Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Decreto)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
26/10/2017DECRETO Nº 198 DE 26 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre nomeação de membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação –FUNDEB e dá outras providências.Não
20/10/2017REPUBLICAÇÃO: DECRETO N°. 142 de 04 de agosto de 2017 - Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do Cargo Efetivo do servidor ELDER ALAN BATISTA CAVALCANTE, a pedidoSim
11/10/2017DECRETO DE N° 194 de 10 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 195 de 10 de Outubro de 2017.
Não
09/10/2017DECRETO Nº 187 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO Nº 188 DE 09 DE OUTUBRO DE 2017.
DECRETO N° 189 de 09 de outubro de 2017.
DECRETO N° 190 de 09 de Outubro de 2017.
DECRETO N° 191 de 09 de outubro de 2017.
DECRETO N° 192 de 09 de Outubro de 2017.
DECRETO N° 193 de 09 de Outubro de 2017.
Não
05/10/2017 - ECRETO N°151 de 02 de outubro de 2017 - Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Esporte de Campo e Praças do MunicípioNão
03/10/2017DECRETO N°152 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°153 de 10 de outubro de 2017.
DECRETO N°154 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°155 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°156 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°157 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°158 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°159 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°160 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°161 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 162 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°163 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 164 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°165 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°166 de 02 de OUTUBRO de 2017.
DECRETO N°167 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 168 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 169 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°170 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°171 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°172 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 173 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°174 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO Nº 175 de 02 de OUTUBRO de 2017.
DECRETO N°176 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°177 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°178 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 179 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°180 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°181 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°182 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N° 183 de 02 de outubro de 2017.
DECRETO N°184 de 02 de outubro de 2017.
Não
28/09/2017DECRETO N° 148 de 25 de Setembro de 2017 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Permanente de Acompanhamento – COPEA – responsável pelo acompanhamento de forma permanente á aplicação do Plano de Carreira e Vencimentos dos Servidores do Magistério Público do Município de Canarana, bem como emitir pareceres, apreciar os requerimentos e exercer as competências que lhes forem devidas.Não
19/09/2017DECRETO N°. 147 de 05 DE SETEMBRO DE 2017 - Declara Situação de Emergência na zona rural do Município de Canarana por ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e, dá outras providências.Não
05/09/2017DECRETO N°146, DE 05 DE SETEMBRO DE 2017.Não
29/08/2017DECRETO N°145, de 10 de Agosto de 2017.Não
24/08/2017DECRETO 5 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 2.287.844,70 ///DOIS MILHÕES, DUZENTOS E OITENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS, SETENTA CENTAVOS/// e dá outras providênciasNão
11/08/2017DECRETO N° 143, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Não
09/08/2017DECRETO N°144, DE 09 DE AGOSTO DE 2017.Não
04/08/2017DECRETO N°. 142, DE 04 DE AGOSTO DE 2017.Não
28/07/2017 DECRETO N° 140 de 25 de Julho de 2017.Não
13/07/2017DECRETO Nº 131, DE 21 DE JUNHO DE 2017.Não
12/07/2017DECRETO DE N° 137, DE 11 DE JULHO DE 2017.Não
11/07/2017DECRETO 1 - JANEIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 92.200,00.
DECRETO 2 - FEVEREIRO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.533.350,00.
DECRETO 3 - MARÇO/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.590.312,86.
DECRETO 4 - ABRIL/2017 - Abre Crédito Adicional SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.560.650,00.
Não
08/06/2017DECRETO N°120 de 08 de Junho de 2017.Não
16/05/2017DECRETO N° 115, DE 05 DE MAIO DE 2017.Não