| 23/01/2020 | 422 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 001/2020.
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| 22/01/2020 | 421 | 4 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 011/2020.
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| 17/01/2020 | 420 | 4 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 121/2019 - 2ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 15/01/2020 | 419 | 4 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 180/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 184/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 113/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 114/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 115/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 116/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 245/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 248/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 249/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 250/2019.
AVISO DE EDITAL PP.001/2020
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| 30/12/2019 | 418 | 3 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 185/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 251/2019.
PORTARIA Nº 004/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 005/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 006/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 23/12/2019 | 417 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 253/2019.
ORDEM DE SERVIÇO - TOMADA DE PREÇOS 07/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 251/2019.
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| 20/12/2019 | 416 | 3 | DECRETO Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2020, relativo ao Orçamento do Município de Canarana e dá outras providências.
DECRETO Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 - Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Canarana para o exercício 2020 e dá outras providências.
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| 19/12/2019 | 415 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 007/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 252/2019.
ORDEM DE SERVIÇO.
LEI Nº 212 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Canarana para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
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| 18/12/2019 | 414 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019.
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| 17/12/2019 | 413 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 006/2019.
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| 16/12/2019 | 412 | 3 | PORTARIA N.º 013, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 014, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 015, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 016, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N.º 017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECLARAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA
LEI DE N° 211 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 13/12/2019 | 411 | 3 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 108/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 110/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 111/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 112/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 238/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 242/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 243/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 243A/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 244/2019.
DECRETO Nº 088 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 10/12/2019 | 410 | 3 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2019.
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| 09/12/2019 | 409 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 246/2019.
ORDEM DE SERVIÇO.
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| 06/12/2019 | 408 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2019.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO, TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
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| 05/12/2019 | 407 | 3 | EDITAL 003.2019 - II AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA.
PORTARIA DE N.º 12 PAD – DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº 086 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019.
DECRETO Nº 087 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 29/11/2019 | 406 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 006/2019.
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 007/2019.
DECRETO 18, Outubro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.282.500,00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.
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| 28/11/2019 | 405 | 3 | AVISO DE CANCELAMENTO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 004/2019.
MINUTA DE CONTRATO PARA CONSULTA PUBLICA - EMBASA X MUNICIPIO DE CANARANA/BA
TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 128/2019.
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| 27/11/2019 | 404 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2019.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 128/2019.
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| 21/11/2019 | 403 | 3 | DECRETO 17 Outubro /2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE CIDD no valor de RS 5.000,00 ///CINCO MIL REAIS/// e dá outras providências.
LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°021 / 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 19/11/2019 | 402 | 3 | DECRETO N° 082 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019.
ERRATA DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
ERRATA DE TERMO ADJUDICAÇÃO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.
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| 18/11/2019 | 401 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 005/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 241/2019.
DECRETO 17, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.311.750,00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E ONZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 16, Setembro / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 500,00 ///QUINHENTOS REAIS/// e dá outras providências.
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| 13/11/2019 | 400 | 3 | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 03/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 240/2019.
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| 12/11/2019 | 399 | 3 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 007/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 239/2019.
LEI Nº210 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2019.
OITAVO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 003/2014.
OITAVO EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO TP 004/2014.
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| 11/11/2019 | 398 | 3 | RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 168/2019.
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 170/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2019.
ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 107/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 236/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 237/2019.
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| 07/11/2019 | 397 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 004/2019
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| 23/10/2019 | 396 | 3 | CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
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| 18/10/2019 | 395 | 3 | DECRETO Nº 081 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 17/10/2019 | 394 | 3 | DECRETO N.º079 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO Nº 080/2019 DE 16 DE OUTUBRO DE 2019.
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| 10/10/2019 | 393 | 3 | DECRETO Nº 078 DE 07 DE OUTUBRO DE 2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 105/2019;
EXTRATO DE ADITIVO DE VALOR CONTRATO 107/2018.
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| 09/10/2019 | 392 | 3 | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA N°020 / 2019
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| 07/10/2019 | 391 | 3 | 2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 270/2017.
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| 02/10/2019 | 390 | 3 | PUBLICAÇÕES - SETEMBRO 2019.
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| 30/09/2019 | 389 | 3 | DECRETO 15 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2,166,516.68 ///DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSEIS REAIS, SESSENTA E OITO CENTAVOS/// e dá outras providências.
DECRETO 14 Agosto / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 205,588.00 ///DUZENTOS E CINCO MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
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| 27/09/2019 | 388 | 3 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 026A/2019.
EXTRATO NONO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.
EXTRATO DÉCIMO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. TP 02/2014.
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| 26/09/2019 | 387 | 3 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
AVISO DE EDITAL DE LEILÃO 001/2019 BASE LEGAL LEI 8.666/93.
DECRETO Nº077 de 20 de setembro 2019.
PORTARIA Nº003 DE 20 SETEMBRO DE 2019.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2019.
EXTRATO DE CONTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2019
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| 25/09/2019 | 386 | 3 | REGIMENTO INTERNO - CONDEMA.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019.
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| 20/09/2019 | 385 | 3 | DECRETO N°. 075 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
DECRETO Nº. 076 de 19 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 19/09/2019 | 384 | 3 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 218/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA, REPUPLICAÇÃO DECRETO SUPLEMENTAÇÃO DE JULHO
PUBLICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 091A E 091B/2019 - AGOSTO 2019
DECRETO MUNICIPAL N º 074 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 17/09/2019 | 383 | 3 | PUBLICAÇÕES - AGOSTO 2019.
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| 16/09/2019 | 382 | 3 | LEI MUNICIPAL Nº 209 de 13 DE Setembro DE 2019 - Dispõe sobre a Instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA e dá outras providências
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| 12/09/2019 | 381 | 3 | AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 003/2019.
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| 11/09/2019 | 380 | 3 | PORTARIA PAD N.º 02, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019.
LEI N.º 208 DE 11 DE SETEMBRO DE 2019.
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| 30/08/2019 | 378 | 3 | LEI Nº 205 DE 12 DE JUNHO DE 2019
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| 27/08/2019 | 377 | 3 | DECRETO Nº 073 de 27 DE AGOSTO 2019.
Resolução N° 06/2019.
DECRETO 11 - Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,158,240.00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.
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| 22/08/2019 | 379 | 3 | EDITAL 001/2019 - COMUNICAÇÃO.
LEI Nº 163/2015 - REPUBLICAÇÃO.
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| 19/08/2019 | 375 | 3 | EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 018/2018
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| 15/08/2019 | 374 | 3 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 221/2019.
ORDEM DE SERVIÇO TP 03/2019.
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| 14/08/2019 | 373 | 3 | HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO/RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 021/2019.
ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 088.2019
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| 13/08/2019 | 372 | 3 | RESULTADO DE LICITAÇÃO; ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO TP 003/2019
LEI DE Nº 207 DE 13 DE AGOSTO DE 2019.
PUBLICAÇÕES JULHO 2019
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| 12/08/2019 | 371 | 3 | PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO 077A.2019
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| 09/08/2019 | 370 | 3 | DECRETO 10 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 133.856,74 ///CENTO E TRINTA E TRES MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS, SETENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências
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| 08/08/2019 | 369 | 3 | RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL.
LICENÇA AMBIENTAL PORTARIA N° 001 / 2019.
DECRETO N° 070 DE 19 DE JUNHO DE 2019.
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| 07/08/2019 | 368 | 3 | ERRATAS DISPENSA DE LICITAÇÃO 077/2019; APOSTILAMENTO DE CONTRATO 111/2018
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| 06/08/2019 | 367 | 3 | DECRETO 09 Maio / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,304,971.00 ///UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS/// e dá outras providências.
DISPENSA DE LICITAÇÃO 070/2019; EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 262/2017
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| 31/07/2019 | 366 | 3 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO 8ª CHAMADA - Credenciamento nº. 001/2019 - Processo Administrativo nº. 014/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 210/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 211/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 212/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 213/2019.
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| 29/07/2019 | 365 | 3 | COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, NOMEADOS PELA RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA - RESOLUÇÃO 09
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| 26/07/2019 | 364 | 3 | 8º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2019.
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| 24/07/2019 | 363 | 3 | DECRETO 8 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.189.948,00 ///UM MILHÃO, CENTO E OITENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 7 Abril / 2019 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 67.800,00 ///SESSENTA E SETE MIL, OITOCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
Gabarito CMDA.
Lei nº 206 de 03 de Julho 2019 - Dispõe sobre a Criação do Centro Multidisciplinar de Apoio à Educação Inclusiva – CEMAE e dá outras providências.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2019.
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| 23/07/2019 | 362 | 3 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2019.
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