Diário Oficial Próprio




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Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
22/10/20131161ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 022CC/2013 - Objeto: Contratação empresa especializada em Fornecimento de material de construção, ouvida a Comissão Permanente de Licitação, e a Procuradoria Jurídica deste Município (Empresas: JOAQUIM NETO DE ANDRADE – ME)

EXTRATO DE CONTRATO Nº A-22/2013 (Contratado: JOAQUIM NETO DE ANDRADE)

Extrato de Contrato N°073IN/2013 – ( Contratado: RODRIGO FERNANDES COELHO)

Aviso - Edital PP N.º 018PP/2013 - Objeto: Instalação da rede de comunicação de dados com disponibilidade dos serviços de internet e intranet e todos os serviços necessários para o funcionamento dos sistemas internos e interligando todos os setores ligados a prefeitura como: Escolas, Hospitais, Infocentros, Delegacia, Postos de Saúde e todas as secretárias.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 016PP/2013 - (Empresa SUPERMERCADO 3 IRMÃOS, GEMP – COMERCIAL E REPRESENTAÇÕES LTDA)

EXTRATO DE CONTRATO N°024CC/2013 - (Contratado: SANTA SARA EMPEENDIMENTO LTDA)

EXTRATO DE CONTRATO N° 016PP/2013 - (Contratado: SUPERMERCADO 3 IRMÃOS)

EXTRATO DE CONTRATO N° 016PP/2013 – (Contratado: GEMP – COMERCIAL REPRESENTAÇÕES LTDA)



ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO CARTA COVITE 023CC/2013

15/10/20131151Portaria SME Nº 37/13 de 04 de março de 2013 - Nomeação de Nágela Hosana da Silva para o cargo de Coordenadora.

PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 39/13 de 4 março de 2013 - Nomeação de Jucivone Teles de Souza para o cargo de Vice-Diretora.

PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 40/13 de 4 março de 2013. Nomeação de Neurivânia M.M. Carneiro para o cargo de Secretária escolar.

PORTARIA Sec. M.de Educação Nº 41/13 de 4 março de 2013. Nomeação de Sandra Lúcia Rodrigues da Silva para o cargo de Coordenadora escolar.

Portarias n° 042, 043, 044, 045, 046, 061, 062, 063, 064/2013

11/10/20131141Aviso - Prorrogação de Licitação TP01/2013

10/10/20131131AVISO - PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TP 001/2013 - OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO 001/2013

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE 022CC/2013 - (Empresas: JOAQUIM NETO DE ANDRADE – ME, MAURO LUCIANO MOITINHO DE OLIVEIRA – ME, LOURISVALDO DE ARAÚJO BORGES – ME, JAIRO RODRIGUES DE SOUZA, R.P. MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME)

EXTRATO DE CONTRATO Nº A-22/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº B-22/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº C-22/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº D-22/2013

EXTRATO DE CONTRATO Nº E-22/2013

DECRETO MUNICIPAL Nº 204/13 de 10 outubro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Sec. de Cultura e Lazer/ Sra. Núbia Pereira Paiva.

DECRETO MUNICIPAL Nº 203/13 de 16 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Gabinete da Secretaria Municipal Assistência Social/ Sra. Paloma Santos Araújo.

09/10/20131121DECRETO MUNICIPAL Nº 202 de 07 outubro de 2013. Dispõe sobre horário de expediente da prefeitura municipal de Canarana-Ba.

08/10/20131111Extrato de Contrato n°023CC/2013 - Objeto: Constitui objeto do presente contrato empresa de fornecimento de oxigênio e gases medicinal. Assinatura: 08/10/2013. Vigência: 03 (três) meses após a sua assinatura (Contratado: OXI-MAX,)



07/10/20131101ADJUDICAÇÃO E HOMOLOCAÇÃO CARTA COVITE 023CC/2013 - Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de oxigênio e gases medicinal, (Empresa OXI-MAX ANA MARIA DA SILVA & CIA LITDA-ME)

04/10/20131091AVISO PP 016PP/2013

03/10/20131081Aviso Edital PP N.º 016PP/2013 - Objeto: A compra de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene, carne e aves e materiais deversos.

01/10/20131071ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 007/2013 - (Empresa RADIO E TELEVISÃO DE IRECÊ LTDA)

RATIFICAÇÃO DE ATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 072IN/2013 - (Empresa JC CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E CONTABÍL S/C LTDA)

30/09/20131061Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 4° Bimestre.



Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2° Quadrimestre

DECRETO MUNICIPAL Nº 199 de 27 setembro de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do Cargo de ASSISTENTE SOCIAL / Sr. Matheus Silva Lima.

DECRETO Nº 198/13 DE 26 de setembro de 2013. Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável.

27/09/20131051Edital nº 001/2013. Tomada de Preços. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF – Tipo 2 – no Município de Canarana-BA.

Edital nº 001/2013. Tomada de Preços. Objeto: Execução das obras e serviços de engenharia para Construção do Posto de Saúde da Família - PSF – Tipo 2 – no Município de Canarana-BA.

25/09/20131041Decreto nº 196/13 de 20 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a situação de emergência no município de Canarana, em razão da estiagem.

Decreto Municipal nº 186/13 de 12 de agosto de 2013 - Fica concedida licença Prêmio a partir da data de 12 de agosto de 2013, a 12 de novembro de 2013, a Sra. Rosileide Rosa dos Santos.



Decreto Municipal nº 195/13 de 12 de agosto de 2013 - Fica concedida licença Prêmio a partir da data de 08 de agosto de 2013, a 08 de novembro de 2013, a Sra. Deiziane Fernandes de Almeida, funcionária pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.



Decreto n° 197/13 de 24 de setembro de 2013 - Dispõe sobre a Nomeação dos Membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação-Conselho do FUNDES.



20/09/20131031Lei Municipal nº 151/13 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável - CMDS do Município de Canarana, Bahia e dá outras providências.

Decreto nº 171/13 de 12 de setembro de 2013. Decreto n° 184/13 de 12 de Setembro de 2013. Decreto n° 185/13 de 12 de Setembro de 2013. Decreto nº 187/13 de 16 de setembro de 2013. Decreto n'0 190/13 de 12 de Setembro de 2013.





Decretos n° 191, 192, 193, 194, 196/2013.

10/09/20131021Decreto Municipal nº 170/2013, de 10 de setembro de 2013 - Fica concedida Licença Sem Remuneração a partir da Data de 22 de setembro de 2013, à 22 de setembro de 2015, ao servidor público municipal., Sr. Tiago Teixeira Miranda.

06/09/20131011DECRETO Nº 179/2013, de 02 de setembro de 2013. Exoneração do Cargo de CHEFE DA DIVISÃO DE INTEGRAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL/ ROSIE YDEAN SEIXAS CARDOSO.

DECRETO Nº 188/13, de 04 de setembro de 2013 - EXONERAÇÃO DO SEC. ASSISTÊNCIA SOCIAL/ERLA THALITA PIMENTA DE NOVAES.

DECRETO Nº 189/13, de 04 de setembro de 2013 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE COORDENADOR DO BOLSA FAMÍLIA/ JERRE ADRIANO M. MAGALHÃES

04/09/20131001Adjudicação e Homologação. Carta Convite 021CC/2013. (Licitação: Ortolob Clinica e Diagnostico Ltda – ME.).





Decretos nº 177 e 178, de 01 de agosto de 2013.

Edital PP nº 007/2013.

Decreto n°180/2013 de 04 de Setembro de 2013 - Exonera do cargo de Secretario de Transporte, do Município de Canarana Bahia O Sr. Cloves de Sousa Sobrinho,e da outras providencias.







Decretos nº 181 e 182 de 04 de setembro de 2013.

Decreto n°183/13 de 04 de Setembro de 2013 - Exonera O Sr. Edimário Ribeiro de Novaes do Cargo de Assessor da Divisão Legislativa do Município de Canarana BA e da outras providencias.

03/09/20139911º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso Nº 0613/2011, celebrado entre a Fundação Nacional de Saúde e o município de Canarana - BA.

02/09/2013981EXTRATO DE CONTRATO - Inexigibilidade de Licitação: 070IN/2013. ( Contratado: GS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E CONSULTORIA LTDA)



Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Licitação: 071IN/2013 (Contratado: CONMUNI ASSESSORIA E SERVIÇOS CONTÁBIS),



Decreto Nº 164/2013, de 27 de agosto de 2013. Concede licença sem remuneração à servidor público municipal.

Decreto Adicional Especial 008A/2013, de 08 de agosto de 2013.

Decreto Nº 173/2013, de 27 de agosto de 2013. Concede licença prêmio à servidora pública municipal.

Decretos Municipais nº 174 a 176/2013.

30/08/2013971Adjudicação, Homologação. Carta Convite 021CC/2013. (Contratada: Ortolob Clinica e Diagnostico Ltda – ME.).