Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/02/20224176AVISO DE DISPENSA Nº 06-2022 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E ESCRITÓRIO.

09/02/20224166AVISO DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

EDITAL TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022.

RETIFICAÇÃO EDITAL TP-01/2022.

01/02/20224156DECRETO LEGISLATIVO Nº 02-2022.

PORTARIA Nº 03-2022.

28/01/20224146RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE DE 2021

26/01/20224136CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 03-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 04-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 05-2022.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 06-2022.

20/01/20224126DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - DEZEMBRO DE 2021.

13/01/20224116HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.

12/01/20224106ADJUDICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.

PORTARIA Nº 02 DE 12 DE JANEIRO DE 2022 - NOMEIA IRENE CARDOSO E SILVA PARA FISCAL DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA.

RETIFICAÇÃO DO RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.

11/01/20224096RESULTADO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021

10/01/20224086HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.

RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 01/2022.

PORTARIA Nº 01/2022.

07/01/20224076ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.

06/01/20224066RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01-2022.

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02-2022.

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03-2022.

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 04-2022.

RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2022.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINITRATIVO N.º 16/2021.

05/01/20224056DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 01/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 02/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 03/2022.

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 04/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO SOB O Nº 05/2022.

03/01/20224046DECRETO DE NOMEAÇÃO Nº 01-2022 - NOMEIA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES - PROCURADORA JURÍDICA DA CÂMARA MUNICIPAL

TERMOS DE APOSTILAMENTOS AOS CONTRATOS Nºs. 001/2021, 03/2021, 05/2021, 06/2021, 08/2021, 10/2021, 11/2021, 12/2021, 15/2021, 16/2021, 17/2021, 29/2021 e 30/2021.

30/12/20214035TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021.

TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA E BANCOS EXERCÍCIO 2021

DECRETO Nº 14 - EXONERA VANDELI XAVIER RÊGO DO CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO

DECRETO Nº 13 - EXONERA ZAIRA PATRÍCIA OLIVEIRA MAGALHÃES DO CARGO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº 15 - EXONERA FRANCISCO PEREIRA FILHO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30-2021.

29/12/20214025PORTARIA Nº 23/2021.

PORTARIA Nº 23/2021.

PORTARIA Nº 23/2021

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17-2021.

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29-2021.

23/12/20214015EDITAL N° 60/2021.

EDITAL N° 61/2021.

22/12/20214005EDITAL N° 59/2021.

20/12/20213995DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - NOVEMBRO DE 2021.

PORTARIA Nº 22/2021 - NOMEIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO.

17/12/20213985DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2021.

16/12/20213975PORTARIA Nº 21/2021.

15/12/20213965EDITAL N° 58/2021.

14/12/20213955DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/ 2021.

09/12/20213945DECRETO LEGISLATIVO nº 10-2021

08/12/20213935Edital n° 57/2021

01/12/20213925EDITAL N° 55/2021.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 09-2021.

EDITAL N° 56/2021.

29/11/20213915EDITAL N° 54/2021.

26/11/20213905EDITAL N° 53/2021.

18/11/20213895EDITAIS N° 49, 50, 51 e 52/2021.

PORTARIA Nº 20/2021.

16/11/20213885DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - OUTUBRO DE 2021.

09/11/20213875EDITAL N° 48/2021.

27/10/20213865DECRETO LEGISLATIVO Nº 08-2021.

EDITAL N° 47/2021.

PORTARIA Nº 18/2021.

PORTARIA Nº 19/2021.

26/10/20213855EDITAL N° 46/2021.

21/10/20213845EDITAL N° 44/2021.

EDITAL Nº 45/2021.

20/10/20213835DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - SETEMBRO DE 2021.

15/10/20213825PORTARIA Nº 43/2021.

05/10/20213815EDITAL N° 42/2021.

29/09/20213805EDITAL N° 41/2021.

28/09/20213795RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTE 2021.

24/09/20213785EDITAL N° 40/2021.

22/09/20213775DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - AGOSTO DE 2021

17/09/20213765EDITAL N° 37 E 38/2021

EDITAL N° 39/2021

14/09/20213755DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2021 - DISPOÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA-BA, REFERENTE AO EXERÍCIO FINANCEIRO DE 2019 DO EX-GESTOR ALAN ANTÔNIO VIEIRA.

10/09/20213745EDITAL N° 36/2021.

03/09/20213735EDITAL N° 35/2021.

PORTARIA Nº 17/2021.

01/09/20213725CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 29 E 30/2021.

25/08/20213715EDITAL N° 34/2021.

19/08/20213705DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JULHO DE 2021

12/08/20213695HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2021.

EDITAL Nº 32/2021.

EDITAL Nº 33/2021

11/08/20213685EDITAL Nº 30/2021.

EDITAL Nº 31/2021.

ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2021.

10/08/20213675RESULTADO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19-2021.

03/08/20213665AVISO E EDITAL DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2021.

Edital nº 28/2021.

Edital nº 29/2021.

02/08/20213655PORTARIA Nº 16/2021.

20/07/20213645PORTARIA Nº 15/2021.

14/07/20213635DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - JUNHO DE 2021

01/07/20213625EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22-2020.

15/06/20213615DEMONSTRATIVOS CONTÁBEIS - MAIO DE 2021

11/06/20213605EDITAL N° 27/2021.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 22-2021.

PORTARIA Nº 14/2021.

PARECER DA CJR AO PROJETO DE LEI N°515/2021.

09/06/20213595DECRETO LEGISLATIVO N° 06/2021.

07/06/20213585EDITAL N°26/2021.

PARECER DA CJR SOBRE A MENSAGEM DE VETO N° 01 AO PL N° 502/2021.