| 17/04/2013 | 36 | 1 | Aviso - Edital PP n.º 009/2013 - Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis no município de Ipirá/Ba
Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 056/2013 - Objeto: Prestação de serviços na desinsetização, desratização e limpeza de caixa d’água do Hospital Municipal da sede deste município. (Contratado: Moises Dourado Torres da Cunha –Me)
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2013 – Objeto: prestação de serviços de engenharia para recuperação do piso de diversas vias públicas. (Contratado, Arruda Engenharia Ltda – Me)
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| 12/04/2013 | 35 | 1 | Lei Municipal 135/2013, de 12 de Março de 2013 - Altera o Perímetro Urbano na sede do Municipio de Canarana-BA e cria o Perímetro Urbano do Distrito de Salobro e dos povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha, Capivara, Baixa do Vigãrio, Planalto,Mato Verde, e Lagoa do Zeca.
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| 11/04/2013 | 34 | 1 | Ratificação de Dispensa de Licitação nº 047/2013.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 055/2013. (Contratado: Lucimar Francisca Dourado.).
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| 09/04/2013 | 33 | 1 | P.P nº 006/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos para a Secretaria de Saúde.
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| 08/04/2013 | 32 | 1 | Decreto n° 088/2013 de 18 de Março de 2013 - Dispoõe sobre a nomeação do cargo de Departamento de Elaboração e Acompanhamento de Projetos, da Secretária de Esporte do Municipio de Canarana-BA e dá outras providências.
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| 05/04/2013 | 31 | 1 | Edital. PP nº 007/2013. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na produção e divulgação de material de áudio das ações desenvolvidas pela Prefeitura Municipal.
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| 04/04/2013 | 30 | 1 | Edital de Disponibilidade Pública nº 04/2013.
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| 28/03/2013 | 29 | 1 | Homologação do Pregão Presencial 005/2013. (Empresa: Cooperativa dos Profissionais de Saúde – COOPDR.).
Errata da publicação do Aviso da Carta Convite 010/2013.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 1º Bimestre 2013.
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| 27/03/2013 | 28 | 1 | Portaria nº 02 de 02 de Março de 2013.
Decreto n° 085, de 20 de Março de 2013 - Dispõe sobre nomeação de Comissão especial de Transição de Governo e dá outras providências.
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| 25/03/2013 | 27 | 1 | Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial 004/2013. (Empresa: Rio do Ouro Veículos S/A.).
Carta Convite 010/2013. Objeto: Aquisição de cadeiras escolares.
Decreto nº 089/2013 de 22 de Março de 2013 - Dispõe sobre o feriado do dia 29 de Março de 2013 Sexta Feira da Paixão de Cristo, e Quinta Feira Santa Decreta ponto facultativo no Município de Canarana e dá outras providencias.
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| 22/03/2013 | 26 | 1 | Homologação da CC 009/2013. (Empresa: Farmacia Sempre Vida.).
Extrato de Contrato. Carta Convite 009/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos, conforme quantidade e especificações contidas na planilha de preços do contratado, que faz parte do presente contrato independentemente de sua transcrição. (Contratado: A Vivas Comercial de Equipamentos Eletromedicina Ltda.).
Extrato de Contrato. Carta Convite 009/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos, conforme quantidade e especificações contidas na planilha de preços do contratado, que faz parte do presente contrato independentemente de sua transcrição. (Contratado: Farmacia Sempre Vida.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação 044/2013. (Contratado: RGE Cadastramento Imobiliário e Assessoria Ltda –ME.).
Edital de Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Orientador Social e Facilitador de Oficinas de Convívio para atuação no PROJOVEM Adolescente.
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| 21/03/2013 | 25 | 1 | Lei Municipal n°l34/2013,de 12 de Março de 2013 - Para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, bem como atendimento de convênios e projetos específicos, os órgãos da Administração Direta, após prévia autorização do Chefe do Executivo, poderão efetuar contratação de pessoal por tempo determinado, nas condições e prazos previstos nesta Lei.
Extratos de Contrato. Janeiro/2013.
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 052/2013. (Contratado: Ana Rosa de Novaes.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 050/2013. (Contratado: Everaldo Carneiro Dourado.).
Extrato de Contrato. Dispensa de Licitação 051/2013. (Contratado: Adauto Alves de Lima-ME.).
Extrato de Contrato. Inexigibilidade de Licitação 038/2013. (Contratado: R. Joaquim dos Reis-ME.).
Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 044/2013. (Empresa: RGE Cadastramento Imobiliário e Assessoria Ltda – ME.).
Ratificação de Dispensa de Licitação nº 052/2013.
Decreto Municipal n° 87/2013 - Cede o servidor João Andrade Neto para o Município de Barro Alto, sem ônus para a fazenda pública do Município de Canarana.
Edital de Convocação de Eleição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Regulamento do Processo de Escolha das Entidades de Assistência Social, Representantes da Sociedade Civil para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canarana para o Mandato 2013/2015.
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| 20/03/2013 | 24 | 1 | Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2013 - Objeto: Prorroga o prazo de vencimento do referido contrato para dia 30 de março de 2013
Extrato de Contrato - Pregão Presencial 002/2013- Objeto: Locação de veículos equipados com som profissional para divulgação de atos insitucionais das secretarias do município (Contratado: Cleomar Ferreira dos Santos)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n002/2013 - Objeto: Locação de veículos equipados com som profissional para divulgação de atos institucionais das secretarias do município, (Contratado: Jony Ferreira Damasceno)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial 002/2013 - Objeto: Locação de veículos equipados com som profissional para divulgação de atos institucionais das secretarias do município, (Contratado: Lindoel Jose Alves)
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| 15/03/2013 | 23 | 1 | Aviso de Inexigibilidade de Licitação nº 038/2013 - Objeto: Prestação de serviços de show com a banda “ADÃO NEGRO” e a cantora Margarete Menezes. (Empresa: R Joaquim dos Reis – Me)
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| 14/03/2013 | 22 | 1 | Decreto n° 84 de 12 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor da Divisão de Medicina Preventiva.
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| 13/03/2013 | 21 | 1 | Decreto Municipal n° 65/2013 – Fica concedida licença prêmio de (03) três meses, a ser gozada no período de 04/02/2013 e 04/05/2013, ao servidor público efetivo Robson Martins Pinto.
Lei Municipal 135/2013, de 12 de Março de 2013 - Altera o Perímetro Urbano na sede do Município de Canarana-Ba e cria o Perímetro Urbano do Distrito de Salobro e dos povoados de Umburana do Querê, Lagoa Velha, Capivara, Baixa do Vigário, Planalto,Mato Verde,e Lagoa do Zeca.
Decreto n° 073/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia SSr. Dileã Abner Dourado Santos, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento e Controle
Decreto n° 074/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Samara Lima Fraga, para o cargo de Coordenação de Fundamental I da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana
Decreto n° 075/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Marinéz Martins de Souza, para o Cargo de Coordenação de Fundamental II da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana.
Decreto n° 076/2013 de 08 de Março de 2013 - Nomeia a Srª Aline Ferreira Damasceno, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica da Secretária Municipal de Educação do Municipio de Canarana.
Decreto n° 77/2013 de 08 de Março de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do Cargo de Diretor Escolar.
Decreto Municipal n° 50 de 17 de Janeiro de 2013 - Constitui a Comissão Municipal de Defesa Civil-COMDEC
Decreto n° 78 de 08 de Março de 2013 - Exonera do Cargo de assessora da divisão de protocolos e arquivos do gabinete do prefeito A Srª Priscila Souza Sampaio.
Decreto n° 79/2013 de 08 de Março 2013 - Nomeia o Sr. Eduardo Cardoso Viana, para exercer o Cargo de Chefe do Serviço de Identificação.
Decreto n° 80/2013 de 12 de Março de 2013 - Nomeia a Sra Priscila Souza Sampaio, para exercer o Cargo Chefe da Divisão Cerimonial e Recepção de Gabinete do Prefeito do Municipio de Carnarana-Ba
Decreto n° 81/2013 de 12 de Março de 2013 – Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, a partir da data de 04 março de 2013 a 04 de março de 2014, ao Servidor Público Municipal o Sr. João Paulo Silva Gama, efetivado pelo decreto n° 127/2002.
Decreto n° 82/2013 de 12 de Março de 2013 – Fica concedida licença sem remuneração pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de 27 de fevereiro de 2013 a 27 de fevereiro 2015, à servidor Pública a Sra Maria Marta Rodrigues da Silva, efetivada pela Portaria n° 068/2010, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
Decreto n° 83 de 12 de Março de 2013 – Nomeia a Sr. José Cícero Ribeiro Dourado, para exercer o Cargo de Assessor da Divisão de Protocolos e arquivos do Gabinete do Prefeito do Município de Canarana - Ba
Decreto n° 83 de 12 de Março de 2013 – Nomeia a Sr. José Cícero Ribeiro Dourado, para exercer o Cargo de Assessor da Divisão de Protocolos e arquivos do Gabinete do Prefeito do Município de Canarana - Ba
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| 08/03/2013 | 20 | 1 | Concorrência Pública Nº 001/2013. Objeto: Execução das obras e serviços de recuperação de 70,21 km de estradas vicinais no Município de Canarana-BA.
Carta Convite 008/2013. Objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios para a merenda escolar da rede pública de ensino.
Edital PP nº 004/2013. Objeto: Aquisição de veículo para condução de passageiros, motor 1.0.
Edital PP nº 005/2013. Objeto: Contratar serviços médicos especializados.
Ratificação de Ato de Dispensa nº 048/2013. Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar e demais secretarias desta prefeitura. (Empresa: Real Locações de Máquinas e Equipamentos Ltda –ME.).
Carta Convite 009/2013. Objeto: Fornecimento de medicamentos para atender aos PSFs do distrito de Salobro, neste Município.
Decreto n° 071/2013 de 07 de Março de 2013 – Nomeia a Sra. Rosimery Araujo de Oliveira, para exercer o Cargo de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Social do Menor.
Decreto n° 072/2013 de 07 de Março de 2013 - Dispõe sobre a decretação de situação anormal caracterizada como situação de EMERGÊNCIA em todo o território do município de Canarana e dá outras providências.
Ratificação de Ato de Inexigibilidade nº 022/2013. Objeto: Serviços de assessoria técnica na elaboração e acompanhamento dos projetos de engenharia. (Empresa: Oliveira e Leão Ltda-ME.).
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| 07/03/2013 | 19 | 1 | Decreto n° 070/2013 de 07 de março de 2013 - Nomeia Sr. Ivanilton Alves Lima, para exercer o Cargo de Diretor do Serviço de Desenvolvimento Rural
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| 05/03/2013 | 18 | 1 | Extrato de Contrato - Dispensa de Licitação: 047/2013 - Objeto: Locação de imóvel para o funcionamento de uma sala de Brinquedoteca na Escola Municipal Guilherme Pereira de Novaes na sede. (Contratado: Carlos Adérico Mota)
Dispensa 023/2013. Objeto: Fornecimento de combustíveis no município de Canarana. (Contratado: Santos Derivados de Petróleo Ltda.). Dispensa de Licitação: 033/2013 Objeto: Locação de prédio urbano. (Contratado: Ana Maria de Souza.). Dispensa de Licitação 034/2013. Objeto: Locação de imóvel. (Contratado: Mauro Luciano Moitinho de Oliveira.). Dispensa de Licitação 035/2013. Objeto: Locação de imóvel. (Contratado: Generio Pereira Bastos.). Dispensa de Licitação: 036/2013. Objeto: Contrato a locação de imóvel. (Contratado: Antônio Seixas Filho.). Dispensa de Licitação 038/2013. Objeto: Serviços como Educadora Social do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS. (Contratada: Cleidiane da Silva dos Santos.). Dispensa de Licitação 039/2013. Objeto: Prestação de serviços com o Entrevistadora do Programa Bolsa Família. (Contratada: Caroline Oliveira de Sousa.). Dispensa de Licitação 040/2013. Objeto: Prestação de serviços como Educadora Social do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS. (Contratada: Erla Monique Rosa da Silva.). Dispensa de Licitação 041/2013. Objeto: Prestação de serviços como Coordenadora do Centro de Referência Especializada de Assistência Social – CREAS. (Contratada: Eliara Cardoso Pimenta.). Dispensa de Licitação 042/2013. Objeto: Prestação de serviços como Coordenadora do CRAS – Centro de Referência em Assistência Social. (Contratada: Claudia da Silva Araújo Lima.). Dispensa de Licitação 043/2013. Objeto: Prestação de serviços como Monitora do Grupo de Convivência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. (Contratado: Maria Tamile dos Santos Lima.). Dispensa de Licitação 044/2013. Objeto: Prestação de serviços como Monitora do Grupo de Convivência do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. (Contratado: Tayse Nunes de Souza.). Dispensa de Licitação 046/2013. Objeto: Locação de imóvel para instalações de uma casa de apoio aos servidores em deslocamento dos povoados para a sede deste município. (Contratado: Gilsasio Martins da Silva.).
Inexigibilidade de Licitação 013/2013. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e junto ao Controle Interno. (Contratado: André Machado de Oliveira.).
Inexigibilidade de Licitação 015/2013. Objeto: Constitui objeto do presente contrato a prestação de serviços médicos com exames laboratoriais. (Contratado: Lab. de Analises Clínicas Andrade Farias Ltda.).
Inexigibilidade de Licitação 017/2013. Objeto: Prestação de serviços na execução de levantamento plani-altimétrico com cadastramento de 80 (oitenta) quilômetros de estradas vicinais do município de Canarana/Ba. (Contratado: Narcizo Rabello Construtora Ltda – ME.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial nº 001/2013. (Empresa: Iluminar Comercio e Serviços Elétricos Ltda.).
Homologação. Pregão Presencial nº 002/2013. (Contratada: Jony Ferreira Damasceno.).
Homologação e Adjudicação. Pregão Presencial 003/2013. (Contratada: IREVEL – Irecê Veículos e Peças Ltda.).
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| 01/03/2013 | 17 | 1 | Inexigibilidade de Licitação nº 013/2013. Objeto: Prestação de serviços de assessoria e consultoria junto ao Controle Interno desta Prefeitura, pelo Sr.º André Machado de Oliveira.
Resultado do Pregão Presencial nº 001/2013. (Vencedor: Iluminar Comercio e Serviços Eletricos Ltda.).
Resultado do Pregão Presencial nº 003/2013. (Vencedor: IREVEL – Irecê Veiculos e Peças Ltda.).
Decreto nº 066/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Almir Alves de Sena, para exercer o Cargo de Motorista Oficial do Gabinete do Prefeito.
Decreto nº 067/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Edinaldo Soares dos Anjos, para exercer o Cargo de Encarregador do Serviço de Abastecimento de Água Distrital.
Decreto nº 068/2013 de 26 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sr. Sidinei Martins da Silva, para exercer o Cargo de Diretor do Serviço de Administração de Postos de Saúde.
Decreto nº 069/2013 de 28 de Fevereiro de 2013 - Nomeia Sra. Adriana Ferreira Dias, para exercer o Cargo de Coordenadora de Lazer.
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