Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
29/03/20224376EDITAL Nº 13 2022- EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS PÚBLICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA, BAHIA, DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021..

28/03/20224366LEI Nº 224/2013 - Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e estabelece outras providências.

LEI Nº 383/2021 - Institui o Plano Plurianual-PPA o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências de Riacho de Santana-BA.

LEI Nº 333/2018- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho de Santana, para o exercício Financeiro de 2019.

LEI Nº 345/2019- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Riacho de Santana, para o exercício Financeiro de 2020.

LEI Nº 368/2020- Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício Financeiro de 2021, e dá outras providências.

LEI Nº 387/2021- Estima a receita e fixa a despesa do Município de RIACHO DE SANTANA, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

25/03/20224356EDITAL N° 10/2022.

EDITAL N° 11/2022.

EDITAL N° 12/2022.

24/03/20224346DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - FEVEREIRO DE 2022.

LEI Nº 12 2006 - Dispõe sobre Plano de Carreira, vencimentos básicos, classificação de cargos do Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura de Riacho de Santana-BA.

18/03/20224336EDITAL N° 08 E 09/ 2022.

16/03/20224326EDITAL N° 07/2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 09-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 10-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11-2022.

14/03/20224316EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 11/2022.

RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2022.

11/03/20224306EDITAL N° 05/2022.

EDITAL N° 06/2022.

09/03/20224296DECRETO N° 03/2022.

07/03/20224286DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JANEIRO DE 2022.

04/03/20224276EDITAL N° 04/2022.

03/03/20224266ATA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

28/02/20224256EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022.

25/02/20224246HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 09/2022.

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL E ALINE SILVA FERREIRA.

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE ENTRE SI CELEBRAM A CAMARA MUNICIPAL E ELIANA SANTANA NEVES.

24/02/20224236RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07-2022.

23/02/20224226PORTARIA Nº 04/2022.

22/02/20224216AVISO DE DISPENSA Nº 07-2022 - LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA O RH.

EDITAL N° 02 E 03/2022.

18/02/20224206EDITAL N° 01/2022.

17/02/20224196ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06/2022.

LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXEERÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PPA - PLANO PLURIANUAL - 2022-2025.

15/02/20224186RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06-2022.

10/02/20224176AVISO DE DISPENSA Nº 06-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO.

09/02/20224166AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

RETIFICAÇÃO EDITAL TP-01/2022.

01/02/20224156DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022.

PORTARIA Nº 03-2022.

28/01/20224146RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2021

26/01/20224136CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2022.

20/01/20224126DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO DE 2021.

13/01/20224116HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.

12/01/20224106ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.

PORTARIA Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.

11/01/20224096RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021

10/01/20224086HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

PORTARIA Nº 01/2022.

07/01/20224076ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.

06/01/20224066RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 16/2021.

05/01/20224056DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 01/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 02/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 03/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 04/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 05/2022.

03/01/20224046DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 01-2022 - NOMEIA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES - PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL

TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS Nºs. 001/2021, 03/2021, 05/2021, 06/2021, 08/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021, 15/2021, 16/2021, 17/2021, 29/2021 e 30/2021.

30/12/20214035TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021.

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS EXERCÍCIO 2021

DECRETO Nº 14 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO

DECRETO Nº 13 - EXONERA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 15 - EXONERA FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30-2021.

29/12/20214025PORTARIA Nº 23/2021.

PORTARIA Nº 23/2021.

PORTARIA Nº 23/2021

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021.

23/12/20214015EDITAL N° 60/2021.

EDITAL N° 61/2021.

22/12/20214005EDITAL N° 59/2021.

20/12/20213995DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 22/2021 - NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO.

17/12/20213985DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021.

16/12/20213975PORTARIA Nº 21/2021.

15/12/20213965EDITAL N° 58/2021.

14/12/20213955DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/ 2021.

09/12/20213945DECRETO LEGISLATIVO nº 10-2021

08/12/20213935Edital n° 57/2021

01/12/20213925EDITAL N° 55/2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2021.

EDITAL N° 56/2021.

29/11/20213915EDITAL N° 54/2021.

26/11/20213905EDITAL N° 53/2021.

18/11/20213895EDITAIS N° 49, 50, 51 e 52/2021.

PORTARIA Nº 20/2021.

16/11/20213885DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO DE 2021.

09/11/20213875EDITAL N° 48/2021.

27/10/20213865DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2021.

EDITAL N° 47/2021.

PORTARIA Nº 18/2021.

PORTARIA Nº 19/2021.

26/10/20213855EDITAL N° 46/2021.

21/10/20213845EDITAL N° 44/2021.

EDITAL Nº 45/2021.

20/10/20213835DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO DE 2021.

15/10/20213825PORTARIA Nº 43/2021.

05/10/20213815EDITAL N° 42/2021.

29/09/20213805EDITAL N° 41/2021.

28/09/20213795RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

24/09/20213785EDITAL N° 40/2021.