PREFEITURA MUNICIPAL DE
CANARANA

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/12/2024DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 040.2024 - LOTEAMENTO SONHOS DOURADOS.Não
23/12/2024PORTARIA Nº 110 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 112 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 113 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 114 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 115 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 116 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 89 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 90 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 91 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 92 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 93 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 94 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 97 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 98 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 99 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 100 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 101 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 102 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 103 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 104 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 105 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 106 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 107 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 108 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 109 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 86 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 87 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.
PORTARIA Nº 88 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.		Não
23/12/2024LEI N.º 278 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”Não
20/12/2024DECRETO N° 737 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024.Não
19/12/2024TERMO DE CESSÃO - ANA CAROLINE DOURADO CAMPOS.Não
19/12/2024AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizeiro - Resultado Final e Convocação para HabilitaçãoNão
17/12/2024AVISO 06/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Final.Não
13/12/2024DECRETO Nº 736/2024 - Regulamenta a classificação de risco das atividades econômicas no Município de Canarana -BA e dá outras providências.Não
13/12/2024AVISO 03/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizero - Resultado Parcial de Classificação.Não
13/12/2024AVISO 02/2024 - EDITAL Nº 002/2024 - Uba Reizero - Resultado Provisório.Não
12/12/2024LEI Nº 276 - Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Canarana.
LEI Nº 277 - Reestruturação da Câmara Municipal de Canarana.		Não
11/12/2024AVISO 05/2024 - EDITAL Nº 001/2024 - Deni Badú - Resultado Parcial de Classificação.Não
04/12/2024AVISO 04/2024 - EDITAL Nº 001.2024 - Deni Badú - Nova data para publicação do resultado parcial de classificação.Não
04/12/2024DECRETO Nº 729/2024 - Dispõe sobre nomeação da Comissão de Desburocratização Municipal.Não
29/11/2024LEI Nº 271 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE CANARANA PARA O MANDATO DE 2025/2028.Não
29/11/2024LEI Nº 270 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA, ESTADO DA BAHIA, PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028.Não
29/11/2024EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2024 - Emenda 01 referente à Lei 096/2010.Não
29/11/2024PORTARIA SME Nº 02/2024 - CPA.Não
29/11/2024EDITAL RETROATIVO DE CONCLUINTES CEOM - SEMEC.Não
29/11/2024LEI N.º 274 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - “Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para abertura de Créditos Adicionais Suplementares a Despesa anteriormente fixada e dá outras providências.”Não