGOSTO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 12/08/2021 | 670 | 5 | 2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 123/2020 - TP 002/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02200721
9º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº 112/2018.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 01220721.
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| 11/08/2021 | 669 | 5 | ERRATA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 020/2021 - PP 035/2021.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01210721.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01210721
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| 10/08/2021 | 668 | 5 | AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 003/2021 - CONTRATAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO
DECRETO N° 348 DE 10 DE AGOSTO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE LICITAÇÃO PP SRP 036/2021.
PORTARIA Nº 008/2021, DE 05 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA”.
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| 09/08/2021 | 667 | 5 | 3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 150/2020.
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| 06/08/2021 | 666 | 5 | EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP SRP 035/2021.
DECRETO N° 346 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”.
DECRETO N° 347 DE 06 DE AGOSTO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA”.
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| 05/08/2021 | 665 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO TP 007/2021.
ORDEM DE SERVIÇO TP 007/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 05.10.05.21.
REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 003/2021 - CONVOCA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA INÍCIO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANARANA.
DECRETO N° 345 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - “INSTITUI O PROCESSO PARTICIPATIVO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CANARANA/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP SRP 035/2021.
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| 03/08/2021 | 664 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL SRP 035/2021.
DECRETO N° 344 DE 03 DE AGOSTO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 02/08/2021 | 663 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 252/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 123/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 135/2020.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 150/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 154/2020.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 154/2020.
LEI Nº 230/2021 DE 30 DE JULHO DE 2021 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2022 e dá outras providências.
DISPENSAS - JUNHO 2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS JULHO 2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021.
RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021.
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| 30/07/2021 | 662 | 5 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TP 001/2020.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 007/2021.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO TP 005/2019.
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| 27/07/2021 | 661 | 5 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2021.
DECRETO N° 343 DE 27 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, PARA APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR DE CULTURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 26/07/2021 | 660 | 5 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2021.
REPUBICAÇÃO - DECRETO ALTERAÇÃO QDD.
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| 23/07/2021 | 659 | 5 | AVISO DE CONVOCAÇÃO TP 007/2021.
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| 22/07/2021 | 658 | 5 | EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 033/2021.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 033/2021.
EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS - JUNHO/2021.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.10.06.21.
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| 21/07/2021 | 657 | 5 | ERRATAS DE PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 02100621.
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| 19/07/2021 | 656 | 5 | DECRETO Nº 339/2021 - EXONERAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).
DECRETO Nº 340/2021 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (CLÉRISTON LIMA MARQUES).
DECRETO Nº 341/2021 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (ELZIRA NETA DOURADO PEREIRA).
DECRETO Nº 342/2021 - NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA FAUSNTINIANO LOPES RIBEIRO (MÔNICA BARROS SILVA).
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| 16/07/2021 | 655 | 5 | AVISO RESULTADO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO; DECISÃO TP 007/2021
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| 15/07/2021 | 654 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP SRP 033/2021.
DISPENSAS E ENEXIGIBILIDADE DE JUNHO/2021.
RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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| 14/07/2021 | 653 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP. 035/2021.
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| 09/07/2021 | 652 | 5 | AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2021.
DECRETO N° 336 DE 07 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CHEFE DO SERVIÇO DE IDENTIFICAÇÃO”.
DECRETO N° 337 DE 09 DE JULHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/07/2021 | 651 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO PP SRP 034/2021.
CREDENCIAMENTO 001/2021 - JUNHO 2021.
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| 06/07/2021 | 650 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.01.07.21.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 031/2021; PP 032/2021.
DECRETO N° 335 DE 06 DE JULHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 05/07/2021 | 649 | 5 | RELATÓRIO DE EXAME E JULGAMENTO DOC. DE HABILITAÇÃO TP 007/2021
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| 01/07/2021 | 648 | 5 | DECRETO N° 334 DE 01 DE JULHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA FAUSTINIANO LOPES RIBEIRO.”
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| 30/06/2021 | 647 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 031/2021 E PP 032/2021.
DECRETO Nº 333/2021 - Novas Medidas de Restritivas de Prevenção ao COVID-19.
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| 29/06/2021 | 646 | 5 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP. 034/2021
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 030/2021.
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| 28/06/2021 | 645 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 033/2021.
DECRETO N° 332 DE 28 DE JUNHO DE 2021 - “TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPENSAS DE MAIO 2021.
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| 23/06/2021 | 644 | 5 | DECRETO N° 331 DE 23 DE JUNHO DE 2021. “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 22/06/2021 | 643 | 5 | EXTRATOS DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 028/2021.
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| 21/06/2021 | 642 | 5 | DECRETO N° 330 DE 21 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SENHORA ROSILEIDE ROSA DOS SANTOS DOURADO NO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS NO CARGO DE PROFESSORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATAS DE REGISTRO DE PREÇO PP 028/2021
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| 18/06/2021 | 641 | 5 | DECRETO 329/2021 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DE SÃO JOÃO, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO 01.15.04.21
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| 17/06/2021 | 640 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PP 029/2021
DISPENSAS DE MAIO DE 2021
IMPUGNAÇÃO DE EDITAL; PARECER JURIDICO; DECISÃO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO PP 030/2021
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| 15/06/2021 | 639 | 5 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 028/2021
LICENÇA DE INSTALAÇÃO Nº 125/2021 - HIGHLINE DO BRASIL II INFRAESTRUTURA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A
DECRETO 328/2021 - NOVAS MEDIDAS DE RESTRITIVAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19A
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| 14/06/2021 | 638 | 5 | DECRETO N° 326 DE 11 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA/BA, NOS PERÍODOS DE 19 DE JUNHO DE 2021 A 04 DE JULHO DE 2021 E DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 327/2021 - CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CANARANA
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| 09/06/2021 | 637 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 030/2021.
ERRATAS DE PUBLICAÇÕES PP 026/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 031/2021.
AVISO DE EDITAL PP. 032/2021.
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| 08/06/2021 | 636 | 5 | DECRETO 319/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SUPERVISORA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 320/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 321/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
DECRETO 323/2021 - EXONERAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 324/2021 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO INFANTIL DA CRECHE CASULO MÃE TUNICA.
DECRETO 322/2021 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE PROGRAMAS EDUCACIONAIS.
DECRETO N° 325 DE 08 DE JUNHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 07/06/2021 | 635 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 029/2021.
DECRETO N° 318 DE 07 DE JUNHO DE 2021 - “CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO DE NOVAES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA SME 012/2021 - Dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
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| 02/06/2021 | 634 | 5 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 007/2021.
DECRETO N° 317 DE 02 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE O FERIADO DE CORPUS CHRISTI, NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 E PONTO FACULTATIVO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2021”.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.02.06.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02.02.06.21.
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| 01/06/2021 | 633 | 5 | EXTRATOS DE CONTRATOS PP 022/2021; PP 023/2021.
DECRETO N° 316 DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 31/05/2021 | 632 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.31.05.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 02.31.05.21.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 03.31.05.21.
DECRETO nº 1 DE 04 DE JANEIRO DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
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| 28/05/2021 | 631 | 5 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2021.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO - PP 027/2021.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO PP 024/2021.
4º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 189/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 070/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 078/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 079/2019.
4º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 080/2019.
6º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 167/2017.
7º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 112/2018.
8º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 076/2017.
RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2021.
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RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTE 2021.
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| 26/05/2021 | 630 | 5 | AVISO DE EDITAL PP. 028/2021.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 026/2021.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIADOS MAIO/2021.
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| 25/05/2021 | 629 | 5 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 01.21.05.21.
ORDEM DE SERVIÇO TP 005/2021.
DECRETO Nº 7 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8 DE 01 DE ABRIL DE 2021 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 1.194.100,00 (Um milhão e cento e noventa e quatro mil e cem reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
DECRETO N° 315 DE 25 DE MAIO DE 2021 - “NOVAS MEDIDAS PARA O FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, BARES, RESTAURANTES, FEIRA LIVRE, IGREJAS, RODOVIÁRIA, QUADRAS E CAMPOS ESPORTIVOS, E OUTROS, EM TODO O MUNICÍPIO, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO COVID-19 (CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 21/05/2021 | 628 | 5 | AVISO DE CANCELAMENTO TP 006/2021.
RELATORIO DE EXAME E JULGAMENTO TP 06 CANARANA - REVOGAÇÃO.
ERRATA DE DECRETO Nº 313 DE 18 DE MAIO DE 2021.
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