| 22/07/2019 | 361 | 3 | SÉTIMO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.
SÉTIMO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.
ATOS ADMINISTRATIVOS - JUNHO 2019.
PUBLICAÇÕES INEX 019/2019; 020/2019
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| 18/07/2019 | 360 | 3 | EXTRATO SÉTIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.
EXTRATO OITAVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. CP 002/2014.
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| 12/07/2019 | 359 | 3 | ATOS ADMINISTRATIVOS - MAIO 2019.
DECRETO Nº 071 DE 10 DE JULHO DE 2019.
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| 11/07/2019 | 358 | 3 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 161/2018
DECRETO Nº 071 de 10 de Julho de 2019 - Transferência do Feriado de emancipação politica do dia 16/07/2019 para o dia 15/07/2019 e ponto facultativo no dia 16/07/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 078/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 079/2019
TERMO DE APOSTILAMENTO nº 01 DO CONTRATO Nº 080/2019
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| 05/07/2019 | 357 | 3 | RESULTADO 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO; EXTRATOS DE CONTRATOS 7ª CHAMADA CREDENCIAMENTO
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 027/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 193/2019.
ERRATAS - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2019
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| 04/07/2019 | 356 | 3 | 7º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 03/07/2019 | 355 | 3 | LEI Nº 203/2019 DE 28 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2020 e dá outras providências.
LEI Nº 204, DE 28 DE JUNHO DE 2019 - “Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial até o valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão quatrocentos mil reais), para inclusão de dotações o orçamento vigente e dá outras providências.”
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| 28/06/2019 | 354 | 3 | DECRETO 2 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.801.801,00 ///UM MILHÃO, OITOCENTOS E UM MIL, OITOCENTOS E UM REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 1 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 791.610,00 ///SETECENTOS E NOVENTA E UM MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.736.445,00 ///DOIS MILHÕES, SETECENTOS E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS/// e dá outras providências
DECRETO 3 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 696.279,03 ///SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS, TRES CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 209.000,00 ///DUZENTOS E NOVE MIL REAIS/// e dá outras providências
Portaria nº 10/2019. De 19 de Junho de 2019 - Dispõe sobre Instituição da Comissão de Elaboração e Sistematização do Currículo Municipal de Canarana/ BA, além de nomear e dar posse aos seus membros
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 188/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 189/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 190/2019.
PORTARIA nº11/2019 PAD N.º 01, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
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| 27/06/2019 | 353 | 3 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 026/2019
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| 19/06/2019 | 352 | 3 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 025/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 183/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 184/2019.
DECRETO Nº 069 de 19 de Junho de 2019 - Ponto Facultativo dia 21/06/2019 e Mudança da Feira Livre em virtude do feriado de São João dia 24/06/2019
AVISO DE EDITAL PP 027/2019
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| 18/06/2019 | 351 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 6ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019.
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| 12/06/2019 | 350 | 3 | LEI DE Nº 201 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Prefeito Municipal de Canarana, Estado da Bahia, firmar com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, O Instrumento Particular de Confissão de Dívida, Encontro de Contas e Cessão de Direito e Obrigações, e dá outras providências
LEI DE Nº 202 DE 12 DE JUNHO DE 2019 - Autoriza o Poder Executivo a firmar temo de confissão de divida e acordo de parcelamento e quitação de débitos com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A – EMBASA, e dá outras providências
PORTARIA Nº 002/2019, de 12 de Junho de 2019 - NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE APOIO E VISTORIA NO CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA NO MUNICÍPIO DE CANARANA, BAHIA.
RESOLUÇÃO N.º 02, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.
RESOLUÇÃO 06 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.
RESOLUÇÃO 07 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.
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| 11/06/2019 | 349 | 3 | LEI - 200 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Institui a Semana do Bebê no Município de Canarana-BA e dá outras providências.
DECRETO N.º 068, de 02 de Maio de 2019 - Nomeia membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA
AVISO DE EDITAL PP. 026/2019
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| 07/06/2019 | 348 | 3 | 6º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 06/06/2019 | 347 | 3 | AVISO DE EDITAL PP. 025/2019
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| 04/06/2019 | 346 | 3 | PUBLICAÇÃO DISPENSA 058/2019
LEI N.º 196 DE 03 DE JUNHO DE 2019 - Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 034A/2018
LEI Nº 197, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 198, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
LEI Nº 199, DE 03 DE JUNHO DE 2019.
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| 30/05/2019 | 345 | 3 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CC 006/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
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| 29/05/2019 | 344 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 175/2019.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 5ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº. 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 176/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 177/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 021/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 021/2019
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| 28/05/2019 | 343 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 024/2019
DISPENSAS - ABRIL 2019.
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| 24/05/2019 | 342 | 3 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 009/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 141/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 010/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 146/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 011/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 157/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 012/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 169/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 163/2019
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 089/2019
TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 090/2019
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 021/2019
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| 23/05/2019 | 341 | 3 | DECRETO N°. 058 DE 25 DE MARÇO DE 2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA POR ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/05/2019 | 340 | 3 | 5º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 16/05/2019 | 339 | 3 | PORTARIA PAD N.º 09, DE 13 DE MAIO DE 2019 - Determina o Afastamento Preventivo do Servidor Osnir Marcos Alves de Sousa, no exercício de suas funções laborais, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, como medida cautelar requerida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 01/2019
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2018
REPUBLICAÇÃO: RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2018
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| 15/05/2019 | 338 | 3 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019.
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| 14/05/2019 | 337 | 3 | RESOLUÇÃO 05, 14 DE MAIO DE 2019.
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| 13/05/2019 | 336 | 3 | PORTARIA N.º 08, DE 09 DE MAIO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - Calendário Letivo 2019.
PORTARIA PAD N.º 07, DE 09 DE MAIO DE 2019.
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| 09/05/2019 | 335 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 4ª CHAMADA - Credenciamento nº. 001/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 162/2019.
RESULTADO CREDENCIAMENTO 002.2019; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO CD. 002.2019; EXTRATO DE CONTRATO 163/2019 CD. 002/2019
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| 03/05/2019 | 334 | 3 | 4º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
DECRETO N° 062 DE 30 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 063 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 064 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO N° 065 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
DECRETO DE N° 066 DE 02 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES LEGAIS COM PODERES PARA ASSINAR POR ESCRITO OU DIGITALMENTE, LANÇAMENTOS; CONSULTAR EXTRATOS; SALDO E COMPROVANTES; EFETUAR TRANSFERÊNCIAS E PAGAMENTOS, EMITIR, ENDOSSAR, BAIXAR, CANCELAR, SUSTAR/CONTRA-ORDENAR CHEQUES, CADASTRAR E DESBLOQUEAR SENHAS, ABRIR, MOVIMENTAR E ENCERRAR CONTAS, PERANTE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, JUNTO AO BANCO DO BRASIL.
AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 002/2019.
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| 29/04/2019 | 333 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 151/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 152/2019.
REPUBLICAÇÃO: LEI Nº 191 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADIQUIRIR UM IMÓVEL PARA FINS DE RESIDENCIA ESTUDANTIL E HOSPEDAGENS DE DOCENTES A SERVIÇO E EM TREINAMENTO NA CAPITAL DO ESTADO
Lei nº. 192, de 05 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município Canarana e dá outras providências
LEI Nº 193 DE 29 DE ABRIL DE 2019 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico, cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, o Fundo Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico, do Município de Canarana - BA, e dá outras providências
LEI N.º 194, de 29 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a Criação de quatro Creches Municipais, e dá outras providências
LEI N.º 195 de 29 de Abril de 2019 - Altera a Denominação da Creche Casinha Feliz, para ESCOLA MUNICIPAL CASINHA FELIZ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 019/2019
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| 26/04/2019 | 332 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 3ª CHAMADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 150/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 153/2019.
REGIMENTO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANARANA-BA.
Resolução 01/2019.
Resolução 02/2019.
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| 23/04/2019 | 331 | 3 | DECRETO Nº 057 DE 25 DE MARÇO DE 2019
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2019.
3º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 16/04/2019 | 330 | 3 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 008/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 122/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 12/04/2019 | 329 | 3 | EDITAL
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2019.
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2019.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2019.
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| 11/04/2019 | 328 | 3 | ERRATAS PREGÃO 010.2019
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| 09/04/2019 | 327 | 3 | DECRETO Nº 061 DE 09 DE ABRIL DE 2019 - “LUTO OFICIAL“
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| 08/04/2019 | 326 | 3 | AVISO DE EDITAL PP. 022/2019.
AVISO DE EDITAL PP. 023/2019.
PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2019.
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| 05/04/2019 | 325 | 3 | PORTARIA Nº 06/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019.
RESOLUÇÃO N.º 01, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.
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| 04/04/2019 | 324 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 142/2019.
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| 03/04/2019 | 323 | 3 | ERRATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 2ª CHAMADA.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 2º CHAMADA.
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| 02/04/2019 | 322 | 3 | ERRATAS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2019.
DECRETO Nº 060 DE 29 DE MARÇO DE 2019.
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| 29/03/2019 | 321 | 3 | PORTARIA PAD N.º 05, DE 19 DE MARÇO DE 2019.
DECRETO Nº 059 DE 25 DE MARÇO DE 2019.
EDITAL Nº 004 DE 28 DE MARÇO DE 2019.
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| 28/03/2019 | 320 | 3 | PORTARIA Nº 009/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 010 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA N º 011 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018.
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| 26/03/2019 | 319 | 3 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO PP 021/2019
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| 25/03/2019 | 318 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORCAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019.
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| 22/03/2019 | 317 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO PP 020/2019
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| 21/03/2019 | 316 | 3 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 020/2019
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| 19/03/2019 | 315 | 3 | EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 245/2018.
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| 18/03/2019 | 314 | 3 | DECRETO 01 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,593,411.00 ///DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL, QUATROCENTOS E ONZE REAIS/// e dá outras providências
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 083/2019.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO
ATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO
TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 15/03/2019 | 313 | 3 | DECRETO Nº 026 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 027 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 028 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 029 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 030 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 031 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 032 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 033 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 034 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 035 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 036 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 037 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 038 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 039 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 040 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 041 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 042 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 043 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 044 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 045 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 046 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 047 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 048 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 049 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 050 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 051 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 052 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 053 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 054 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 055 de 28 de fevereiro de 2019.
DECRETO N° 056 de 28 de fevereiro de 2019.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 230/2018.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018
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| 14/03/2019 | 312 | 3 | ERRATAS DE EXTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 128/2019.
ORDEM DE SERVIÇO Contrato nº 128/2019
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019.
ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019.
HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 129/2019.
ORDEM DE SERVIÇO Contrato nº 129/2019
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| 13/03/2019 | 311 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2019.
EXTRATOS DE CONTRATOS PP 018/2019; PP 019/2019
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 021/2019.
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| 12/03/2019 | 310 | 3 | DECRETO N° 025 de 28 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a nomeação do Diretor da Divisão de Abastecimento e Comercialização da Secretaria Municipal de Agricultura
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| 08/03/2019 | 309 | 3 | AVISO DE EDITAL PP. 020/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 124/2019.
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| 28/02/2019 | 308 | 3 | 2º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA 2019
EXTRATO DE CONTRATO PP 016/2019;
RESULTADO 2ª CHAMADA CREDENCIAMENTO;
EXTRATO DE CONTRATO 2ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 2019
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 017/2019.
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| 27/02/2019 | 307 | 3 | ERRATA DE AVISO DE LICITAÇÃO PP 019/2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019
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| 26/02/2019 | 306 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA .
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 004/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2019.
EXTRATO DE CONTRATO PP 015/2019; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 016/2019
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| 22/02/2019 | 305 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 108/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 109/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 110/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 111/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 112/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 113/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 114/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 115/2019.
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| 21/02/2019 | 304 | 3 | ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 013/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2019
ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019
HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 101/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 102/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 104/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2019.
AVISO DE EDITAL PP. 018/2019
AVISO DE EDITAL PP. 019/2019
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| 19/02/2019 | 303 | 3 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 020 DE 31 DE JANEIRO DE 2019.
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 007 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 094 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.
LICENÇAS AMBIENTAIS.
DECRETOS DE SUPLEMENTAÇÃO;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2019 - AUDIÊNCIA PUBLICA.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2019.
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| 18/02/2019 | 302 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001/2019.
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2019.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2019.
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