| 03/06/2020 | 482 | 4 | DECISÃO
DECRETO 7, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 136.400,00 ///CENTO E TRINTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 6, Abril / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 523.600,00 ///QUINHENTOS E VINTE E TRES MIL, SEISCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
HOMOLOGAÇÕES, ADJUDICAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO.
EXTRATOS DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRAO.
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| 02/06/2020 | 481 | 4 | EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 107/2020.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 109/2020.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº. 110/2020.
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| 01/06/2020 | 480 | 4 | RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 01/2020 - 4ª CHAMADA.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 125/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 126/2020.
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| 28/05/2020 | 479 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 123/2020.
ORDEM DE SERVIÇO TP 002/2020.
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO 107/2020
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2020.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2020.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
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| 27/05/2020 | 478 | 4 | DECRETO 5, Março / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 590,000.00 ///QUINHENTOS E NOVENTA MIL REAIS/// e dá outras providências.
2º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 146/2017.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO 225/2018.
3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 146/2017.
4º AVISO DE CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020
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| 25/05/2020 | 477 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 002/2020.
AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 003/2020
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| 22/05/2020 | 476 | 4 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2020.
ORDEM DE SERVIÇO CARTA CONVITE 002/2020.
DECRETO N.º 037 DE 22 DE MAIO DE 2020.
DECRETO Nº 038 DE 22 DE MAIO DE 2020
DECRETO Nº 039 DE 22 DE MAIO DE 2020
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| 21/05/2020 | 475 | 4 | RELATÓRIO FINAL DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA.
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| 19/05/2020 | 474 | 4 | DECRETO N.º 036 DE 18 DE MAIO DE 2020.
DECRETO 3, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1,230,300.00 ///UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 4, Fevereiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 448,000.00 ///QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS/// e dá outras providências.
RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº. 003/2019.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 103/2020.
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO 100/2020
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| 18/05/2020 | 473 | 4 | DECRETO N.º 035 DE 15 DE MAIO DE 2020.
DECRETO 1 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 652,400.00 ///SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 2 - Janeiro / 2020 - Abre Crédito Adicional ALTERAÇÃO DE QDD no valor de R$ 494,300.00 ///QUATROCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS REAIS/// e dá outras providências.
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| 15/05/2020 | 472 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 118/2020.
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| 14/05/2020 | 471 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº. 002/2020.
PUBLICAÇÕES - MARÇO 2020.
3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 270/2017.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 002/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 107/2020.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 116/2020.
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| 12/05/2020 | 470 | 4 | DECRETO N°093 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 - REPUBLICAÇÃO.
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| 08/05/2020 | 469 | 4 | ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 096A/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 096A/2020.
EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018.
3º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018.
4º EXTRATO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 244/2018.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 029/2019.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 162/2019.
EDITAL Nº 002 DE 07 DE MAIO DE 2020
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| 06/05/2020 | 468 | 4 | DECRETO N.º 033 DE 04 DE MAIO DE 2020.
PORTARIA 20/2020 – Processo Administrativo – 30/04/2020
DECRETO N.º 034 DE 06 DE MAIO DE 2020.
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| 05/05/2020 | 467 | 4 | PARECER CME Nº 002/2020.
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| 04/05/2020 | 466 | 4 | PUBLICAÇÕES - 3ª CHAMADA CREDENCIAMENTO 001/2020
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 068/2020.
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| 30/04/2020 | 465 | 4 | DECRETO N.º 032 DE 29 DE ABRIL DE 2020.
PUBLICAÇÕES - FEVEREIRO 2020.
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| 28/04/2020 | 464 | 4 | 3º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 030/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 060/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 064/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 066/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 049/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 093/2020
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 033/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 034/2020.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 035/2020.
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| 27/04/2020 | 463 | 4 | DECRETO N°031 DE 24 DE ABRIL 2020.
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| 24/04/2020 | 462 | 4 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 002/2020
DECRETO N°030 DE 23 DE ABRIL 2020.
REPUBLICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2020.
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| 22/04/2020 | 461 | 4 | PORTARIA Nº 019/2020, DE 6 DE ABRIL DE 2020.
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| 20/04/2020 | 460 | 4 | DECRETO N.º 029 DE 19 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO 8, Abril / 2020 - Abre Crédito EXTRAORDINÁRIO no valor de R$ 361,452.81 ///TREZENTOS E SESSENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, OITENTA E UM CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 09/04/2020 | 459 | 4 | TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 093/2020
DECRETO N° 028 DE 04 DE ABRIL DE 2020.
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| 03/04/2020 | 458 | 4 | DECRETO N.º 025 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 026 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
DECRETO N° 027 DE 03 DE ABRIL DE 2020.
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| 01/04/2020 | 457 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO, EXTRATO DE CONTRATO 105/2020, ORDEM DE SERVIÇO TP 001/2020.
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| 31/03/2020 | 456 | 4 | DECRETO Nº 024 DE 30 DE MARÇO DE 2020.
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| 30/03/2020 | 455 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 105/2020.
TERMO DE RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 104/2020.
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| 27/03/2020 | 454 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020.
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| 26/03/2020 | 453 | 4 | LEI Nº 216 DE 26 DE MARÇO DE 2020.
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| 25/03/2020 | 452 | 4 | RESULTADO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2020.
DECRETO EXECUTIVO Nº 023 DE 25 DE MARÇO DE 2020
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| 23/03/2020 | 451 | 4 | DECRETO N.º 021 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 022 DE 21 DE MARÇO DE 2020.
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| 20/03/2020 | 450 | 4 | DECRETO N.º 019 DE 19 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA 001 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO N.º 020 DE 20 DE MARÇO DE 2020.
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| 19/03/2020 | 449 | 4 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 198/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2020.
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| 18/03/2020 | 448 | 4 | DECRETO 21, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 17/03/2020 | 447 | 4 | DECRETO N.º 018 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
PORTARIA Nº 006 DE 17 DE MARÇO DE 2020.
DECRETO 1, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.900,00 ///ONZE MIL, NOVECENTOS REAIS/// e dá outras providências.
DECRETO 20, Dezembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.224.289,54 ///CINCO MILHÕES, DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS, CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 13/03/2020 | 446 | 4 | 2º APOSTILAMENTO DE CONTRATO 128/2019;
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 096/2019;
2º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO 128/2019.
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| 12/03/2020 | 445 | 4 | DECRETO N.º 017 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
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| 11/03/2020 | 444 | 4 | PUBLICAÇÕES DISPENSAS DE LICITAÇÕES JAN/2020
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| 10/03/2020 | 443 | 4 | EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 012/2020
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº. 165/2019
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| 09/03/2020 | 442 | 4 | AVISO DE EDITAL DE TOMADA DE PREÇO 001/2020
LEI Nº 215, DE 06 DE MARÇO DE 2020
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| 06/03/2020 | 441 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 006/2020.
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| 04/03/2020 | 440 | 4 | DECRETO 13, Julho / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.158.240,00 ///UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E OITO MIL, DUZENTOS E QUARENTA REAIS/// e dá outras providências.
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| 28/02/2020 | 439 | 4 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CHAMADA PUBLICA N° 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 092/2020.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2020
ERRATAS EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO 001/2020.
PUBLICAÇÕES 2ª CHAMADA - CREDENCIAMENTO Nº 001/2020.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 234/2019
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| 21/02/2020 | 438 | 4 | TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 01 DO CONTRATO Nº 082/2019.
ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO; EXTRATOS DE CONTRATOS 089/2020, 090/2020 - PP 004/2020.
EXTRATO DE CONTRATO 091/2020 PP 005/2020
2º AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 20/02/2020 | 437 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO 82/2020 À 86/2020
RGF CONSOLIDADO ANUAL 2019
ERRATA DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PP 003/2020.
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2020
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 083/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 088/2020.
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| 19/02/2020 | 436 | 4 | AVISO DE EDITAL PP. 006/2020
DECRETO N° 016 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 017 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 018 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 019 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 020 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° de 13 de fevereiro de 2020.
DECRETO N° 022 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 023 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 024 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 025 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 026 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 027 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 028 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 029 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 030 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO N° 031 de 13 de janeiro de 2020.
DECRETO Nº 032 de 18 de Fevereiro de 2020.
| |
| 18/02/2020 | 435 | 4 | ADJUDICAÇÃO; HOMOLOGAÇÃO PP 002/2020
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2020.
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL
LEI DE Nº 213, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI DE Nº 214, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 17/02/2020 | 434 | 4 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 016 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A INSTITUÍÇÃO DA TABELA DE RECEITA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL (TFA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TABELA.
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| 11/02/2020 | 433 | 4 | PARECER CME Nº 001/2020.
PORTARIA N° 02/2019 DE 24 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 014 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
TERMO DE PERMUTA DE FUNCIONÁRIOS - CANARANA/CAFARNAUM
3º EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO Nº. 013/2017
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| 10/02/2020 | 432 | 4 | EXTRATOS DE ADITIVOS DE CONTRATOS 2020.
PORTARIA N.º 05, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA DE N.º 06 - PAD, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020.
PUBLICAÇÕES - CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 06/02/2020 | 431 | 4 | DECRETO N° 015 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
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| 05/02/2020 | 430 | 4 | AVISO DE LICITAÇÃO PP 004/2020.
PORTARIA Nº 04 PAD, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA Nº 03, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2020.
AVISO DE EDITAL PP. 005/2020
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| 04/02/2020 | 429 | 4 | AVISO DE CHAMADA NO CREDENCIAMENTO 001/2020.
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| 03/02/2020 | 428 | 4 | DECRETO 19 Novembro / 2019 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.303.692,40 ///TRES MILHÕES, TREZENTOS E TRES MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS, QUARENTA CENTAVOS/// e dá outras providências.
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| 31/01/2020 | 427 | 4 | AVISO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020.
AVISO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA CP. 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 019/2020.
AVISO DE EDITAL PP. 003.2020.
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| 30/01/2020 | 426 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 253/2019.
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| 29/01/2020 | 425 | 4 | ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2019.
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| 28/01/2020 | 424 | 4 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
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| 24/01/2020 | 423 | 4 | EXTRATO DE CONTRATO Nº. 012/2020.
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.
EXTRATO DE CONTRATO Nº. 003A/2020.
DECRETO N° 001 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 002 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 003 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 004 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 005 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 006 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 007 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 008 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 009 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 010 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
DECRETO N° 011 DE 13 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA N° 001 DE 21 DE JANEIRO DE 2020.
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