Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
27/11/20202974Parecer da CJR ao Projeto de Lei nº 491/2020, Edital nº27/2020.

EDITAL Nº 28/2020

26/11/20202964PARECER DA CFOC: Prestação Anual de Contas Proc. TCM nº 02157e16 Exercício Financeiro de 2015.

25/11/20202954AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020

EDITAL Nº 26/2020

20/11/20202944DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE OUTUBRO DE 2020

18/11/20202934PORTARIA Nº 11/2020 E DECRETO Nº 3/2020.

03/11/20202924ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE CONTRATO PROCESSO DE DISPENSA Nº 006/2020.

27/10/20202914DECRETO LEGISLATIVO Nº 01 E 02/2020.

21/10/20202904EDITAL DE CONCOCAÇÃO Nº 25/2020.

20/10/20202894DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE SETEMBRO DE 2020

RESOLUÇÃO Nº 01/2020.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020.

16/10/20202884PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2020.

15/10/20202874EDITAL Nº 24/2020

PORTARIA Nº 10/2020

09/10/20202864PORTARIA Nº 09/2020.

05/10/20202854RESUMOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 007 E 008.

30/09/20202844PORTARIA Nº 08/2020.

29/09/20202834PARECER DA CFOC - CONTAS ANUAIS EXERCICIO 2016

28/09/20202824RESULTADO, ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DO CONTRATO DA DISPENSA 005/2020

24/09/20202814RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 - AQUISIÇÃO DE 13 CADEIRAS EXECUTIVA DESTINADAS À MESA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL E 01 CADEIRA SECRETÁRIA

23/09/20202804EDITAL Nº 23/2020.

22/09/20202794PARECER DA CFOC DO P/L Nº 490/2020.

21/09/20202784PARECER JURÍDICO - P/L n 490/2020

16/09/20202774DECRETO Nº 1 DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO DE 2020

09/09/20202764HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004-2020 - CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA

08/09/20202754CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2020

AVISO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020

04/09/20202744AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADO PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL

03/09/20202734EDITAL Nº 22/2020.

27/08/20202724RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 07/2020.

REGULAMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESPECIAL DE REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA.

24/08/20202714PORTARIA Nº 07/2020.

21/08/20202704EDITAL Nº 21/2020.

20/08/20202694DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS MÊS DE JULHO DE 2020

18/08/20202684PARECER CJR P/L Nº 488/2020.

PARECER CJR P/L Nº 489/2020.

P/L Nº 486/2020.

10/08/20202674PROJETO DE LEI Nº 489/2020.

07/08/20202664PROJETO DE LEI Nº 488/2020.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 001-2020

05/08/20202654PORTARIA Nº 06/2020

EDITAL Nº 20/2020

04/08/20202644AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 001-2020 - ASSESSORIA JURÍDICA PARA ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO

30/07/20202634EDITAL Nº 19/2020.

20/07/20202624DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO DE 2020

14/07/20202614PARECER/2020.

13/07/20202604AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2020 -AQUISIÇÃO DE UM MOTOCICLETA 0KM

10/07/20202594PARECER DA CFOC.

09/07/20202584PARECER/2020.

08/07/20202574EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 18/2020.

07/07/20202564EDITAL Nº 17/2020.

01/07/20202554EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2020

PARECER/2020.

30/06/20202544EDITAL Nº 16/2020.

26/06/20202534PARECER/2020.

25/06/20202524EDITAL N 15/2020.

19/06/20202514DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO DE 2020.

18/06/20202504EDITAL Nº14/2020.

10/06/20202494PARECER 2020.

RETIFICAÇÃO - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

09/06/20202484EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2020 - DISPENSA Nº 002/2020 - SERVIÇOS ARQUITETÔNICOS

08/06/20202474HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

05/06/20202464ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002-2020 - SERVIÇOS ARQUITETÔNICOS

04/06/20202454RESULTADO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

03/06/20202444AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020

29/05/20202434DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - ABRIL DE 2020

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.

EDITAL Nº 12 E 13/2020.

12/05/20202424PARECER DO JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 483/2020.

04/05/20202414BALANCETE, DEMONSTRATIVO, RECEITA, DESPESA - MARÇO DE 2020.

30/04/20202404EDITAL DE DISPONIBILIDADE DAS CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA DE RIACHO DE SANTANA

29/04/20202394ATO DE PROMULGAÇÃO E LEI Nº 350/2020

28/04/20202384LEI Nº 4-A DE 18 DE ABRIL DE 1994