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Publicações (Atos Oficiais / Resolução)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
06/06/2024RESOLUÇÃO CME 01/2024 - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CANARANA BAHIA. Não
24/11/2023RESOLUÇÃO Nº 001-2023 DO CMS DE 04 DE ABRIL DE 2023Não
16/10/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 011/2023 - Resultado definitivo da eleição dos Conselheiros Tutelares.Não
16/10/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 010/2023 - Altera redação da Resolução Nº 009/2023Não
04/10/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 09/2023 - Resultado da eleição e formulário para recursos.Não
03/10/2023PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 01-2024.Não
14/08/2023RESOLUÇÃO CMDC Nº 008/2023 - Alterações no calendário e campanha eleitoral.Não
07/08/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 007/2023 - Aprovados em definitivo.Não
21/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 006/2023 - Resultado preliminar da prova objetiva, gabarito e formulário de recursos.Não
04/07/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 05/2023 - Alteração no Cronograma.Não
07/06/2023RESOLUÇÃO Nº 004/2023 - Dos recursos; das inscrições definitivas e da prova de conhecimentos.Não
26/04/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 003/2023 - Prorrogação das Inscrições.Não
31/03/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2023 - Resolução eleições CMDCANão
30/03/2023RESOLUÇÃO CMDCA Nº 01/2023Não
22/11/2022RESOLUÇÃO CME Nº 02/2022 - ESTABELECE DIRETRIZES ORIENTADORAS PARA ELABORAÇÃO OU REELABORAÇÃO DO PROJETO POLÍTICO- PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS ÀS ESCOLAS PERTENCENTES AO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Não
19/07/2022RESOLUÇÃO Nº 001.2022 - CME Canarana - Matriz Curricular da EJA.Não
04/05/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2022.Não
22/03/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2022 - Aprova o Plano Municipal de Saúde.Não
08/02/2022RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2022.Não
11/10/2021Resolução CMS nº 04/2021 - Aprova o Regimento e a Comissão Organizadora da 8ª Conferência Municipal de Saúde.Não
15/09/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 03/2021 - Aprova a 8ª Conferência Municipal de Saúde de Canarana/BA.Não
02/08/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 02/2021.Não
02/08/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2021.Não
15/07/2021RESOLUÇÃO Nº 03 DE 13 DE JULHO 2021 - DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO ORDINÁRIA DA 9º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Não
20/07/2020RESOLUÇÃO N° 03/2020.Não
03/07/2020RESOLUÇÃO Nº 03/CMDCA/2020 - DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DO MUNICÍPIO DE CANARANA-BA NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE NA EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DO ANO DE 2017 A 2027. Não
08/08/2019RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCANão
29/07/2019COMISSÃO ELEITORAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONSELHEIRO TUTELAR, NOMEADOS PELA RESOLUÇÃO 01/2019 DO CMDCA - RESOLUÇÃO 09Não
12/06/2019RESOLUÇÃO N.º 02, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.
RESOLUÇÃO 06 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.
RESOLUÇÃO 07 - Canarana – Bahia, 04 de Junho de 2019.
Não
14/05/2019RESOLUÇÃO 05, 14 DE MAIO DE 2019.Não
05/04/2019RESOLUÇÃO N.º 01, DE 05 DE ABRIL DE 2019 | CMDCA CANARANA | BAHIA.Não
17/10/2018RESOLUÇÃO N.º 001/2018 - Regulamenta o sistema de registro eletrônico de ponto e o controle de frequência dos servidores da Saúde do Municipio de Canarana, Bahia.

Não
23/01/2018RESOLUÇÃO Nº 005/2017Não